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Norberto Garcia foi ouvido ontem

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O ex-director da extinta Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, confirmou ontem que recebeu duas cartas de Celeste de Brito nas quais fazia denúncias sobre a inconveniência de se prosseguir com as negociações com o grupo de tailandeses.

Norberto Garcia, que respondia às perguntas do juiz no primeiro dia da sua audição na qualidade de réu do mediático processo “Mega Burla à Tailandesa”, disse que o grupo de supostos investidores tailandeses é livre de negociar com qualquer investidor  nacional.
O antigo gestor fez essa afirmação numa clara alusão ao facto de a ré Celeste de Brito, que facilitou a vinda dos supostos investidores, ter reclamado por os tailandeses terem, posteriomente, mantido contactos com as autoridades sem o conhecimento dela.

Ontem, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Norberto Garcia esclareceu ainda que os acordos firmados com os tailandeses são “tripartidos”. “A proposta  é remetida à UTIP para a conclusão de instrução do processo e enviado ao Titular do Poder Executivo para aprovação”, disse.

Norberto Garcia, jurista de 51 anos, é acusado pelo Ministério Público e pronunciado por quatro crimes, nomeadamente associação criminosa, burla por defraudação na forma frustrada, tráfico de influência e promoção e auxilio à imigração ilegal.
O réu esclareceu que o grupo de investidores tailandeses apresentou apenas ideias de projectos com a extinta UTIP, sublinhando que foi celebrado um acordo de intenção de proposta de financiamento. As partes ficaram somente na fase de negociação com investidores angolanos porque estavam a depender, fundamentalmente, de uma “prova de fundo”.

Norberto Garcia afirmou ainda que o encontro da UTIP com os empresários tailandeses, a que participaram igualmente representantes de várias instituições, quer públicas, quer privadas, tinha como objectivo estabelecer parcerias com vários empresários nacionais e outros interessados.

O antigo gestor da UTIP esclareceu ainda que as únicas pessoas do grupo de investidores tailandeses com quem teve contacto, desde o início do processo, foram o co-réu Raveeroj Richoteanam e a ré Celeste de Brito. Quanto aos demais elementos do grupo tailandês, Norberto Garcia não se lembra de ter tido um encontro com eles.

Norberto Garcia disse ter conhecido Celeste de Brito no início do mês de Novembro de 2017, quando a recebeu em audiência. Na ocasião, disse, a agora ré estava aborrecida pelo facto de ter trazido vários investidores para Angola mas que estes não eram recebidos por responsáveis de algumas instituições.
Norberto Garcia terá respondido que o país estava a viver uma nova era e que a ideia era mudar o quadro do ambiente de negócios.

Fonte: JA

Abastecimento de água no Kilamba é deficiente

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A distribuição de água potável a vários quarteirões da Cidade do Kilamba e a blocos do KK5000, município de Belas, em Luanda, está a ser feita com restrições desde o primeiro dia de fevereiro na sequência do rompimento da linha de média tensão que alimenta a Estação de Bombagem do Bita.

Num comunicado, a empresa Pública de Águas (EPAL) explica que o rompimento da linha, ocorrido por volta das 10 horas, deve-se à chuva que caiu em Luanda no dia um deste mês. Devido à situação climatérica no momento, não foi possível à EPAL enviar uma equipa técnica ao local, o que veio a acontecer no dia seguinte.

O comunicado acentua que, por causa do rompimento da linha de média tensão, as estações de Bombagem do Bita e de Tratamento de Água do Kilamba estão a trabalhar com grupos de bombagem reduzidos, daí a razão da redução dos volumes de água produzidos. A EPAL promete, no documento, repor o normal funcionamento de água potável o mais breve possível.

Fonte: JA

Marginais roubam cofre da paróquia do Sequele

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A Paróquia de São João Paulo II, na Cidade do Sequele, em Luanda, foi assaltada, há dias, por um grupo de indivíduos, ainda não identificados, que levou do imóvel religioso cartões de baptismo e um cofre, soube, ontem, o Jornal de Angola do padre Evaristo Neketela.

Os marginais entraram para a paróquia na madrugada de quinta-feira última depois de terem arrombado as portas, cujos danos estão ainda por avaliar. O padre Evaristo Ne-ketela adiantou que, durante o assalto, os marginais vandalizaram a sacristia e a sua sala de trabalho, deixando a papelada desarrumada.

Evaristo Neketela explicou ser difícil determinar o valor que estava no cofre, porque era aberto uma vez por mês e onde se depositavam as ofertas dos fiéis católicos.

“O cofre ficava junto à imagem de Nossa Senhora Maria e tinha valores que não podemos avaliar”, acentuou o padre, que disse ter estado na província do Hu-ambo quando ocorreu o assal-to à paróquia.

