A Epal, começa hoje, na cidade do Kilamba, provincia de Luanda, a limpar os reservatórios adstritos aos sistemas de bombagem, para melhorar a qualidade da agua, informou ontem o responsável pela comunicação.

Domingos Paciencia, que falava ao jornal de Angola, adiantou que o trabalho de limpeza de reservatorios feito de seis em seis meses é destinado aos predios com mais de seis andares, aonde encontram-se instalados sistemas de bombagem auxiliares designados por booster que servem para fazer chegar a agua aos andares mais altos.

explicou também, que este trabalho não afecta os edificios com menos andares por receberem o fornecimento directo sem há necessidade de previo armazenamento e posterior bombagem.

O Presidente da República, João Lourenço, determinou hoje a anulação do resultado do Concurso Público Internacional para a atribuição de um Título Global Unificado à quarta Operadora Global no sector das Telecomunicações no país.

No dia 12 deste mês, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação anunciou a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas à empresa angolana Telestar.

Em nota, a Casa Civil do Presidente da República considera ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, “o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.

Com vista a assegurar um processo limpo e transparente, refere, o Presidente da República orientou o Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação a instruir, no prazo de 30 dias, o expediente para formalizar um novo concurso público.

Nessa conformidade, revogou o Despacho Presidencial nº 21-A/18, de 23 de Fevereiro.

As detenções surgem na sequência de denúncias que culminaram com a apreensão, nesta Sexta-feira,12, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro de centenas de diversos documentos, como cartas de condução e livretes, em posse de um cidadão de nacionalidade chinesa

O chefe do gabinete do director-geral da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNTV), o Intendente João de Sousa, o sub-inspector Dinis e a inspectora identificada como Ariete, responsável desta instituição nos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), em Cacuaco, e o motorista do gabinete do director- geral da DNTV, cujos nomes não nos foram revelados, foram detidas no último Sábado,13, à tarde, por suspeita de envolvimento num esquema fraudulento de venda de cartas de condução a cidadãos estrangeiros com destaque para os chineses, soube o OPAÍS de fonte policial.

Segundo foi apurado, outras figuras podem ser detidas, estando neste momento a serem efectuadas diligências pelas autoridades que investigam o caso. Há suspeitas de envolvimento de oficiais ligados aos SIAC do Cazenga e do- Nosso Centro. O chinês detido é descrito como integrante de um grupo pertencente a uma rede do esquema de venda de cartas de condução, com beneplácito de algumas figuras influentes, afectas à DNVT. Informação apuradas indicam que a venda e a certificação fraudulenta de alguns documentos rondava os 100 e 200 mil Kwanzas. “É um negócio no qual eles vedem as cartas e as autenticações. Mesmo um individuo estrangeiro, que nunca esteve em Angola, pode adquirir carta cá e trocá-la num outro país, porque já está autenticada” contou a fonte de OPAÍS, para quem o esquema já vêm sendo praticado desde a antiga Direcção da DNVT. A referida rede prosseguiu a fonte, está alegadamente protegida por altas patentes afectas ao Ministério do Interior, particularmente da Policia cujos nomes recusou- se revelar.

Os cidadãos de nacionalidade chinesa, maioritariamente trabalhadores do sector da construção civil e comércio em Angola, são apontados como os maiores clientes que sustentam o esquema fraudulento. O facto de algumas figuras detidas serem próximas ao actual director da DNVT, Conceição Gomes, e da sua adjunta, Madalena, as probabilidades do caso vir a ser “abafado” são maiores, uma vez que estas entidades, alega-se, gozarem da protecção do titular da pasta do Interior, Angelo da Viegas Tavares e do seu vice-ministro do, Salvador Rodrigues. Contactado o porta-voz da Direçao Nacional de Aviação e Transito, Angelino Serrote, não confirmou nem descartou, tendo considerado ser da responsabilidade do SIC, a prestação de esclarecimentos sobre o assunto. Por sua vez, o porta-voz adjunto dos Serviços de Investigação Criminal Nacional, António Paim, disse não ter informações sobre a referida matéria, tendo remetido ao porta-voz da polícia em Luanda, Mateus Rodrigues.

Queixa dos cidadãos para tratar carta de condução e livretes

Este cenário surge numa altura em que se multiplicam na sociedade as queixas em relação às dificuldades impostas para tratar cartas de condução em todo o país e que, segundo a versão das autoridades deve-se à falta de cédulas importadas do exterior do país. Já há sete meses, muitos cidadãos disseram que se têm deslocado, com intervalo de três meses, às instalações da DNVT, localizadas em Luanda, com realce para o SIAC de Talatona, onde a enchente não faz acreditar na simplificação dos processos, como se propala. Para agravar ainda mais o quadro, o sistema para que os cidadãos possam renovar a carta de condução tambem faz das suas. “Estou nesta luta desde Sábado, 15 de Setembro, e até hoje, 21, nada foi feito. É muito chato termos que deixar o trabalho em diversas ocasiões, para tratar um documento e, nada feito”, desabafou, José Miguel, que já tem a sua carta de condução caducada.

Para ele, “não há nada simplificação. As pessoas falam muito na televisão, mas na prática é tudo ao contrário, com a agravante de não explicarem as razões”, lamentou. Na mesma condição está Estanislau Maurício. Este tem o seu livrete provisório (verbete) em mau estado de conservação e, até ao momento em que falou com OPAÍS, não tinha uma resposta positiva, facto que já dura há três anos. É de opinião que alguém tem de pôr ordem na Direcção Nacional de Viacção e Trânsito, porque vê que “brincam com os cidadãos”. Lamentou ainda o facto de muitos dos agentes não prestarem esclarecimentos devidos, ao ponto de tratarem mal as pessoas que precisam de informação. Fonte da DNVT, que falou a OPAÍS sem se identificar, admite que “este problema pode estar relacionado com dívidas da instituição para com a empresa prestadora de serviço. Caso contrário, os responsáveis já teriam tomado uma medida”, disse.

Antecedentes

Em Novembro de 2015, o então Comandante Geral da Policia Nacional, comissário geral Ambrósio de Lemos, já havia exonerado altas patentes da Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNTV) por fraude na emissão de documentos. A medida resultou de um inquérito instaurado devido a condutas indecorosas, infracções e falsificação de documentos e negligencia. As mesmas ocorreram depois deste jornal ter trazido à estampa, em primeira mão, vários casos envolvendo responsáveis da DNVT, tendo sido determinada a demissão, na referida altura, dos superintendentes-chefes, Zaqueu Ufolo, afecto ao Departamento de Telecomunicações e Informática, Nelson Delfim, da Repartição das Operações da DNVT, e Estevão Delfim, do Departamento de Informação e Análise da Policia Nacional e a Inspectora Chefe da secção de Exames de Condutores da DNVT, Iracelma Martins, dentre outros oficiais.

Artista aponta “incompatibilidade de ideias” como motivo principal da decisão.

“A direcção do Instituto Angolano da Juventude decidiu deliberadamente suspender as actividades do núcleo ‘Meu Padrinho meu Mentor’, e Puto Prata, desmoralizado e agastado com a situação, não teve outra opção senão apresentar a sua carta de demissão”, refere uma nota de imprensa enviada nesta quarta-feira ao SAPO.

De realçar que, ainda de acordo com o documento, o músico estará doravante focado no seu projecto social em prol da juventude angolana.