Uma funcionária pública do sector da saúde, na província do Huambo, morreu, na semana passada, depois de ter sido informada que o seu salário de Abril foi suspenso pelo ministério das Finanças, por irregularidades detectadas no processo de cadastramento.

O facto foi dado a conhecer hoje, terça-feira, em conferência de imprensa, pela secretária do sindicato dos enfermeiros na província, Justina Eculica, confirmando que a sua filiada teve uma paragem cardíaca ao tomar conhecimento da situação.

A sindicalista informou estarem nesta condição, de salários suspensos, 272 funcionários do sector da saúde, muitos dos quais com mais de 25 anos de serviço, mostrando-se, por isso, descontente com a medida tomada pelo Ministério das Finanças.

A Angop apurou que a medida do Ministério das Finanças atingiu, na província do Huambo, 2.629 funcionários públicos, sendo 2.080 da educação, 272 da saúde, 200 da administração pública e 73 do sector da agricultura. No país o número de afectado é de 64 mil funcionários, sendo os ministérios da Educação, Interior e Saúde os mais visados.

A Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA) fez, nesta Segunda-feira, uma nota de esclarecimento sobre a situação de segurança do espaço aéreo angolano, tendo considerado o sistema de controlo “eficiente e seguro”.

Segundo o documento da ENANA, chegado à Angop, a matéria divulgada no Novo Jornal, na sua edição de 20 de Abril, com o título “Lançado alerta sobre risco iminente de colisão de aeronaves”, está manchada de falsidade.

Justifica que, considerando o volume de tráfego existente e a dimensão da Região de Informação de Voo, o sistema convencional de controlo, em uso em Angola, é, de si, eficiente e seguro, pelo que tem merecido a confiança das companhias aéreas que operam no país, e várias outras que pretendem operar.

De acordo com a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em função do fluxo, o serviço de controlo de tráfego aéreo pode ser prestado com segurança e eficiência, sem que o Estado possua o equipamento RADAR, sendo no caso designado controlo convencional, que é o praticado em Angola, lê-se na nota.

Adoptam-se, para o efeito, procedimentos de separação vertical ou horizontal entre as aeronaves, com suporte nos sistemas de apoio à navegação aérea (VOR/DME) e de comunicações (HF, VHF e VHF-ER) em conformidade com a ICAO, o que permite uma operação segura e eficiente das aeronaves, informa.

A nota recorda a segunda fase do contrato celebrado entre a ENANA e a canadense Intelcan, que contempla a aquisição de sistemas emergentes com suporte em satélite, que irão garantir a cobertura total do espaço aéreo continental cobrindo a Região de Informação de Voo (RIV) de Luanda.

Até 2013, a navegação aérea angolana vivenciou serias dificuldades. Com a aprovação do Programa de Gestão e Controlo do Espaço Aéreo Civil (PGCEAC) surgem efeitos imediatos reconhecidos pela ICAO e pela IATA.

A partir dessa data a ENANA instalou os sistemas VCCS (Sistemas de Controlo de Comunicação de Voz), os sistemas de roteamento de mensagens, de vigilância moderna, bem como efectuou a formação de controladores de tráfego aéreo e técnicos de instalação e manutenção de sistemas.

A ENANA prevê instalar no Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL) um sistema de RADAR e sistemas emergentes ADS B ground based e ABD B Space Based, via satélite.

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje, segunda-feira, José Marcos Barrica, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Portuguesa.

José Marcos Barrica havia sido nomeado para as funções que agora cessam em Abril de 2009.

A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

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