Prodoctorov, é um prêmio dado aos melhores médicos da Rússia e este ano, um angolano de nome ARIEL SILVA, recebeu a medalha de prata como melhor urologista na região russa de Tvier.
Ariel Silva disse que “A nível de Moscovo e Tvier recebi o prémio de melhor médico cirurgião Urologista. No mês do novembro azul. Obrigado Deus e vocês meus irmãos pelo estímulo”.
O Ministro das Obras Públicas Urbanismo e Habitação Carlos Alberto Gregório da Silva dos Santos colocou ordem, na comercialização e distribuição dos terrenos Infraestruturados, ao exarar um despacho datado de 21 de Setembro de 2023, que retira esta competência ora atribuída a Empresa de Gestão de Terrenos Infraestruturados ( EGTI-EP).
No recente despacho nº10/2023 de 1 de setembro, o Ministro Carlos Alberto retira todos os poderes que até então o conselho de administração da EGTI tinha e usava e abusava dele com decisões arbitrárias sem respeitar os padrões que os terrenos na cidade do Kilamba tinham, relativamente a determinados espaços que eram destinados a fins lúdicos e de caris social, a EGTI vendeu estes espaços a instituições comerciais, acabando por descaracterizar a cidade do Kilamba.
A conselho da administração da EGTI, não respeitava sequer a ordem ou os documentos exarados pelos Órgãos da Administração Local do Estado, administradores municipais, distritais. Este conselho de Administração da EGTI, chegou mesmo a mandar para a obra do mercado do Kilamba, porque o mesmo entendeu que o administrador não tinha poderes sobre o espaço onde está a ser erguido o mercado, obra esta que até hoje encontra-se paralisada.
O Ministro Carlos Alberto deu um muro à mesa e acabou com a confusão entre instituições do mesmo patrão (Estado) e criou uma comissão de trabalho para transferência de competências da EGTI-EP para os governos provinciais. A referida comissão está a ser coordenada pelo Secretário de Estado da Obras Públicas engº. Manuel José da Costa Molares D”Abril. A comissão de trabalho tem um prazo de 90 dias para apresentar os resultados do que foi feito pela EGTI, balancear o cumprimento dos objectivos e fins que nortearam a criação da EGTI, sendo que a mesma atropelava e usurpava as atribuições e competências de outras instituições. Os trabalhos todos vão começar pela província de Luanda onde a EGTI deverá fazer e entregar um inventário do património móvel e imóvel, apresentar os direitos fundiários, os projectos executivos, as infraestrururas em execução, os planos urbanos, os esquemas de ocupação de solos, as contas bancárias e os demais activos e passivos em posse e em nome da EGTI.
O documento foi entregue pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano, à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
A proposta de OGE 2024 comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante.
As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas na base de um preço médio do barril de petróleo de USD 65,00 e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e sessenta mil barris.
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse que a proposta de Orçamento para 2024 procura dar continuidade aos grandes investimentos nos mais variados domínios, com o propósito de melhorar as condições sociais dos cidadãos.
Na proposta em apreço, o Executivo considerou aumentar os salários da função pública em cerca de 5 por cento.
Conforme o ministro de Estado, este aumento como se apresenta na proposta é transversal, o que significa que contempla todos os trabalhadores da função pública.
“Achamos também criar espaços para o recrutamento de mais profissionais, no próximo exercício, nos sectores da saúde, educação e agricultura”, disse José de Lima Massano.
OGE equilibrado
O ministro de Estado considerou a proposta em apreço como sendo equilibrada, na medida em que procura atender os objectivos e metas constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
“A proposta leva-nos ao contínuo investimento do capital humano, por isso, vamos dar seguimento nos domínios da saúde, da educação e, no geral, para o bem-estar social”, sublinhou.
Capitalização de instituições financeiras
Na proposta de OGE 2024, o Executivo disponibilizou cerca de 500 mil milhões de kwanzas para a capitalização de instituições financeiras como o Banco de Desenvolvimento Agrário (BDA), o Fundo de Capital de Risco e Fundo de Garantia do Estado, para a emissão de garantias soberanas a favor de projectos de interesse nacional.
“No domínio da economia temos que ter as políticas certas e instrumentos de apoio para que possamos mobilizar o sector privado”, assinalou.
A proposta do OGE-2024 será discutida e votada na generalidade nos próximos dias pelo Plenário da Assembleia Nacional, para depois passar à discusão na especialidade com os parceiros sociais e votação final global.
