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PROVEDORA DE JUSTIÇA RECEBEU EM AUDIÊNCIA RESPONSÁVEIS DO INSTITUTO MOSAIKO

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A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, recebeu em audiência, nesta quarta-feira 14, os responsáveis do Instituto MOSAIKO, no âmbito das acções de auscultação e colaboração com a sociedade civil.

No encontro, o Frei Júlio Gonçalves Candeeiro, Director-Geral do MOSAIKO, instituição filantrópica voltada para a salvaguarda dos direitos humanos e cidadania, apresentou as preocupações da instituição e dos cidadãos à Provedora de Justiça.


Na reunião, foram ainda abordados vários temas, dentre eles, o respeito pela dignidade da pessoa, a reforma e o acesso à justiça, a morosidade dos processos judiciais e a necessidade de maior apoio apoio às organizações da sociedade civil.


Florbela Rocha Araújo fez saber que a instituição que dirige está aberta a parcerias que têm como objectivo a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos e a prossecução do interesse nacional. A Provedora de Justiça referiu-se, de igual modo, às atribuições, responsabilidades e competências da figura do Provedor de Justiça na relação entre os cidadãos e as instituições públicas.

Além dos dois responsáveis, participaram do encontro o Provedor adjunto, Aguinaldo Costa Cristóvão, os directores de Relações Públicas e Protocolo, de Intercâmbio, das Áreas Especializadas e o do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Provedoria de Justiça.

Pelo Instituto MOSAIKO estiveram também presentes a advogada Maria Imaculada e Verónica Pereira, da aérea de Comunicação e Imagem do Instituto.

TAAG absorve centenas de milhões de dólares sem explicação, diz economista

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A companhia aérea angolana TAAG recebeu nos últimos três anos mais de mil milhões de dólares sem explicar como foram gastos, disse o economista Carlos Rosado de Carvalho.

Face a uma situação que alguns especialistas consideram que devia levar à declaração de falência, a empresa começou entretanto a despedir trabalhadores como aparentemente parte de um programa de reformas que, segundo Rosado de Carvalho, ninguém conhece.

“Nos últimos 5 anos a TAAG teve um prejuízo de quase mil milhões de dólares, entre 2019 e 2020 o estado colocou na TAAG cerca de 950 milhões de dólares ainda agora em 2022 o Porto de Luanda injectou 75 milhões de dólares na TAAG mas ninguém sabe o que foi feito destes valores, o que se passa em concreto dentro da TAAG”, disse Carlos Rosado de Carvalho.

“Sabe-se que está em reestruturação mas ninguém conhece este plano de reformas”, acrescentou.

Até ao momento já foram despedidos 50 trabalhadores de acordo cm a comissão sindical da TAAG. A direcção da empresa diz que os despedimentos podem ser temporários mas o sindicato não acredita.

O líder da comissão sindical dos trabalhadores da Companhia Sebastião Fernandes considerou ser “um número grande de despedimentos já feitos, 50 trabalhadores postos na rua é um número considerável e com impacto negativo”.

“A direcção da companhia diz que estas pessoas poderão voltar caso a TAAG conheça melhores dias de robustez financeira e de trabalho mas eu enquanto advogado e sindicalista não acredito, sei que é um discurso para fora, para amenizar as coisas porque no bom rigor estas pessoas já não regressam, mesmo aqueles colegas dispensados temporariamente em bom rigor já não regressam à empresa”, disse.

Para o consultor em Finanças Públicas Eduardo Nkossi a “ TAAG devia declarar falência técnica e abrir uma nova companhia”.

“Tanto a TAAG como as demais empresas públicas angolanas funcionam como o sistema de governação do país, muitos vícios de desvios e roubalheira”, acrescentou.

Interdição de vias para a tomada de posse

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O Governo Provincial de Luanda leva a conhecimento público que, no âmbito do Acto de Investidura de Sua Excelência Presidente da República, Dr. João Manuel Gonçalves Lourenço, procederá as seguintes alterações na circulação rodoviária na envolvente da Praça da República:

INTERDIÇÃO DO ACESSO A PARTIR DAS 0H.00 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 NAS SEGUINTES VIAS:

  • Rua Cdte Arguelles (Rotunda da Kinanga);
  • Avenida Dr. António Agostinho Neto (Retorno do BFA, Quinanga);
  • Avenida Dr. António Agostinho Neto (Bombas de Combustível, Chicala 2););
  • Rua da Assembleia Nacional (Igreja das Carmelitas);
  • Rua da Assembleia Nacional (Rotunda da UPD);
  • Avenida 4 de Fevereiro (Viaduto da Marginal).

Esta interdição, informa ainda o Governo Provincial de Luanda, inclui as datas de ensaios militares, para o desfile central, que serão efetuados a partir do dia 13 de Setembro em toda a extensão da Avenida António Agostinho Neto, adjacente à Praça da República.

Deste modo, recomenda que os automobilistas recorram às vias alternativas para que sejam evitados possíveis transtornos.

