A Polícia Federal do Brasil deteve nesta quarta-feira, 7, um cidadão angolano acusado de recrutar pessoas
para o transporte de drogas a partir do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Segundo noticia a imprensa brasileira, o angolano foi detido ao desembarcar em São Paulo, proveniente de
Luanda, na sequência de uma investigação iniciada no passado mês de Abril.

O suspeito é acusado de recrutar “mulas” para o tráfico de droga, que seria transportada a partir do
Aeroporto Internacional de São Paulo.

Os investigadores apanharam o angolano em associação ao caso de um brasileiro de 43 anos, detido em
Abril quando tentava embarcar para a Namíbia, com mais de quatro quilos de cocaína.

Já em Maio, noutro caso ligado à investigação, uma brasileira de 62 anos foi detida ao tentar transportar
drogas num voo para Angola.

Fonte: NJ

Um total de 85.560 dólares, encobertos em plásticos pretos e introduzidos em barras de ferro, foi apreendido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, no domingo, em Luanda, depois de terem sido encontrados na bagagem de mão de um passageiro de nacionalidade vietnamita, que seguia viagem para o Dubai, num voo da Emirates.

O portador, identificado por Cù Manh Sinh, tem 35 anos de idade e viu o dinheiro apreendido por violação à Lei Cambial n.o 5/97, de 27 de Junho, e do Aviso n.o 1/16, de 12 de Abril, do Banco Nacional de Angola (BNA), que estabelecem limites dos valores a levar em mão.

A Lei Cambial n.o 5/97 actualiza princípios e normas vigentes até à data, muitas delas ultrapassadas, adequando o funcionamento das instituições financeiras à fase actual do desenvolvimento económico do país.

O referido diploma regula os actos e as operações comerciais e financeiras de repercussão efectiva ou potencial na sua balança de pagamento e diz que a “importação, exportação ou reexportação de notas e moedas metálicas com curso legal no país ou no estrangeiro, bem como cheques de viagem e outros meios de pagamento só podem ser efectuadas por instituições autorizadas a exercer o comércio de câmbio e mediante autorização especial do Banco Nacional de Angola, ou nos termos e condições por este fixados.”

Por sua vez, o Aviso n.o 1/16, de 12 de Abril, do BNA, sobre a entrada e saída de moeda nacional e estrangeira e no sentido de garantir a contínua prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, bem como assegurar a gestão equilibrada das disponibilidades do país em moeda estrangeira, obriga as pessoas a declararem junto dos serviços aduaneiros os montantes transportados superiores a 10 mil dólares.

O aviso dá conta que “as pessoas singulares não residentes cambiais que, por ocasião da entrada em território nacional, tenham preenchido a declaração, apenas podem sair do território nacional com valores em moeda estrangeira superiores ao limite estabelecido, se apresentarem o duplicado da referida declaração e, nesse caso, o valor não deve ser superior ao declarado à entrada.

Info@kilambanews.com

A construção urgente de um sistema provisório de drenagem das águas residuais e pluviais provenientes da Centralidade do Kilamba, para escoar a água que inunda a via expressa, nos últimos dias, foi uma das conclusões a que chegou a comissão multi-sectorial que visitou o distrito.

A comissão, composta pelos ministros da Energia e Águas, João Baptista Borges, do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida e o Governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, esteve, hoje (quarta-feira), a analisar as principais causas e soluções imediatas para colmatar as inundações registadas na via expressa.

Para superar definitivamente o problema do escoamento das águas no referido distrito, prevê-se, numa segunda fase, a construção de um sistema de macro drenagem da bacia da centralidade, segundo o técnico da direcção de infra-estrutura urbanas do Ministério de Ordenamento do Território e Habitação, Nuno Brandão, que falava à imprensa no final da visita.

Disse desconhecer as causas ligadas a proveniência da água na via, o que obrigará uma reunião entre os quatro órgãos e o empreiteiro da obra, esta quarta-feira, com o propósito de fazer-se um estudo mais profundo da situação.

Questionado a cerca do conhecimento da carta de construção, o técnico afirmou que o ministério a que pertence tem o domínio de toda as redes técnicas construídas no âmbito da criação da cidade, sendo agora uma questão de pesquisa para detectar possíveis constrangimentos.

Quanto a criação do sistema de drenagem provisório, defendeu-se, disse tratar-se de uma acção urgente, possível de se concluir em um mês, ao passo que a definitiva é caracterizada por um prazo longo de execução.

Justificou que as obras são feitas de acordo com os recursos alocados e que os constrangimentos de ordem financeira não permitiram a conclusão em simultâneo dos trabalhos.