O Presidente da República, João Lourenço, analisou hoje, em Luanda, com o CEO da multinacional DE BEERS, Al Cook, o estado de execução dos projectos desenvolvidos pela mineradora em Angola.
Prevê-se um incremento da acção da multinacional em Angola nos próximos tempos, conforme fez saber o homem de negócios à saída da audiência.
A DE BEERS está a retomar em força a sua operação em Angola depois de uma ausência de dez anos, por discordar de políticas que interpretou, à epoca, como prejudiciais à sua actividade. Depois que medidas de política mais atractivas foram adoptadas pelo Presidente João Lourenço, a liderança da gigante diamantífera reconsiderou a sua posição e voltou a apostar no mercado angolano.
A diretora do Centro Integrado de Formação Profissional da cidade do Kilamba, pertencente ao MAPTSS, Maria de Fátma Simão, foi recebida na manhã desta terça-feira, 31, no salão nobre da administração do Kilamba. O encontro serviu para apresentar à Administração os programas sobre estágios profissionais para os jovens e solicitar apoio para facilitar o contacto com as empresas a fim de acolher maior número de estagiários.
Na ocasião, a diretora explicou que, o projecto é uma iniciativa do programa pertencente ao PAP, que consiste em três vertentes nomeadamente, Estágios Profissionais, Kits Profissionais e o Microcrédito para incentivar o autoemprego e a formação dos jovens, oferecendo estágios remunerados nas diferentes áreas e empresas.
‶Os estágios são abrangentes e não tem áreas específicas, basta apresentar os requisitos necessários para fazer as inscrições. Os candidatos devem ter 18 a 25 anos de idade para o sexo masculino e 18 a 30 anos de idade para o sexo feminino ‶ Afirmou…
‶Sentimo-nos satisfeitos com este encontro, o senhor Administrador apresentou-nos a equipa e brevemente iremos iniciar os trabalhos, porque o nosso grande obejectivo é inserir no mercado maior número possível de jovens, ainda que as empresas não estejam bem financeiramente, nós auxiliamos no financiamento dos estagiários na empresa e o MAPTSS também paga o seguro de riscos‶ Concluiu….
Para este efeito, as inscrições para os estágios já iniciaram e os candidatos poderão dirigir-se para o Centro de Emprego do MAPTSS, que está localizado por de trás do Kero-Kilamba, levando consigo uma cópia do bilhete de identidade, duas fotografias e certificado de habilitações literárias.
Os moradores do quarteirão G, solicitam à intervenção urgente da EPAL, junto ao parque de estacionamento do Edifício G5, onde há o registo de uma rotura que está a desencadear o desperdício do precioso só líquido.
O Presidente da República, João Lourenço, dirigiu hoje uma reunião da Comissão Multissectorial de Acompanhamento às Obras do Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, que teve como finalidade conhecer, de maneira profunda e actualizada, o estado em que a infra-estrutura se encontra em vésperas da sua inauguração.
A cerimónia de inauguração do novo aeroporto está marcada para o dia 10 de Novembro, sexta-feira da próxima semana.
No encontro de hoje os diferentes sectores com envolvimento directo na execução da empreitada e asseguramento da sua funcionalidade, com o Ministério dos Transportes à cabeça, deram explicações ao Chefe de Estado relacionadas com as obras de construção civil, os acessos, os serviços fundamentais como água, electricidade e telecomunicações e a protecção patrimonial do estratégico activo.
As cantinas, inclusive as que estão localizadas nos bairros mais periféricos de Luanda, serão obrigadas a registar os seus trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e vão começar a pagar 10% de imposto sobre o seu rendimento anual. A medida surge no âmbito do programa de “Reordenamento do Comércio”, conduzido desde Dezembro do ano passado pelo Governo Provincial de Luanda, que visa organizar o comércio na capital do País.
É neste seguimento que foi criada uma equipa multissetorial onde estão envolvidas várias instituições, nomeadamente a Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Serviço de Migração Estrangeiros (SME), Administrações Municipais e a Associação de Cantineiros de Angola, que em conjunto trabalham no sentido de cadastrar e certificar todas as cantinas que existem na província de Luanda. “Muitos funcionários destas cantinas nem sequer têm um contrato de trabalho e muitas vezes são demitidos de forma arbitrária.
