Um homem de 42 anos foi detido pela Polícia no município de Cacuaco, província de Luanda, por suspeita de manter, durante anos, em cárcere privado, duas filhas, com uma das quais manteve uma relação incestuosa, que resultou no nascimento de cinco filhos.

A detenção foi confirmada ontem pelo porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Luanda, Fernando Carvalho, que disse estar o suspeito detido na Cadeia de Viana, desde Abril, por cárcere privado e abuso de menor, agravado pelas circunstâncias de ser pai da vítima.

O cárcere privado começou quando a mais velha, agora com 19 anos, tinha 12 anos e a menor sete, uma informação avançada pela adolescente à Rádio Luanda.

Militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), o homem ficou com a guarda das filhas depois de ter supostamente agredido a mulher e mães das meninas, que abandonou a moradia, colocando termo à relação conjugal.

A mais velha disse à Rádio Luanda que apenas ela foi abusada pelo pai, não tendo a irmã passado por este sofrimento por ter fugido de casa, desconhecendo, até hoje, o seu paradeiro. Os abusos sexuais começaram depois da morte da avó materna das meninas, que, apesar de a filha ter saído de casa, decidiu permanecer na moradia para cuidar das netas.

A anciã, de acordo com a adolescente, era vítima de violência física praticada pelo “genro”, uma atitude que a vítima acha ter sido premeditada pelo pai para fazer com que a avó abandonasse a casa.

O calvário começou depois da morte da avó. A primeira gravidez ocorreu quando tinha 12 anos. Em todas as gestações, era o pai quem acompanhava a filha à maternidade, gesto também mantido nos dias do trabalho de parto.

Os cinco filhos vivem. O último tem sete meses. Os restantes têm seis, cinco, três e dois anos. À Rádio Luanda a vítima contou que o pai a torturava quando se recusava a manter relações sexuais. A vítima era trancada dentro de casa. Quando houvesse desconfiança de amigos e vizinhos, o homem mudava-se de bairro.

A caminho de completar 20 anos, em 10 de Outubro, a vítima pediu, por via da Rádio Luanda, ajuda ao Estado para conseguir uma casa para viver com os cinco filhos. Nenhum deles está registado. Aliás, ela própria não está registada.

“Eu gostaria que o Estado tomasse conta de mim”, pediu a adolescente, que disse não saber onde viver, além de desconhecer o paradeiro da sua família.

A casa onde vivia com o pai era arrendada. Um tio chegou a visitá-la e deixou o número de telemóvel, mas o pai, por temer que a sua história viesse a ser descoberta, rasgou o papel no qual estava o número. Não conhece mais nenhum membro da sua família. Quando conseguiu ganhar coragem, fugiu de casa e dirigiu-se a uma igreja, onde conversou com um pastor, que a aconselhou a contactar a comissão de moradores, por via da qual a Polícia Nacional tomou conhecimento.

INAC promete ajudar

A directora do Instituto Nacional da Criança(INAC) disse ao Jornal de Angola que a instituição pediu uma informação detalhada à sua repartição em Cacuaco, a fim de poder apoiar a jovem e os filhos.

Ana Teresinha garantiu que o INAC vai ajudar a registar as crianças, assim como as duas filhas mais velhas do homem detido.

A directora do INAC garantiu acompanhamento psicológico, trabalho que vai ser feito por técnicos do INAC, e uma moradia, que, de acordo com a responsável, pode ser conseguida com a intervenção de outros parceiros sociais.
O INAC vai trabalhar no caso a partir de segunda-feira, devendo localizar a mãe e restantes membros da família.

O sonho da casa própria está cada vez mais distante para muitos jovens em Angola, tudo porque uns estão de-sempregados e outros não têm salário capaz de concor-rer aos projectos imobiliários do Estado.

Outra preocupação está na reduzida disponibilida-de de casas que o programa ha-bitacional do Estado pôs, até hoje, à disposição da população, estando o número de moradias à venda muito aquém da grande procura por pessoas que sonham, há anos, pela casa própria, mas em áreas que asseguram qualidade de vida.

A Imogestin, a imobiliária que substituiu, desde 2015, a Sonip na gestão dos projectos imobiliários do Estado, anunciou, recentemente, em comunicado, a venda em Outubro de mais moradias na província de Luanda.

Desta vez, os beneficiários vão ser apenas trabalhadores da Função Pública e de empresas, públicas e privadas, porque a venda livre ao público já foi feita, com a comercialização de 1.300 casas no ano passado.

Ao contrário da Sonip, que havia determinado o recurso à ida à fila para a obtenção de moradias, a Imogestin criou três modalidades de acesso às casas existentes em centralidades construídas em algumas províncias, nomeadamente, a “Venda Dirigida ao Público”, “Venda à Função Pública” e “ Venda às Empresas”, públicas e privadas.

