As discotecas e piscinas poderão ser reabertas a 1 de Fevereiro, no mesmo dia em que deverão ser alargados os horários das actividades comerciais e desportivas, adiantou, ontem, em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República.

Francisco Furtado, que falava à imprensa, no final de uma reunião entre a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à Pandemia da Covid-19 e responsáveis de organizações desportivas, culturais, de restauração e similares, adiantou que o Decreto Presidencial sobre as novas medidas deverá ser actualizado na segunda-feira, devendo entrar em vigor a 1 de Fevereiro.
O ministro de Estado adiantou que o Executivo vai aligeirar as medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos sectores da Cultura, Turismo, Restauração e Desportos Federados e de Recreação.

A meta, disse, é abrir os estádios de futebol para 50 por cento da lotação total, alargar os horários para o desporto individual e colectivo, aumentar a força de trabalho para 75 por cento, actividade comercial das 7 às zero horas, além do acesso às piscinas. Prevê-se, igualmente, o alargamento da actividade de reuniões até 75 por cento, no período das oito às 18 horas, e o teatro, cinema e casinos, das 20 horas até às 5 da manhã.

Para o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, a medida vai devolver postos de trabalho, renda e bem-estar aos operadores do sector impedidos de exercer as actividades nos últimos dois anos, em alguns casos, devido à pandemia.

Filipe Zau apelou à responsabilidade dos principais operadores do sector para que não possamos ser surpreendidos pelos números de contágio da doença. Disse ser necessário criar um equilíbrio entre as medidas e o desenvolvimento da economia.

Augusto Pedro, secretário-geral da Associação dos Operadores Turísticos de Angola (A VOTTA), lamentou que o turismo tenha sido o sector mais afectado com a pandemia. Considerou que o regresso à actividade vai ajudar as empresas a sair da estagnação em que se encontravam.

Yuri Simão, da Nova Energia, considerou o passo importante. No entanto, pede moderação na cobrança de taxa e outros emolumentos do sector, dada a baixa que as empresas do sector sofreram nos últimos dois anos.

Nino Republicano, da LS Republicano, assegurou que a indústria do entretenimento pode desempenhar um papel preponderante na mobilização para a vacinação, dado o interesse das pessoas em entrar nos eventos nos quais passam a ser exigidas todas as doses de vacina completa.

Eliseu Major, da União dos Artistas e Compositores (UNAC), disse que os mais de seis mil membros poderão voltar à vida activa, pois as médias de restrição têm vindo a impedir os seus associados de desenvolver a actividade.

 O presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), Artur de Almeida e Silva, disse que o acesso aos estádios das diferentes modalidades pode ajudar o Estado a aumentar os indicadores da vacinação.

O prazo de validade da carta de condução foi alargado de cinco para 15 anos aos cidadãos com idade entre os 18 e 64 anos, e cinco anos para os cidadãos com idade superior a 65 anos.

Esta medida do Executivo, que consta do Projecto “Simplifica”, aprovado no âmbito da Reforma do Estado, elimina os documentos descontinuados no acto de emissão, renovação ou solicitação da 2ª via da carta de condução, nomeadamente o certificado de registo criminal, declaração militar e a declaração policial de extravio do documento.

A alteração dos artigos 95 e 96 do Regulamento sobre o Ensino da Condução e Habilitação Legal para Conduzir consta do Decreto Presidencial publicado em Diário da República.

O documento citado pela Angop esclarece ainda que para efeitos de emissão da carta de condução, foi também eliminada a exigência da “conta STAC”, certidão de casamento e cópia da carta de condução, em casos de renovação.

Para efeitos de solicitação da segunda via, o cidadão deverá apresentar o Bilhete de Identidade, passaporte ou a carta de estrangeiro residente.

Por outro lado, a revalidação da carta de condução será efetuada mediante entrega pelos seus titulares, nos serviços de viação e trânsito de comprovativo do certificado de aptidão física, apresentação do BI, passaporte ou cartão de estrangeiro residente.

Está reposta a ordem e tranquilidade na via expressa sentido Benfica-Zango (paragem da Mutamba), em Luanda, depois de um tumulto que resultou na morte de um cidadão, queima de pneus e congestionamento no trânsito, soube o Jornal de Angola.

Segundo o porta-voz da Polícia Nacional em Luanda, Nestor Goubel, os factos ocorreram por volta das 17horas na sequência do desentendimento entre dois moto-taxistas que embateram-se, gerando um clima não abonatório. De seguida foi solicitada a presença da Polícia Nacional para dirimir o conflito. 

“Os nossos efectivos que se encontravam no local a combater a venda desordenada abordaram os cidadãos para que chegassem a um entendimento e evitassem actos de agressão”, prosseguiu Nestor Goubel.   Segundo o porta-voz, um dos indivíduos não aceitou o conselho e na presença da polícia desferiu uma bofetada ao outro o que gerou uma confusão.

A polícia, contou, para dispersar o grupo de pessoas no local efectuou um disparo que embateu num betão e atingiu mortalmente um jovem de 28 anos de idade.

“Em retaliação gerou uma onda de contestação com queimas de pneus, partiram os vidros de um autocarro articulado novo de uma operadora de transporte público, bem como tentaram vandalizar a esquadra”, disse, sublinhado que com o reforço policial foi possível acalmar os ânimos.