Por outra, muitas cantinas usam alvará comercial de terceiros”, revelou ao Expansão, Dorivaldo Adão, director do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado do GPL. Em relação aos impostos, as cantinas serão incluídas na classe C das normas dos contribuintes da AGT, que obriga ao pagamento de 10% do seu rendimento anual. “Mas para que isto aconteça é necessário que estejam devidamente cadastradas e identificadas para que possam trabalhar melhor organizadas”, rematou o responsável do GPL. Muitas, segundo Dorivaldo Adão, funcionam com várias irregularidades e de forma muito precária. “Em toda a actividade em que se venda ou se compre [alguma coisa] tem de ser passada uma factura. Mesmo que seja a compra de uma pastilha ou de um chocolate, a pessoa tem de exigir factura”, disse.
De acordo o responsável para o Desenvolvimento Económico Integrado do GPL, para que esteja a funcionar dentro dos parâmetros legais, uma cantina deve ter alvará comercial, declaração precária – para quem está nesta condição e contrato de funcionário.
Questionado sobre quanto tempo vai levar este programa, Dorivaldo admite que o Reordenamento do Comércio é um processo dinâmico que vai precisar de entrar em todas as zonas, por isso não tem data limite para terminar. “À medida que ele vai ocorrendo haverá necessidade de se ajustar uma ou outra situação. É um trabalho contínuo até que se consigam os melhores resultados possíveis”, frisou.
Proprietários ameaçam fechar cantinas
Vários proprietários de cantinas, na sua maioria cidadãos estrangeiros, ameaçam fechar os estabelecimentos e regressar para as suas terras de origem ou procurar outros países onde possam realizar a sua actividade comercial e conseguir rendimentos, segundo apurou o Expansão durante uma ronda efectuada em vários bairros da capital do País. Estes empresários de origem guienense, senegalesa e mali revelaram que as novas medidas adoptadas pelo Governo prejudicam ainda mais a suas actividades numa fase em que o poder de compra dos cidadãos já foi fortemente afectado pela desvalorização da moeda nacional e pela subida dos preços da gasolina. Até porque, admitem, não terão outra hipótese senão aumentar preços para atenuar o impacto desta medida.
É frontal na abordagem sobre o desenvolvimento integrado das cidades, sobretudo quando está em causa os atropelos urbanísticos. Nesta segunda parte da entrevista, concedida ao Jornal Metropolitano de Luanda, a arquitecta Maria João Teles Grilo enfatiza que “não há centralidades em Angola” por ausência de serviços essenciais para uma comunidade trabalhar, viver e divertir-se
Na década de 2000 assistiu-se, em Luanda, ao que muitos chamaram, uma verdadeira revolução no sector da construção. Como avalia as obras que se fizeram e continuam a ser feitas?
Não considero essas construções uma revolução. Houve de facto um boom em termos de construções, mas aleatória, sem planificação e regras. Tudo feito em função de vontades individuais e meras razões de lucro. Para se fazer uma revolução, é necessário unir todas as cabeças pensantes do país para darem as suas contribuições. Pensar e definir por onde se quer ir, como, porquê e objectivos. É assim que as coisas funcionam em qualquer parte do mundo. Estou em crer que não somos uma excepção.
Não houve consultas?
Quem foi consultado? Os arquitectos e engenheiros nacionais não foram tidos nem achados nestes
Uma centralidade é um sítio onde o cidadão encontra as respostas para tudo que necessitar, trabalhar, tratar dos documentos pessoais, fazer compras, pôr os filhos na escola, ter postos médicos e projectos. E mais grave, quase todos, vieram de foram e não têm nada a ver connosco, nem com a nossa realidade. Podiam, também, ter vindo de fora, nada contra, desde que fossem bons. Isso é gravíssimo! É como se nós não existíssemos e fossemos uma cambada de atrasados mentais, que não entendemos nada disso, o que não é verdade. Temos pessoas extremamente competentes, com capacidade de pensarem a cidade e desenharem estrategicamente o seu futuro urbano.
De onde é que vêm esses projectos?
Não sei de onde são encomendados, muitos são portugueses. Elaborados por pessoas que não entendem absolutamente nada em relação ao nosso país. O objectivo deles é vender, enquanto os do nosso lado estão interessados apenas nas “comissões”. Como consequência, estamos a ficar com uma cidade completamente sem rosto. Monólitos de vidros expostos, climaticamente muito desajustados, culturalmente vazios e formalmente anónimos.