MORREU O PAPÁ KITOKO

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O Destacado Médico Terapeuta Tradicional Kitoko Maiavângua, morreu na noite deste domingo 11, vítima de acidente de Viação. Segundo informações, o acidente aconteceu pelas 20 horas, no Distrito do Zango, onde a viatura que conduzia, acabou capotando, causando a morte do médico e sobrevivendo apenas a mulher que o acompanhava.

Com o seu Centro de tratamento de doentes mentais sediado no Município do Cazenga, até então, Kitoko Mayavangua era presidente da Câmara dos Terapeutas Tradicionais de Angola, com créditos bem firmados no que a terapia tradicional, mormente a fitoterapia diz respeito.

Figura de referência, com contribuições consideráveis nos vários domínios da vida comunitária, razões que levaram a Administração Municipal a homenagea-lo na primeira edição do acto de homenagem aos filhos do Cazenga, pelos seus feitos em prol do País e do Município em particular.

Elevadores no Kilamba podem “matar” 

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Cerca de 150 elevadores instalados nos edifícios da centralidade do kilamba não cumprem com o programa de manutenção exigido internacionalmente, o que pode vir a causar danos irreparáveis, segundo o engenheiro, Rui Salvador.

A informação foi avançada pelo engenheiro, que sublinhou existirem empresas contratadas pelos moradores que realizam trabalhos de montagem e manutenção sem estarem habilitadas para o efeito.

“Estas empresas aproveitam-se da falta de legislação e regulamentação para entrarem num mercado cuja rigorosidade devia ser o primeiro critério para operar”, disse o especialista.

Por último, Rui Salvador, que inspeccionou as estruturas, lamentou a situação e alertou as autoridades para o risco de eventual tragédia.

A cidade do Kilamba foi inaugurada em 2010 pelo antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, falecido este ano por doença.

João Lourenço toma posse dia 15

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A cerimónia de investidura do Presidente da República, João Lourenço, e da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, acontece na próxima quinta-feira, 15 do corrente, na sequência da vitória do MPLA nas Eleições Gerais de 24 de Agosto último.

Segundo um comunicado publicado hoje na página da Presidência da República e que o Jornal de Angola teve acesso, a cerimónia de investidura vai ter lugar em Luanda, na Praça da República.

O Tribunal Constitucional (TC) validou esta quinta-feira os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, em Angola, com a vitória do MPLA e seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.

Líder do CNJ diz que Presidente da República está a ser enganado por alguns dos seus auxiliares

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O Presidente da República está a ser enganado por alguns dos seus auxiliares sobre a forma como as habitações de algumas centralidades na província de Luanda estão a ser entregues, avisou o presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

Isaías Kalunga escolheu as redes sociais para mostrar a sua preocupação pelo facto das centralidades do Kalawenda, Marconi e do KK5000 estarem praticamente todas habitadas sem respeitar o que a lei diz sobre a percentagem das casas que devem ser entregues aos jovens.

“Presidente João Lourenço, alguns dos seus auxiliares continuam a não te ajudar. A centralidade do Kalawenda está quase 100 % habitada sem se respeitar o percentual para a juventude. A centralidade da Marconi está a ser preenchida e a juventude também está sem o percentual exigido por lei”, escreveu na sua conta do Facebook o número um do Conselho Nacional de Juventude angolana.

Isaías Kalunga denuncia também que há vários edifícios inacabados na centralidade do KK5000 e no Kilamba que estão a ser privatizados.

“Duas alas da centralidade do KK5000, de vários edifícios inacabados, estão a ser privatizados”, referiu.

Segundo o líder da juventude angolana, que é um conhecido e activo militante do MPLA, o projecto “mizangala”, que contempla a entrega de terrenos aos jovens, está a ser sabotado por elementos da administração pública, “deixando os jovens tristes e zangados”.

Na sua publicação, Isaías Kalunga pede por favor ao Presidente da República, João Lourenço, para que oriente alguns dos seus auxiliares a reporem a legalidade.

“Presidente João Lourenço, por favor pedimos humildemente que oriente a reposição da legalidade”, concluiu.

Recorde-se que uma semana antes das eleições gerais do passado dia 24 de Agosto, o Instituto Nacional da Habitação (INH) entregou um edifício com 112 apartamentos ao CNJ, no âmbito do programa de fomento habitacional do Executivo, no complexo habitacional Vida Pacífica no Zango zero.

Os critérios para a selecção dos jovens na aquisição de um apartamento nesta urbanização nunca foram tornados públicos.

Tribunal Constitucional indefere recurso da CASA-CE para recontagem dos votos

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O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou provimento ao recurso contencioso apresentado pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), no dia 1, sobre a Acta de Apuramento Nacional das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

A coligação eleitoral pediu ao TC que “ordenasse a recontagem dos votos com base nas actas pré-existentes, a fim de ser assegurada a eleição de deputados da CASA-CE à Assembleia Nacional, de acordo com a vontade popular expressa nas urnas”.

A formação liderada por Manuel Fernandes alegou que os números da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não conferiam com os da sua contagem paralela, tendo apontado exemplos casos nas províncias do Huambo, Kwanza-Norte e Benguela, em que a contagem feita pela CNE atribuía-lhe menos votos que o devido.

