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Os alunos terão Merenda Escolar

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De acordo com a governante, que participa  no 23º Fórum Global sobre Nutrição Infantil nas escolas, organizado pelas Nações Unidas e parceiros internacionais, fazem parte deste programa os Ministérios da Acção Social e Família,  da Saúde, da Agricultura e das Finanças.

Luísa Grilo, que discursava no  fórum, apresentou a experiência das cantinas escolares de Angola como fonte de desenvolvimento das comunidades, por via da agricultura familiar, onde a mulher é a figura chave na preparação dos alimentos escolares cultivados em casa.

A ministra sustentou que o Programa de Alimentação Escolar, pela sua complexidade, deve ser encarrado pelos Estados como um instrumento estratégico da Política de Protecção Social das Crianças. 

“Angola aderiu, em 2021, à Coligação da Alimentação Escolar, tendo subscrito a Declaração de Compromisso,  assumindo o compromisso de actualizar o Programa Nacional de Merenda Escolar, cuja acção está em curso”, explicou.

Mesa Redonda

Por outro lado, a convite do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Alimentar Mundial (PAM), a ministra participou de uma mesa redonda dedicada aos Estados Membros da Cimunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o impacto da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar.

Na ocasião, destacou a alimentação, nutrição e saúde escolar como eixos estratégicos do Plano de Acção de Cooperação Multilateral da CPLP, no domínio da educação recentemente aprovado pelos Estados Membros.

O fórum pretende redinamizar os Programas de Alimentação Escolar no Mundo e a sua cadeia de valores com maior integração do género, promovendo uma forte coligação de merenda escolar para nutrir crianças através de frutas e legumes nas escolas. 

A plataforma quer maior colaboração do sector privado e da agricultura familiar para uma alimentação escolar mais nutritiva.

UNITEL agora é do Estado

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De acordo com a página oficial da Presidência da República no Fecebook, as acções apropriadas através do presente diploma consideram-se transmitidas para o Estado independentemente de quaisquer formalidades, livres de  quaisquer ónus ou encargos,  sendo oponíveis a terceiros após o registo. 

Refere ainda que a gestão da participação agora apropriada é atribuída ao Instituto de Gestão de Activos do Estado (IGAPE), que representa o Estado em todos os direitos inerentes, nos termos da lei. 

Salienta ainda ser da competência do departamento ministerial responsável pelas Finanças Públicas o pagamento de indemnização, quando e se devida, nos termos  da lei.

A nota refere que a nacionalização levou em conta o facto de a UNITEL SA ser uma empresa com quota relevante no mercado de telecomunicações em Angola, revestindo-se de excepcional interesse público para o Estado dada a posição estratégica do sector, a sua valia industrial, o conhecimento técnico agregado, perfil tecnológico moderno e a sua referência na empregabilidade nacional.

A decisão levou em conta o facto de, neste momento, se encontrarem acções judiciais pendentes contra parte dos accionistas, dificultando por isso o estabelecimento de relações comerciais, no contexto doméstico e internacional, deteriorando, assim, a situação financeira da empresa. 

No entanto, salienta que a decisão, em relação à VIDATEL SA, foi tomada, depois de esgotadas todas as possibilidades de acordo com o accionista visado e havendo concordância de outro accionista, sendo por isso a apropriação considerada o meio mais adequado,  necessário e proporcional para a salvaguarda da situação jurídica da empresa e garantia do interesse do Estado.

Relativamente à GENI SA, justifica a medida pelo facto de, entre os detentores da sociedade, o beneficiário efectivo se encontrar sujeito a fortes medidas restritivas no país e no estrangeiro, que levaram ao estabelecimento de sanções por parte do US Office Foreign Assets Control (Escritório dos Estados Unidos da América de Controlo de Activos Estrangeiros).

Daí que a medida (nacionalização) visa o asseguramento das decisões necessárias para a continuidade do negócio através de um modelo de gestão mais eficiente, transparente e alinhado com o interesse estratégico representado pela empresa. 

Isto, acrescenta, pelo facto de haver necessidade de transferir as participações sociais para o Estado com vista à salvaguarda do interesse público e continuidade do fornecimento, com qualidade, deste bem essencial à população.

A UNITEL SA mantém a sua natureza jurídica,  passando a integrar o sector empresarial público,  nos termos da legislação em vigor.

A empresa conta, actualmente, com mais de 12 milhões de clientes. Opera em quase toda a extensão do território nacional e ocupa uma quota de mercado de 80% e disponibiliza aos seus clientes os serviços de 2G, 3G e 4G, na maioria das províncias.