Pessoas de várias idades abordadas pelo Jornal de Angola convergiram no se-guinte ponto: embora tenha havido muita desorganização, ainda é melhor o recurso à fila porque nenhuma das três modalidades dão inteiramente garantias de transparência.

Na fase de vendas em Ou-tubro, 70 por cento das casas vão ser comercializadas à Função Pública e 30 por cento a trabalhadores de empresas interessadas. Além disso, 40 por cento das vendas em cada modalidade têm de ser para pessoas com menos de 40 anos. No Zango Oito Mil estão disponíveis 2.627 moradias, no Zango Zero 336 e 338 no KM44.

O assessor jurídico e porta-voz da Imogestin, Mário Guerra, disse ao Jornal de Angola que, em Outubro, das 2.627 moradias disponíveis no Zango Oito Mil apenas 1.839 vão ser comercializadas e, no Zango Zero, das 336 disponíveis 224 são destinadas à Função Pública e 112 a trabalhadores de empresas. No KM44, das 338 habitações disponíveis, 237 vão ser para funcionários públicos e 101 para trabalhadores de empresas. O maior número de casas do Zango 800 que vão ser vendidas em Outubro, o que corresponde a 70 por cento do total disponível, é para funcionários públicos.

Lamento de jovens

Mãe de duas meninas, Lurdes Tchanique, funcionária de uma concessionaria de vendas de automóveis no município de Viana, é o reflexo da desolação da maioria dos jovens, marcada pela falta de esperança.
As condições impostas para a aquisição de moradias deixa Lurdes Tchanique sem alguma esperança. O seu salário não é compatível ao custo de vida, além de que a empresa para a qual trabalha “não está nem aí” com as condições de habitabilidade dos seus funcionários, ao contrário de outras que aparecem como fiadoras dos seus trabalhadores.

A viver numa casa arrendada, por 25 mil kwanzas/mês, a jovem faz, com o magro salário, um ginástica financeira para sustentar as filhas, às quais deseja dar um melhor conforto, sonho que pretende concretizar numa das novas urbanizações construídas na província de Luanda.

Lurdes Tchanique afirma que a política habitacional do Executivo deveria ser mais inclusiva, com o objectivo de facilitar a vida das pessoas, muitas das quais, além de serem novos no mercado de trabalho, não têm bons salários para solicitar crédito à habitação aos bancos comerciais.

Também inquilino, Marcelo Quintas tem uma vida paradoxal. Trabalha para uma imobiliária, sendo, por este motivo, alvo, às vezes, de chacota, em tom de brincadeira, por amigos e familiares, que acham absurdo ele não ter casa própria quando trabalha para uma imobiliária em Luanda.

Marcelo Quintas só não obteve uma moradia, em 2013, por não ter acreditado no processo da Sonip, numa altura em que trabalhava para uma empresa petrolífera, que o dispensou, no âmbito de um plano de redução de pessoal devido a crise económica e financeira instalada no país, há quase quatro anos. “Quando abriram as inscrições, em 2013, não levei muito a sério”, disse Marcelo Quintas, que, além de estar arrependido, reconhece que as possibilidades já não são as mesmas.

O jovem disse esperar que o Executivo crie outras políticas para salvaguardar a situação dos jovens que trabalham para pequenas em-presas, a maioria das quais evita comprometer-se com a Imogestin. Além disso, defende créditos à habitação bonificados.

Propriedade resolúvel

O porta-voz da empresa Imogestin, Mário Guerra, disse que o termo correcto para definir a forma com que a maioria dos habitantes já aderiu aos projectos habitacionais do Estado é “propriedade resolúvel” e não “renda resolução” e ele explica o porquê. O conceito real é “propriedade resolúvel”, porque o arrendamento não é venda.

População deve estar atenta aos burlões

A Imogestin pede às pessoas interessados em obter uma moradia que utilizem a via oficial, sob pena de serem enganadas por burlões, que se aproveitam da aflição de quem quer uma casa a todo o custo. Há burlões que, para enganarem os mais incautos, garantem ter relações privilegiadas com responsáveis da Imogestin, por via dos quais, dizem eles, conseguem moradias com facilidade.

As únicas modalidades de venda de habitações são “Ven-da à Função Pública”, por via da qual as candidaturas são submetidas através do contacto directo do organismo da Função Pública com a direcção comercial da Imogestin, “Vendas Dirigidas a Empresas” – as candidaturas são apresentadas pelos representantes das empresas elegíveis, e “Venda ao Público Livre” – as candidaturas são efectuadas através do portal www.imocandidaturas.co.ao.