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Países subdesenvolvidos começam a comprar a vacina

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Alguns países mais pobres, alarmados ao ver os países ricos a receber milhões de vacinas COVID-19, decidiram não esperar pelas vacinas da Organização Mundial de Saúde e de outros grupos e, em vez disso, começaram a fechar seus próprios acordos de vacinas.

Juan Carlos Sikaffy, presidente do Conselho Empresarial Privado das Honduras, disse à Associated Press que o país “não pode esperar por processos burocráticos ou decisões equivocadas” para dar aos cidadãos “a paz de espírito” oferecida pela vacina COVID-19.

O Conselho Empresarial Privado das Honduras participou de um acordo de compra de vacinas para o país centro-americano oferecendo uma garantia bancária.

A Sérvia também foi para o mercado de vacinas, embora já tenha pago 4 milhões de euros ao programa COVAX da OMS, criado para distribuir as vacinas COVID de forma justa.

O presidente sérvio Aleksandar Vucic disse que mal podia esperar pela COVAX depois de ver os países ricos a comprar tantas dessas valiosas doses.

Detido administrador municipal

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O administrador municipal de Cacuso, na província angolana de Malanje, foi detido na noite de quarta-feira, dia 3, por ordem da Procuradoria da República.

Caetano da Rita Paulino Tinta é acusado dos crimes de peculato, associação criminosa, comparticipação económica em negócios e violação das normas de execução orçamental.

O Ministério Público já ouviu o arguido e impôs como medida de coação a prisão preventiva, revelou o chefe do gabinete de comunicação institucional e imprensa do SIC, Lindo Ngola.

“O Serviço de Investigação Criminal confirma a detenção do senhor administrador municipal de Cacuso mais dois indivíduos ligados a esta acusação” revelou Ngola.

Caetano Tinta foi indiciado por “má gestão de fundo aloucados para o apoio às famílias sinistradas e também para a execução do [Programa Integrado de Intervenção nos Municípios] PIIM”.

Tinta é administrador municipal de Cacuso desde 2015.

Arrolado no mesmo processo e em prisão preventiva está oempresário Carlos Fernando Mulo.

O administrador municipal de Cacuso é o segundo gestor detido no exercício das suas funções na região, depois do então director do Hospital Provincial Materno Infantil de Malanje.

Unitel com constrangimentos nos Serviços de comunicação

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Segundo uma nota de imprensa, chegada hoje 03 de fevereiro de 2021, à nossa redação, dá conta, de que, desde a semana passada a Unitel tem verificado constrangimentos no processamento de comunicações, em relação as chamadas telefónicas.

A Unitel informa na nota, que esta situação abrange apenas a Província de Luanda, e que tudo está a ser feito, com vista a restabelecerem a normalidade deste serviço.

Na nota, a Unitel faz saber, que estão a ser efectuadas intervenções técnicas desde o momento que a situação foi identificada, a maior empresa de telefonia móvel angolana, diz que conta solucionar este problema com a maior brevidade possível, e, apela à compreensão dos Clientes e apresenta desculpas por eventuais transtornos.

Líder da CASA-CE em risco de ser destituído?

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Quatro dos seis integrantes da CASA-CE exigem a destituição do seu presidente, André Mendes de Carvalho “Miau”. Analista acredita que a coligação está “em vias de se desmoronar” e que a crise vai favorecer o MPLA.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) entrou em “letargia” com André Mendes de Carvalho “Miau” na presidência, entende Simão Makazo.

Para o líder do Partido Democrático para o Progresso e Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), que integra a coligação, está na hora de destituir o líder da CASA-CE para dar lugar a alguém que possa “a breve trecho” trazer “dinamismo” e “alavancar” a força política.

“Essa lamentação dos militantes obrigou a direção da CASA-CE a pedir a demissão do presidente ‘Miau’, para ser substituído por um outro”, comenta Makazo em entrevista à DW África.

Seria essa pessoa Abel Chivukuvuku? Makazo é peremptório: “Não, não. É um outro que não é Chivukuvuku.”

A verdade é que Chivukuvuku realiza, na quarta-feira (03.02), em Luanda, uma conferência de imprensa sobre o seu futuro político. Em fevereiro de 2019, Abel Chivukuvuku foi destituído da liderança da CASA-CE, que fundou em 2012, por “quebra de confiança”.

“Miau” a par da situação

Dois anos depois, agora é a vez de os partidos que compõem a coligação pedirem o afastamento de “Miau”.

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, esta terça-feira (02.02), André Mendes de Carvalho disse estar a par da situação e prometeu falar sobre o assunto dentro de duas semanas.  

“Há um processo à volta desta situação que está a ser gerido internamente”, confirou. 

Entretanto, nos corredores já se fala num possível substituto do político – Manuel Fernandes, um dos membros da presidência da coligação. 

Contudo, dois dos seis partidos que compõem a CASA-CE não se reveem neste processo. Um deles é o Bloco Democrático (BD), do histórico Justino Pinto de Andrade.

CASA-CE perto da derrocada?

Para o jornalista angolano Ilídio Manuel, esta nova crise na CASA-CE augura um futuro incerto para a coligação.

“Isso tudo prova que a CASA-CE está em vias de se desmoronar. Trata-se de uma coligação que foi criada sem ter os alicerces bem assentes”, avalia.

O analista prevê também dias difíceis para toda a oposição angolana até 2022, ano de eleições gerais.

“Ainda poderá haver muito mais dissidências no seio dos partidos da oposição. De certo modo, isso reforçará quem está no poder.”

“Quem tenta invadir esquadras terá resposta desproporcional”

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Comandante-geral da polícia promete responder com violência a quem atentar contra a soberania de Angola, após ações em Cafunfo: “Se você estiver a atacar com AKM, o Estado angolano responde-te com bazuca”.

O comandante-geral da polícia nacional de Angola, Paulo de Almeida, endereçou esta terça-feira (02.02) duras críticas a todos os que têm repudiado a corporação pelo que aconteceu na esquadra policial da vila de Cafunfo, província da Lunda Norte, no sábado passado.

Segundo a polícia, elementos do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT) tentaram invadir a esquadra. Seis pessoas morreram, de acordo com as autoridades – mas a Amnistia Internacional aponta para, pelo menos, 10 mortos. A Igreja Católica fala num “grave massacre”.

“Estão a dizer que a polícia mata? Eles não foram lá com lenços brancos…”, afirmou esta terça-feira o comandante Paulo de Almeida durante uma conferência de imprensa, em Luanda.

O responsável deixou claro que a polícia angolana responderá com violência sempre que a soberania angolana seja posta em causa.

“Aqueles que tentarem invadir as nossas esquadras ou outras instituições para tomada do poder vão ter uma resposta pronta, eficiente e desproporcional da polícia nacional”, avisou Paulo de Almeida.

“Se você atacar o Estado angolano com faca, ele responde-te com pistola, se estiver a atacar com pistola, responde-se com AKM, se você estiver a atacar com AKM, ele responde-te com bazuca.”

Imagem:Cefojor

Meliantes matam bombeiro ao confundir com polícia

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Um oficial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) foi alvejado mortalmente quando circulava na via pública, fardado, por um grupo de assaltantes após ser confundido, devido às semelhanças do fardamento, com um agente da Polícia Nacional (PN), no município do Kilamba Kiaxi, província de Luanda, avançou ao Novo Jornal fonte do SIC.

Ao que o Novo Jornal apurou, a vítima circulava na via pública fardado quando foi atingido mortalmente ao lado de uma Cantina que estava a ser assaltada pelo grupo de marginais que se encontravam munidos de armas de fogos do tipo AKM-47.

Trata-se de João Manuel António, efectivo do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, e foi assassinado com dois tiros disparados por uma AKM-47, no Sábado, 30, por volta das 19:00, no Distrito Golfo 2, bairro 28 de Agosto, rua 2, quando se dirigia para a sua residência.

Os meliantes envolvidos no assalto e no homicídio voluntário contínuam em parte incerta, segundo adiantou ao Novo Jornal fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Fonte: NJ

BNA lança nova nota de cinco mil kwanzas

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A nova nota de cinco mil kwanzas, da Série 2020, entra em circulação no dia “04 de Fevereiro”, data do início da Luta Armada de Libertação Nacional.

A entrada em circulação desta nota estava prevista para este mês de Janeiro, tendo o Banco Nacional de Angola (BNA) decidido homenagear os heróis do “4 de Fevereiro”.

Trata-se da quinta nota a ser lançada pelo Banco Central, num processo gradativo iniciado em Julho último.

Com cor predominante lilás, a nova nota de 5.000 kwanzas, além da figura do “fundador da Nação”, traz no seu reverso a imagem do Nkulumbibi, ruínas da antiga Catedral de Mbanza Kongo (Zaire), património da humanidade.

À semelhança de outras notas já em circulação, a nova nota de 5.000 também traz na íntegra a letra do Hino Nacional de Angola, em micro texto, entre outras características de segurança.

A nota de 5.000 entra em circulação depois da disponibilização, de forma progressiva, da nova nota de 200 em Julho, 500 (Setembro), 1.000 (Outubro) e de 2.000 kwanzas, em Novembro, de acordo com a Lei n.º 7/20, de 30 de Março, que autoriza a emissão e colocação em circulação pelo Banco Central.

Com substratos de polímero (plástico), excepto a de 5.000, que continua a ser de papel (algodão), todas as notas ilustram imagens de maravilhas naturais de Angola e do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Nesta operação de emissão de novas notas, o BNA gastou USD 30 milhões, igual valor necessário para o saneamento (substituição) das notas em circulação no país. Com o lançamento desta nota, o Banco Nacional de Angola termina o processo de disponibilização das novas notas de Kwanzas da série 2020.

Assim, no mercado angolano coabitam notas de 200, de 500, de 1.000, de 2.000 e de 5.000 kwanzas, todas da série 2012 e igual valor facial da série 2020. A partir de 1 de Janeiro de 2022, as notas da série de 2012 deixam de ser aceites.