Acidentes no país causam 82 mortes e 464 feridos

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Um total de 82 mortes e 464 feridos foi registado, pela Polícia Nacional, no período de 13 a 19 deste mês, em consequência de 336 acidentes de viação, avançou, nesta segunda-feira (24), um especialista do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Comando Geral.

O intendente Bento Sassoma disse que a má travessia de peões, excesso de velocidade, mudança de direcção irregular, mau estado das vias e a condução sob efeito do álcool estiveram na origem dos acidentes.

Bento Sassoma fez saber, ainda, que foram apreendidos 288 veículos automóveis, 763 motorizadas, 1.015 cartas de condução, 848 verbetes, 1.049 livretes, 662 títulos de registo de propriedade, assim como aplicadas 3.141 multas, avaliadas em mais de 14 milhões de kwanzas.

As micro operações, realizadas durante o período em referência, permitiram a detenção de 935 suspeitas e no esclarecimento de 880 crimes.

Foram, igualmente, apreendidas 38 armas de fogo, seis carregadores, 24 telefones, 19 botijas de gás e 430 quilos de liamba.

Bento Sassoma avançou que, para a protecção das fronteiras, foram detidos 2.619 cidadãos, sendo 1.455 do Congo Democrático, que se faziam acompanhar de 114 crianças, 34 da Namíbia e quatro da República do Congo.

Além desses estrangeiros, as forças da Ordem detiveram 1.126 cidadãos nacionais, que se faziam acompanhar com 78 crianças, por prática de contrabando de combustíveis e outras mercadorias.

Durante o período em análise, segundo o especialista da Polícia Nacional, foram realizados 16 julgamentos sumários, nas províncias do Cunene e Cuando Cubango.

Descarga mata mãe e três filhos

WhatsApp foi abaixo em todo o mundo

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Aplicação apresentou problemas esta terça-feira de manhã. Meta já reagiu, indicando que está a trabalhar numa solução.

O serviço de mensagens WhatsApp registou problemas um pouco por todo o mundo esta terça-feira, incluindo em Angoa e Portugal.

Segundo o Downdetector – plataforma de monitorização de falhas em sites e aplicações – há centenas de utilizadores com a aplicação em baixo ou a registar problemas no envio e recepção das mensagens.

Entretanto, a Meta enviou um comunicado ao TechCrunch a confirmar que, de facto, o WhatsApp está a passar por dificuldades. Mais ainda, a tecnológica adianta que está a investigar o assunto e a trabalhar numa solução.

“Estamos conscientes que algumas pessoas estão a ter problemas em enviar mensagens e estamos a trabalhar para restaurar o WhatsApp para todos o mais rapidamente possível”, pode ler-se neste comunicado da Meta.

O portal Downdetector, que rastreia em tempo real as ocorrências que se registam nas principais redes sociais indica que as primeiras falhas começaram às 06:45 (hora de Lisboa). 

Assim, os utilizadores do serviço verificam problemas no envio e receção de mensagens e, em muitos casos, não conseguem ver as notificações de confirmação de leitura das mensagens (duplo sinal azul). 

O Downdetector registou trinta mil ocorrências em todo o mundo e referem-se a problemas no envio de mensagens (75%) e funcionamento normal da aplicação (19%).

A aplicação WhatsApp, que conta com dois mil milhões de utilizadores em todo o mundo, permite enviar mensagens através da rede de internet tendo substituído os serviços tradicionais de mensagens de telefone móvel (SMS). 

Entretanto, o funcionamento do WhatsApp parece estar a regressar à normalidade, com múltiplos utilizadores da app para telemóveis e desktop a reportarem que as mensagens estão a ser envidas e recebidas tal como o esperado.

TRANGRESSÕES ADMINISTRATIVAS COM OS DIAS CONTADOS NO KILAMBA

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A Comissão Multisectorial da Administração do Distrito Urbano do Kilamba, em conjunto com a polícia nacional, continua a efectuar as suas ações, fiscalizadores, com vista a colocar o fim as inúmeras trangressões administrativas no distrito.

Hoje, 22.10, as ações passaram pelos restaurantes da cidade do Kilamba mas o foco foi na AV. Comandante Gika, vulgo “povoado”, na zona adjacente ao KK 5000, onde há o registo de níveis elevados de transgressões administrativas, com destaque para a poluição sonora e o exercício da actividade comercial sem licenciamento e sem condições de sanidade, hoje foram desmanteladas discotecas ilegais.

