Os utentes do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), a única instituição no país que vela por estas questões, exortam a descentralização dos serviços, para se evitar o excesso de burocracia.

Nos últimos três meses, foram abertos muitos concursos públicos para o acesso à função pública, sendo um dos requisitos exigidos aos candidatos o reconhecimento e a homologação dos certificados de habilitações ou diploma.

O prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.

A demora dos serviços do INAAREES, que funciona na Centralidade do Kilamba, tem suscitado inúmeras criticas de cidadãos que se manifestam insatisfeitos.

Descentralização

Em relação à descentralização dos serviços, o responsável frisou que já consta das perspectivas a serem desenvolvidas, no âmbito da introdução das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s).

“Prevê-se a criação de um sistema informático (plataforma on-line ou Web-page), que englobará dois serviços, designadamente atendimento ao balcão e outro via on-line”, informou o director.

O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.

A instituição existe desde 2009, designava-se Gabinete de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (GAAES), tem ainda a missão de homologar certificados de habilitações do ensino superior, feitos em Angola e no exterior (equivalência de graus e títulos académicos)

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O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse hoje, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios.

José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais iniciado em junho de 2018 e que teve um período de graça de seis meses, até entrar na fase coerciva a 26 de dezembro do mesmo ano.

Segundo o governador do banco central angolano, que não adiantou quaisquer valores, durante a vigência dos seis meses de repatriamento voluntário “não houve nenhum caso de solicitação dos benefícios que a lei concede àqueles que recorressem ao repatriamento”.

“Tivemos repatriamento, mas não foi necessário, do lado do Banco Nacional de Angola, emitir qualquer declaração ou levar à PGR (Procuradoria-Geral da República) qualquer declaração de recursos retornados ao país considerados como tendo sido retirados do país de forma ilícita”, referiu José de Lima Massano.

Sem o valor repatriado naquela fase, o governador do BNA contraria a informação divulgada em abril passado pela PGR de Angola, que garantiu então que o país não conseguiu recuperar qualquer verba de forma voluntária, mas, coercivamente, recuperou perto de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros) em dinheiro e bens.

O processo de recuperação de capitais começou em 26 de junho de 2018, com os deputados, a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola.

Ainda dentro do prazo de seis meses, o parlamento aprovou, em 21 de novembro de 2018, a Lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, processo que começou a contar a partir de 26 de dezembro.

A nova Centralidade do Zango V 8000 está sem água a sensivelmente duas semanas.

Esta é a segunda semana que não sai água na Nova Centralidade Zango V 8000 e sem que ninguém de direito se digne apresentar os motivos da não distribuição do precioso líquido e quando pensam restabelecer o seu fornecimento. A EPAL, IMOGESTIN e a empresa Chinesa Gestora da Centralidade remetem-se ao silêncio como se nada estivesse pura e simplesmente a acontecer.

Para piorar está cada vez mais raro e difícil encontrar as Motos de 3 Rodas na rua que vendem o bidon de 20 litros e que está a custar 150 kuanzas. Os munícipes desta circunscrição estão havidos de esclarecimentos.

Dona Josefa diz não compreender o que se passa e porque ninguém de direito vem explicar” Estamos sem água a duas semanas e ninguém diz nada, temos que fazer uma ginástica enorme para conseguir o precioso líquido, a situação está insustentável”

Senhor Rui avançou que é preciso que a Epal ou a gestora da centralidade venha nos dizer o que se passa de concreto” é uma brincadeira o que estão a fazer conosco, a Empresa Pública de Águas de Luanda, sabe da situação porque já fizemos várias reclamações e até agora nem água vem nem água vai”.

Alguns citadinos acreditam, que a presente situação beneficia determinados grupos, que visam a desestabilização e descredibilização do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço.