Mais de 90 mil propostas, para preencher 99 vagas oferecidas pela Administração Geral Tributária (AGT) a 18 de Maio, foram registadas durante os 20 dias úteis dados para a submissão electrónica de candidaturas para três carreiras do Regime Especial Tributário e outras três do Regime Geral.

Actualmente, a AGT está engajada no processo de avaliação documental dos candidatos ao concurso e já se admite que o mesmo é desenvolvido com base nos diversos requisitos exigidos por essa administração (licenciatura e bacharelato em Estatística, Auditoria, Economia, Contabilidade, Direito e Matemática, ensino médio concluído em Ciências Económicas, Jurídicas e Contabilidade, entre outros deveres publicados oficialmente).

As candidaturas foram submetidas através da página de internet da AGT e contabilizam 91.918 pedidos, dos quais 39.564 (43 por cento) são mulheres. Do total de inscritos, 92 por cento dos candidatos correspondem à faixa etária dos 18 aos 35 anos de idade e os restantes são distribuídos em outros três grupos etários, que compreendem menores de 18 anos, maiores de 35 anos com licenciatura e maiores de 35 anos sem licenciatura.

O concurso público de ingresso, aberto por meio do Despacho nº 1887/19, de 8 de Maio, do ministro das Finanças, prevê diferentes fases de avaliação, que têm como objectivo apurar e aferir a capacidade dos candidatos em exercer funções específicas relacionadas com a visão, missão e valores da AGT.

Candidaturas

Em obediência aos princípios da transparência, celeridade e legalidade dos actos, a AGT diz que foram contabilizados nesse processo 1,00 por cento de candidatos com a 6ª classe, 3,00 com a 9ª classe, 52 com a 12ª classe, 19 bacharéis e 25 licenciados.

Concorrentes com o curso de Ciências Jurídicas concluído foram os que mais aderiram ao processo, com 14 por cento, seguido pelos de Contabilidade e Gestão (6,00), Gestão de Empresas (4,00) e Línguas e Literatura Angolana, com um valor residual abaixo de 1,00. Aquando da submissão das candidaturas através da plataforma informática da AGT, pelo menos 22 por cento dos que aderiram ao concurso não especificaram o curso que fizeram.

A AGT informa em relatório recente que os actuais indicadores têm por finalidade prestar informações básicas sobre a etapa em que o concurso se encontra, sendo certo que a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso será publicada nos termos da legislação em vigor.

À partida, espera-se que grande parte dos concorrentes venham a ser excluídos, por não reunirem as condições primárias dos termos apresentados para o concurso público de ingresso. Tomado como exemplo a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe, os dados mostram que do universo de 19.818 candidaturas submetidas, 2.706 não preenchem o requisito de idade requerida e 9.681 possuem cursos que não se enquadram nos termos solicitados pela AGT. Do mesmo jeito, seguem as restantes categorias em concurso.

No total, são seis as categorias em concurso, nas quais, como Técnico Superior Tributário de 3ª Classe, inscreveram-se 12.802 pessoas, para preencher 17 vagas, como Técnico Médio Tributário de 3ª Classe, 31.469 para 11 vagas, como Operário Qualificado de 2ª Classe 12.334 para 7 vagas, como Motorista de Pesados de 2ª Classe 1.161 para uma vaga e como Escriturário Dactilógrafo 14.334 para seis lugares disponíveis.

A Air Namibia, suspendeu os voos entre a capital do país, Windhoek, e Luanda, informou a companhia aérea da Namíbia no Domingo, não avançando uma data para retomar esta ligação aérea.

Afectada por problemas relacionados com dívidas ao departamento técnico da SAA, a sua congénere sul-africana, responsável pela manutenção da frota de Airbus A319, a Air Namibia viu-se forçada a suspender totalmente os voos de e para Luanda a partir da capital do país, Windhoek, e a diminuir as ligações semanais de e para Joanesburgo e Cidade do Cabo, na África do Sul.

Em causa está uma avultada dívida da companhia namibiana ao departamento da South African Airwais responsável pela manutenção da frota de quatro A319, dos quais mantém três bloqueados até que as contas estejam acertadas.

De acordo com a Air Namibia, os passageiros com voos marcados para Luanda vão ser recolocados nos aviões da TAAG que operam a mesma rota, devido ao acordo de code-share existente entre as duas transportadoras.

Neste momento, ainda segundo a mesma fonte, ciada pela imprensa namibiana, a Air Namibia ficará totalmente inoperacional nas suas ligações regionais se o A319 que resta registar qualquer problema técnico.

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A partir do dia 24 deste mês, os preços da electricidade vão aumentar substancialmente, sobretudo para os clientes do comércio e da indústria, que vão ver os valores das suas facturas duplicar. No entanto, os clientes carenciados ou vulneráveis, que não consumam acima de 120 quilowatt, não vão sofrer qualquer aumento.

Já os clientes inseridos na categoria monofásica, antes designada doméstica geral, e que são a maior parte, vão ver os preços aumentar 77 por cento. Na categoria doméstica social dois o aumento ronda os 113,7%. Os maiores aumentos vão, aliás, abranger três categorias, nomeadamente a doméstica social dois, a monofásica e a trifásica, segundo o jornal Expansão, que consultou uma fonte do Ministério das Finanças.