A comissão recém criada tem como objectivo dinamizar os trabalhos da Administração no que concerne ao combate a poluição sonora, a venda desordenada, o estacionamento desorganizado, saneamento básico, segurança pública, iluminação pública e rede energética e rodoviária.

Caro morador, junte-se a nós nesta luta. Denuncie as trangressões administrativas através do WhatsApp: 932200090.

Elon Musk planeia despedir 75% dos funcionários do Twitter

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O empresário Elon Musk tem planos para dispensar 75% dos funcionários do Twitter e reduzi-los a cerca de 2000 pessoas, segundo o The Washington Post.

O jornal afirma ter obtido documentos sobre as últimas conversações entre o milionário e potenciais investidores que o ajudarão a fechar a compra da rede social.

O The Washington Post adianta também que, mesmo que a compra não seja formalizada, a empresa vai fazer grandes cortes de pessoal que atingirão aproximadamente um quarto dos 7500 trabalhadores.

Nenhum outro meio de comunicação social deu ainda eco destes planos, nem o Musk reagiu através da sua conta no Twitter.

O jornal frisa que os cortes podem afetar a capacidade da rede para controlar conteúdos nocivos ou ofensivos, como a pornografia infantil, assim como para prevenir violações na segurança dos conteúdos.

Segundo os documentos consultados pelo The Washington Post e testemunhos de outras fontes, os cortes teriam efeitos não apenas no pessoal, mas também nas infraestruturas da empresa, especificamente nos centros de dados que permitem o funcionamento da rede, consultada diariamente por mais de 200 milhões de utilizadores.

Segundo o jornal, os referidos cortes explicam a ansiedade com que o Twitter tem tentado fechar a venda a Musk por 44 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros), pois isso significaria que a atual equipa de gestão deixaria as decisões mais difíceis para a futura gestão.

Um perito em dados científicos contactado pela publicação observou que, se os cortes se confirmarem, terão um “efeito cascata”: serviços mais pobres, menos pessoal de apoio e uma desmoralização crescente do restante pessoal, que tem vivido meses de incerteza sobre o interesse de Elon Musk no negócio.

Se não houver novos desenvolvimentos, a compra ficará selada em 28 de outubro, dia em que Musk se tornará o único proprietário da rede social Twitter e poderá levar a efeito as alterações que pretender.

Poluição sonora, ocupação indevida de espaços e outras transgressões com dias contados no Kilamba

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A Comissão Multisectorial da Administração do Distrito Urbano do Kilamba está desde o final da tarde de hoje, quinta-feira, 20, a realizar uma série de visitas aos estabelecimentos comerciais para constatar os níveis de organização dos mesmos.

Ao longo da jornada de inspecção desta tarde, foram constadas algumas transgressões como a ocupação indevida dos espaços comuns dos edifícios e falta de higiene nos estabelecimentos, o que levou a notificação de inúmeros espaços comerciais na cidade do Kilamba.

A comissão, está ainda a notificar os bares e restaurantes que sucessivamente têm transgredido com a poluição sonora que tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos moradores que, segundo os mesmos, não conseguem ter um descanso tranquilo devido aos ruídos provenientes dos bares.

A comissão recém criada tem como objectivo dinamizar os trabalhos da Administração no que concerne ao Combate a poluição sonora, a venda desordenada, o estacionamento desorganizado, saneamento básico, segurança pública, iluminação pública e rede energética e rodoviária.

Comissão Multissectorial da Administração do Distrito Urbano do Kilamba aos 20 de Outubro de 2022.

Caso Lussaty: Acusação pede pena máxima para os 49 réus

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação dos 49 réus no “caso Lussaty”, que tem à cabeça o major Pedro Lussaty, antigo tesoureiro da banda musical da Casa Militar da Presidência da República.

Nas alegações finais nesta terça-feira, 18, no Tribunal da Comarca de Luanda, a defesa do major classificou a acusação de falsa e assegurou que o seu constituinte não precisava do dinheiro da Presidência porque “é milionário”.

A procuradora Helga Cadete disse ter ficado provado que o major foi colocado na Presidência da República para desviar dinheiro, actividade que desenvolveu desde 2008.

“É com esse dinheiro que o próprio major Pedro Lussaty ainda se envaidece de ser milionário perante este tribunal”, afirmou a magistrada, acrescentando não ser verdade que Lussaty não processava salários.

Ela afirmou que o major mentiu ao tribunal quando afirmou que o seu dinheiro não é proveniente da Casa de Segurança do Presidente da República.