No plenário do TC, reunido nesta quarta-feira, 7, 10 dos 11 juízes-conselheiros negou provimento pelo facto da CASA-CE “não ter apresentado reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”, um elemento fundamental “para que o contencioso eleitoral tenha lugar”.

O TC disse que “necessário se torna que, previamente, haja reclamação junto da entidade encarregue de organizar e conduzir o processo eleitoral a nível nacional, onde o conteúdo da reclamação dirigida ao próprio órgão, no caso, a CNE constitui objecto de apreciação desta corte.

No acórdão, o TC escreveu que, ainda que a CASA-CE tivesse cumprido com esta exigência legal, “a sua pretensão não procederia, na medida em que apenas apresentou provas referente ao círculo eleitoral do Kwanza-Norte, em que verificados os votos constantes das actas-síntese conformes para processamento (272), foram apurados 849 votos no Kwanza-Norte.

Entretanto, a juíza-conselheira Josefa Antónia dos Santos Neto votou vencida por alegar não ter havido confronto das actas e defendeu que a CNE devia proceder }a publicação das actas sínteses.

Santos Neto acrescenta que o seu voto vencidode considerar que “é, em respeito ao soberano, o povo, o real dono do poder”, mesmo que, independentemente do não provimento do recurso, mesmo pela considerada falta de objecto, o TC “deveria, ainda assim, instar a CNE a publicar as actas sínteses, por forma a dissipar todas as suspeições à volta do processo eleitoral”.

O TC deve anunciar nesta quinta-feira, 8, a sua decisão sobre pedido idêntico da UNITA.

A CNE anunciou no dia 29 os resultados totais que deram vitória ao MPLA, com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95, PRS com 1,14%, PHA, 1,02, FNLA,06%, e CASA-CE, com 0,76% dos votos.

Detido suposto autor de áudio sobre alegada morte do Presidente da República

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O Serviço de Investigação Criminal (SIC) anunciou esta segunda-feira a detenção do jovem acusado de ser o autor de áudio e texto sobre alegada morte do Presidente da República, João Lourenço.

O jovem, bancário de 35 anos, foi detido no município de Luanda, distrito urbano da Samba, como sendo o suposto autor do áudio posto a circular nas redes sociais sobre alegada morte do Chefe de Estado, João Lourenço. 

“Face a gravidade dos factos os Órgãos de Defesa e Segurança desencadearam todas essas acções que culminaram com a sua identificação, localização e a consequente detenção”, detalhou o porta-voz do SIC citado pela Televisão Pública de Angola.

ARRANCA HOJE O ANO LECTIVO 2022/2023 COM MAIS DE 15 MIL NOVOS PROFESSORES ADMITIDOS

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O ano lectivo 2022/2023, que é aberto oficialmente, hoje, em Caxito, na província do Bengo, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai ser frequentado por mais de dois milhões de alunos do Ensino Pré-Escolar, Primário e Secundário.

As aulas em todas as instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário públicas, Comparticipadas e Privadas começam amanhã, de acordo com o Calendário Escolar Nacional para o ano lectivo 2022/2023, e vão ser asseguradas por mais de 200 mil professores. 

Segundo o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Primário, Pacheco Francisco, foram construídas mais 670 escolas, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), bem como admitidos acima de 15 mil novos professores.

Deu a conhecer que estão disponíveis cinco mil novas salas para o Ensino Primário e Secundário e que vão ser distribuídos mais de 48 mi-lhões de manuais escolares. O secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Primário aconselha a população no sentido de denunciar a venda ilegal de material didáctico, de distribuição gratuita.

Segundo o Decreto Executivo nº 305/22, de 5 de Agosto, o calendário aprovado pelo Governo estabelece que o ano lectivo terá três períodos de aulas, duas pausas entre os trimestres, 15 dias de interrupção por causa do Natal e três dias pela Páscoa. 

Ao longo do ano lectivo, realça o decreto, está, ainda, prevista uma pausa de dois dias para a celebração do Carnaval e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo de ensino e aprendizagem na Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário Geral e Pedagógico e Técnico-Profissional. 

O referido Decreto Executivo salienta que o Calendário Nacional Escolar deve ser gerido de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, sem que, com isso, se altere a ordem das actividades, os limites e datas previstas nas orientações neste documento governamental. 

No Ensino Pré-Escolar, Primário e Secundário (regular e adulto),as aulas vão até 28 de Julho de 2023.  

Em relação ao Ensino Secundário Técnico-Profissional, as aulas terminam no dia 18 de Julho de 2023. 

Diferente de outros subsistemas, os alunos finalistas, isto é, da 13ª classe, são submetidos à Prova de Aptidão Profissional (PAP), entre Maio e Julho de 2023. 

No Ensino Secundário Pedagógico (Modelo Integrado e Sequencial), o calendário refere que as aulas encerram a 18 de Julho de 2023. Além das aulas, os alunos da 13ª classe beneficiam de estágio profissional supervisionado.

Fonte: Jornal de Angola