De 1 de Janeiro a 30 de Junho as mesmas valem só em depósitos nas contas bancárias. A partir de 1 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2026, elas poderão ser trocadas, mas só no Banco Nacional de Angola e suas delegações regionais.

Pesquisas apontam feitas no site do Banco Nacional de Angola apontam que, a primeira unidade monetária nacional, denominada Kwanza (AOK), foi criada pela Lei nº 71-A/76 de 11 de Novembro (Lei da Moeda Nacional), em substituição do escudo colonial.

Em 1977, foram emitidas pelo BNA as primeiras cédula, dando início a troca da moeda em todo o território nacional, em que 1 Kwanza equivalia a 1 escudo angolano.

Na altura, foram emitidas notas de valor facial de Kz 1. 000, Kz 500, Kz 100, Kz 50 e Kz 20, além de moedas metálicas no valor de Kz 10, Kz 5, Kz 2 e Kz 1 (sendo 100 Lwei = 1 Kz).

Isabel dos Santos perde em Tribunal de Paris

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O Tribunal de Recurso de Paris decidiu, ontem, a favor da Sonangol, no âmbito do processo de anulação interposto pela Vidatel, da empresária angolana Isabel dos Santos, que terá de pagar 339,4 milhões de dólares de indemnização.

Em comunicado, a petrolífera estatal adianta que, “no âmbito do processo contencioso entre os accionistas da Unitel, o Tribunal de Recurso de Paris proferiu a favor da PT Ventures SGPS (PTV), empresa integralmente detida pela Sonangol, “a decisão final no processo de anulação interposto pela Vidatel Limited, entidade detida pela engenheira Isabel dos Santos”.

A Sonangol recorda que, em 20 de Fevereiro de 2019, a Câmara de Comércio Internacional (CCI) “já havia decidido, a favor da PTV, uma indemnização no montante de 339.400.000 dólares relativa à diminuição no valor das acções da PTV na Unitel”.
O pedido de anulação da referida decisão interposto pela Vidatel “foi indeferido por sentença judicial do Tribunal de Paris e foi reiterada a decisão do Tribunal Arbitral, tendo ainda condenado a Vidatel ao pagamento de 300 mil euros a título de compensação à PTV e respectivas despesas legais do processo”, adianta a petrolífera estatal.
“Com esta decisão do Tribunal de Recurso de Paris confirma-se a legitimidade da PTV para execução da sentença arbitral no valor de 339,4 milhões de dólares contra a Vidatel”, conclui a Sonangol.

Vandalismo soma segue nos edifícios do kilamba

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Aconteceu na madrugada de terça-feira 26.01.21, no quarteirão L, mas especificamente no edifício L 24, mais um acto de vandalismo do elevador, perpetrado por indivíduos ainda não identificados.

Moradores relatam que ouviram barulho no corredor do edifício por volta das 3h da madrugada, ao sair de casa para ver o que se passava, o indivíduo meteu-se em fuga deixando a prova do crime.

No referido edifício, o mesmo elevador já foi vandalizado em outras ocasiões e, já foi dada a participação na Polícia, os moradores agastados clamam pela intervenção da polícia, “esses indivíduos têm de ser identificados e expostos em público e punidos, só assim as coisas vão mudar como se não bastasse as lâmpadas das escadas também são vandalizadas constantemente” disse dona Antónia.

Os moradores do L24 avançaram que por conta destes actos de vandalismo o prédio já ficou privado do elevador durante um ano, por isso apelam a que todos sejam vigilantes e valorizem o esforço colectivo que se faz para se manter os bens públicos bem como a preservação das zonas comuns dos edifícios.

Imóveis das centralidades registados a favor do Estado

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O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou, sexta-feira, em Luanda, o início de uma campanha de registo de imóveis das centralidades do país a favor do Estado. Em declarações à imprensa, à margem da sexta reunião mensal de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, Francisco Queiroz disse que o processo arranca no fim do próximo mês de Fevereiro, na centralidade do Kilamba, em Luanda.

Com esta campanha, frisou, pretende-se resolver o problema da falta de registo dos imóveis construídos pelo Estado. “O Estado construiu estes imóveis, mas não os registou em seu nome. Isso impede o Estado de passar esses imóveis em nome das pessoas que neles vivem ou venham a viver”, disse o ministro.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reúne, hoje, com os governadores provinciais para a criação da Assinatura Digital do Alvará de Loteamento, a partir da qual se fará o registo de propriedade em nome do Estado, para depois ser passada a quem vive ou venha a viver no imóvel. “Essa assinatura digital será da competência dos governadores provinciais.

Sobre a transmissão de propriedade ou de qualquer direito constituído a título oneroso sobre os bens imobiliários, promessa de compra e venda e arrendamento de longo prazo (superior a 20 anos). “Portanto, estamos em presença de um potencial de arrecadação de receitas para o Estado. Essas receitas serão para os governos provinciais e, no futuro, para as autarquias, quando forem implementadas”, explicou.