“Ele e o coronal Jacinto Hengombo elaboravam ambos os planos de pagamento das unidades ligadas à Casa de Segurança”, reiterou a representante do MP, que disse ter ficado provado que Lussaty recebia dinheiro em malas das mãos do co-arguido Manuel Correia, ex-comandante da UGP no Cuando Cubango.

O MP continuou dizendo que “as provas mostram que os negócios de Pedro Lussaty foram “alavancados com fundos da Casa Militar”, e que os implicados criaram igualmente dois “batalhões fantasmas”, nomeadamente o 6.º e o 8.º que “nunca existiram fisicamente, mas os seus salários eram sempre processados e levantados em milhões na tesouraria da BCA”.

“Por tudo quando foi dito, o MP mantém firme sua douta acusação e, em consequência, requer que sejam todos os arguidos condenados na aplicação de uma pena dentro do limite máximo da moldura penal abstrata em atenção à intensidade do dolo”, concluiu Helga Cadete.

Defesa pede absolvição

O dinheiro era alegadamente o excedente salarial do batalhão e era resultado dos “funcionários fantasmas”, num esquema que também beneficiava alguns generais, nomeadamente Eusébio de Brito e António Mateus Júnior de Carvalho “Dilangue”, que disseram desconhecer a origem do dinheiro, assim como o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.

Em diferentes níveis, eles foram acusados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

A defesa de Pedro Lussaty e de outros arguidos disse que o MP fez de tudo para condenar os réus e beneficiar-se dos 10 por cento do património do processo de recuperação de activos que a lei estabelece.

Francisco Mukeca afirmou ter ficado “provado cá que o arguido Pedro LussatY nada teve a ver com a gestão do Batalhão de Transportes Rodoviários do Cuando-Cubango ao contrário que disse aqui o MP, nada, não recebeu malas [de dinheiro]”.

O defensor acrescentou que major, como “empresário, desenvolvia a sua actividade normalmente, e o património do arguido Pedro Lussaty nesta altura deve estar a rondar em mais de 100 milhões de dólares, não precisava de recover uns 25 milhões de kwanzas [57 mil dólares]”.

“Não precisa, até porque, não lhe dizia respeito, não era o responsável e nem era alta patente na estrutura da Casa Militar [e nem sequer era amigo do coarguido Manuel Correia”, acrescentou Muketa.

A acusação pediu uma pena branda para o coronel Manuel Correia, ex-comandante do Batalhão de Transportes Rodoviários e de Desminagem do Cuando-Cubango, afecta à Casa de Segurança do Presidente da República, por ter colaborado com a justiça.

“Este julgamento é político. Nenhuma das testemunhas e declarantes que por aqui passaram acusaram o major Lussaty de se apropriar ou fazer parte de qualquer esquema fraudulento da Casa de Segurança do PR. Ninguém mostrou provas que incriminem Pedro Lussaty”, concluiu Andrade.

Vice-campeões do mundo são um exemplo para os angolanos

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O Presidente da República considerou, ontem, em Luanda, os vice-campeões do mundo de futebol para amputados “um bom exemplo” de resiliência para todos os angolanos e que a medalha de prata conquistada no Mundial da Turquia sabe a ouro

O Presidente João Lourenço, que se dirigia aos atletas, durante a cerimónia de recepção realizada no Salão Nobre da Cidade Alta, referiu que, apesar de terem saído em segundo lugar no Campeonato do Mundo da Turquia, os futebolistas são campeões.

“Eu nego-me a considerar-vos vice-campeões. Vocês são campeões”, acentuou o Presidente, sublinhando que a presença dos atletas na Cidade Alta não se deve, apenas, a este feito, mas por todas as vitórias por eles conquistadas até aqui.

O Presidente referiu que se se tiver em conta que a selecção foi batida, durante o torneio, apenas uma única vez e que é do seio deles que saiu o melhor guarda-redes do mundo de futebol para amputados, não restará dúvidas de que são campeões.

“Se houvesse alguma medalha acima do ouro, vocês trariam essa medalha. Mas vamos nos contentar com a prata, pois com o ouro sabemos que muito mais vezes trarão essas medalhas para a alegria dos angolanos”, frisou.

O Chefe de Estado disse esperar que eles sirvam de exemplo para que todos os angolanos possam responder, também: “sim”, perante os desafios que encontram na vida, ali onde cada um está a cumprir com o seu papel, com maior ou menor dificuldade.

O Presidente da República ressaltou que essa e outras conquistas da selecção de futebol para amputados vão encorajar os angolanos a superarem os obstáculos com os quais se deparam na vida profissional e na forma de estar na sociedade.