É contra os edifícios vidrados?
Não sou contra o vidro em si. Sou contra edifícios de vidro exposto, sem protecção à exposição directa do sol. Não há nada nos monólitos de vidros que se identificam com a nossa identidade. É como diz o povo sábio, o povo é sempre sábio, é como se fossem autênticos microondas. E se faltar o ar condicionado? Quanto custa a sua manutenção e em termos energéticos? Importados de outras realidades, nem sempre se adequam ao nosso modus vivendi, a começar pelo próprio clima, o nosso modelo identitário, do ponto de vista do uso do espaço interior, de estar e trabalhar, confortos vários a que qualquer arquitectura tem que se ajustar.
Não é possível estar nos prédios vidrados se não houver quilos de ar condicionados. Luanda tem um clima tropical húmido, de 28 graus médios e 93 por cento de humidade. Não podemos brincar com isso. O clima é sempre um aspecto importante. Eu sou do Lubango e adversa a esse tipo de fotocópias. Acredito que a arquitectura tem que respeitar o lugar geográfico, a cultura, a identidade física, o conforto ambiental. O que se faz no Lubango, não é mesmo que deve ser feito em Luanda, no Uíge ou no Zaire. As características são completamente diferentes, desde as culturas, ao clima e os hábitos de cada região.
Mas as coisas tendem a evoluir?
Considera evolução o que estamos a fazer? Se estivéssemos a evoluir estariam as pessoas a viver tão mal? A cidade vai-se degradando sem condições de habitabilidade, sem infraestruturas sanitárias, sem espaços verdes, sem equipamentos sociais e culturais. O que nós estamos a fazer não é evolução. Se assim fosse, os cidadãos falariam e viveriam na cidade com qualidade e bem-estar. Estamos a matar a nossa cultura urbana.
A arquitectura moderna é anti-colonial?
A arquitectura moderna é todo esse movimento anti-colonial do qual fizemos parte. Luanda cresceu cheia de edifícios do movimento moderno. Quem entende um pouco de arquitectura moderna facilmente vai perceber que se trata de uma arquitectura completamente anti-fascista. Essa é uma capitalização que, inteligentemente, o poder poderia aproveitar a seu favor. Isso é um património que nos pertence, mas, infelizmente, não ligamos nenhuma. Estamos a deixar apodrecer e a destruir paulatinamente. É grave destruir a identidade de uma cidade.
Considera ainda possível a recuperação do que se perdeu?
Claro que sim. Parte dela é recuperável. Outra deixou-se degradar muitíssimo. Mas estamos ainda a tempo de salvar o que sobrou.
Mas grande parte das suas estruturas estão alteradas? Estão violadas! A guerra causou a superlotação da cidade. Apartamentos que eram para quatro ou cinco pessoas, hoje têm 10. As famílias foram-se juntando, pessoas foram recebendo os seus familiares que fugiam a guerra nas suas zonas de origem. Esse foi um processo que gerou grandes alterações, agravadas com à degradação pela ausência de água, a luz e as sobrecargas. Se me perguntarem se isso é recuperável, eu vou dizer que é. Para mim, a cidade é recuperável, se nós quisermos ter uma cidade com identidade e qualidade.
Há quem considera obrigação do Estado a construção de zonas residências. Partilha do mesmo ponto de vista?
Em qualquer país, a economia de mercado e o liberalismo económi- co têm os seus aspectos positivos e negativos. Para mim, a obrigatoriedade do Estado deveria incidir apenas sobre os espaços públicos.
Uma menina de três anos, que caiu de um dos edifícios da centralidade KK 5000, em Luanda, faleceu na última quarta-feira, 25 de Outubro, no Hospital Pediátrico David Bernardino, onde recebia tratamento, nos cuidados intensivos. De acordo o Jornal de Angola, a equipa médica do banco de urgências, do Hospital Pediátrico David Bernardino, informou que a menina deu entrada com um traumatismo craniano encefálico e acabou por falecer. O avô da menor, explicou que a queda foi, conforme os relatos da empregada, resultante de um descuido.
“Ela abriu a janela do quarto de banho e ao puxar o ténis que estava por cima do ar condicionado, escorregou, tendo batido a cabeça no passeio, junto ao jardim. Essa é a explicação que recebemos da empregada”, contou o avô.