Diz o semanário económico que, em termos gerais, para estas três categorias ou segmento de consumidores, o aumento ronda os 97%, já que o preço por quilowatt/ hora passa dos 6,5 Kz para os 12,8 Kz.As facturas dos clientes do comércio e indústria vão aumentar 108%. Na alta tensão, que se reserva a empresas que compram energia para revender haverá um aumento de 56%. A partir de Junho, a medição da energia será feita obrigatoriamente por meio de contadores.

A medida, que vem expressa num diploma do Ministério das Finanças, visa aprovar as tarifas de venda de energia eléctrica, com base em fórmulas, suas variáveis, factores de potência e multiplicadores, aplicando-se aos diversos tipos de consumidores no território nacional.

Segundo o mesmo diploma, as tarifas de venda de energia eléctrica podem ser actuali- zadas trimestralmente, sendo os incrementos de custos apurados pelo órgão regulador do Sector Eléctrico, devendo ser homologados pela Autoridade de Preços.

O Expansão lembra que este valor não cobre o custo real médio de produção que o Banco Mundial diz ser 15,8 Kz por kWh, de acordo com um documento onde se encontram os moldes do programa de financiamento a Angola, que será decidido em breve, para mitigar os efeitos do fim da subsidiação estatal a vários sectores como o da energia. Esta subsidiação custa vários milhões USD ao País e tem permitido manter os preços da electricidade a valores abaixo dos custos de produção

Fonte: Expansão

O líder da organização desmente as acusações de que estejam a receber ajuda internacional, alegando que não têm condições para trabalhar noutras províncias por falta de transporte

Associação Angolana dos Vendedores Ambulantes (AAVA) lança, neste Sábado, uma campanha solidária com vista a recolher fundos para a construção de uma escola para os filiados e uma infra- estrutura para albergar a sua sede, revelou ontem, a OPAÍS, o presidente da referida agremiação, José Cassoma. Designada “S.O.S apoio Zungueiro”, a abertura está prevista para às 14 horas em local ainda por definir e decorrerá até ao dia 20 do mês em curso. Pretende- se com a mesma sensibilizar a sociedade sobre a importância de alfabetizar os vendedores ambulantes, sobretudo as mulheres, muitas das quais não sabem ler nem escrever e encontram- se em situação de vulnerabilidade social. “Além do dinheiro, serão recolhidos vestuário e alimentos não perecíveis que a posteriori ser-lhes- ão entregues”, explicou.

Por esta razão, José Cassoma apelou à intervenção do Executivo angolano e do empresariado nacional, porquanto a sua concretização poderá causar impacto social e contribuir para o empoderamento da mulher zungueira. Ao fazer um balanço das actividades realizadas, o entrevistado realça que, de acordo com as condições disponíveis, têm visitado algumas províncias. No entanto, a falta de transporte próprio condiciona o trabalho de constatação. Deste modo, vêem-se de “mãos atadas” para viajar pelas diferentes regiões do país para instruírem os filiados sobre a lei da “Organização, Exercício e Funcionamento das Actividades de Comércio Ambulante, Feiras e Bancadas”, aprovada em Janeiro pela Assembleia Nacional.

Cobranças de quotas a partir de Setembro

Com o objectivo de garantir independência financeira à instituição, bem como para melhor desempenho das suas actividades, José Cassoma avança que a partir do mês de Setembro está previsto serem cobradas quotas aos filiados. Até agora, segundo a fonte, têm sobrevivido exclusivamente das contribuições dos membros da direcção da (AAVA). “Infelizmente há pessoas que vêm a público dizer que temos recebido apoio de instituições filantrópicas internacionais, o que, categoricamente, não corresponde à verdade”, denunciou. A Associação Angolana dos Vendedores Ambulantes surgiu em 2014. Inicialmente com a designação “Associação Angolana de Zungueiros (AAZ)”, a agremiação foi criada com o objectivo de intermediar os constantes conflitos entre o Governo e os vendedores, sendo o seu raio de actuação a província de Luanda.

Fonte: O País

O número de veículos matriculados pelos representantes legais de marca em maio de 2019 foi de 26.659 veículos automóveis, ou seja, menos 3% do que em igual mês do ano anterior, de acordo com os dados apurados pela ACAP.

Assim, no período de Janeiro a maio de 2019, foram colocados em circulação 120.945 novos veículos, o que representou uma diminuição homóloga de 3,6%.

Ligeiros ‘quebram’ 3,9%

Em Maio de 2019, e no que concerne a automóveis ligeiros de passageiros, foram matriculados 22.724 automóveis, ou seja, menos 3,9% do que no mês homólogo de 2018.

Relativamente à comparação entre os cinco primeiros meses de 2019 e o mesmo período de 2018, as matrículas destes veículos totalizaram 103,290 unidade, ou seja, menos 4,7% relativamente a período homólogo de 2018.

Uma marcha contra a poluição do ar realiza-se hoje, em Luanda, com a finalidade de saudar o Dia Internacional do Ambiente, numa iniciativa do ministério de tutela, em parceria com a sociedade civil, soube o Jornal de Angola junto da ministra, Paula Coelho.

Sob o lema “Combata a poluição do ar”, a marcha terá início às 9horas, com partida do Cine Atlântico, no distrito urbano do Rangel e chegada ao Largo do Ambiente, no distrito da Ingombota, na baixa de Luanda.

Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião ao Iº conselho consultivo alargado do Ministério do Ambiente, a titular da pasta, Paula Coelho, caracterizou o estado do ambiente no país como um panorama que melhora com o passar do tempo.

A ministra do Ambiente reafirmou o compromisso do Executivo angolano na preservação da fauna e da flora, tendo adiantando a existência de programas para melhorar o ambiente em Angola.

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