Os assaltantes, para terem acesso ao interior do imóvel religioso, terão entrado pelas janelas, feitas com material de caixilharia, admitiu o pa-dre, que disse não terem os seguranças que protegem as instalações se apercebido de nada. A paróquia, assaltada pela segunda vez em três anos, está localizada num espaço onde também se encontram uma escola do I Ciclo do Ensino Geral e um salão de festas.

Uma madre, encarrega-da pela abertura da paróquia, é que deu conta do assalto quando chegou ao local, por volta das 05h00, para preparar a missa matinal, das 6h30, tendo encontrado do-cumentos espalhados e portas arrombadas.

A madre ligou para o padre Evaristo Neketela, que a orientou a participar à Polícia, feita no mesmo dia numa das esquadras do Distrito Urbano do Se-quele. O padre confirmou ontem que, no dia da participação policial, um grupo de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) deslocou-se à paróquia para iniciar uma investigação com vista à detenção dos presumíveis autores do crime e ao apuramento dos danos resultantes do assalto à Paróquia de São João Paulo II.

Uma fonte do Serviço de Investigação Criminal no Sequele recusou-se a dar informações sobre o andamento das investigações, por não estar autorizada, tendo, por este motivo, sugerido ao Jornal de Angola que entrasse em contacto com o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Delegação Provincial de Luanda do Ministério do Interior, intendente Mateus Rodrigues.

Chuva destrói árvores no Kilamba

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Várias árvores ficaram destruídas na cidade do Kilamba, na sequência das fortes chuvas e vento que se abateram sobre a centralidade na passada sexta feira (1), a equipa de reportagem do KilambaNews, fez uma ronda pelo Kilamba e observou que até na manhã desta Segunda feira (05) as árvores destruídas pelas chuvas ainda estava a obstruir os passeios.

Segundo o comando provincial do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), as zonas mais afectadas pela chuva, forma o Nova Vida, com acentuada dificuldade na mobilidade rodoviária, Palanca, Cidade Universitária e golfe (Kilamba Kiaxi).

Situação idêntica verificou-se nos bairros da Camuxiba, Sambizanga, bairro operário (município de Luanda), bairro Kawelele, Futungo de Belas (Belas) e algumas zonas do Cazenga.

Um representante do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), afirmou que a chuva que caiu em Luanda na sexta-feira (dia 01), foi moderada e que esta semana poderá ocorrer ainda chuva moderada, fraca ou chuvisco em algumas localidades da província.

info@kilambanews.com

Detidos adolescentes que assaltavam residências e viatura no kilamba

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A Polícia do kilamba surpreendeu na madrugadas do dia 03/02/2019, dois elementos menores de idade, conhecidos como aranhas dos Edifícios, e um jovem que roubava baterias, foram apanhados no T 12.

Os assaltantes  introduziam-se no interior das residências, através dos mesmos modus operandus que muita vezes foi citado por vários moradores, que é pela varanda, trepando pelos gradeamentos. Na mesma noite também foi possível surpreender um outro elemento, que furtava baterias das viaturas no estacionamento dos edifícios no kilamba.

Por conta das várias rondas que a polícia tem efectuado nos vários quarteirões, foi possível deter os marginais, que já se encontram a contas com a justiça. dentre os marginais que aproveitam-se da escuridão dos parques por falta de iluminação, a polícia deteve dois adolescentes e um jovem que roubava baterias nas viaturas como mostra as imagens.

 

 

Morreu antigo Administrador da Centralidade do Kilamba

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O antigo administrador da Cidade do Kilamba, João Baptista Domingos,  morreu sexta-feira, dia um de Fevereiro de 2019, na República Federativa do Brasil, vitima de doença, soube o Correio da Kianda de fonte familiar.

João Baptista Domingos, foi membro do Secretariado Nacional da JMPLA, de 1994 a 2002, deputado à Assembleia Nacional, de 2008 a 2012 e a de administrador da Cidade do Kilamba, no município de Belas, província de Luanda, de 2016 a 2018.

À data da sua morte, exercia as funções de chefe de Divisão do Departamento para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Comité Central do MPLA.

Fonte:CK

 

Tribunal Constitucional decide manter “Zenu” preso

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José Filomeno dos Santos “Zenu”, ex-gestor do Fundo Soberano de Desenvolvimento de Angola (FDSA), vai continuar preso, em função da rejeição pelo Tribunal Constitucional do recurso que a sua defesa fez à decisão do Tribunal Supremo que negou o pedido de “habeas corpus”, para a sua devolução à liberdade enquanto decorre o processo-crime em que é suspeito de cometer crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagens, corrupção e participação económica em negócio.

Em acórdão, publicado no dia 28 de Janeiro, sete juízes conselheiros do Tribunal Constitucional acordaram, em plenário, “negar provimento ao recurso de José Filomeno dos Santos, em virtude de o acórdão do Tribunal Supremo não ter violado nenhum princípio ou direito consagrado na Constituição da República de Angola”.
A defesa de José Filomeno dos Santos interpôs recurso extraordinário de inconstitucionalidade do acórdão do Tribunal Supremo que nega o pedido de providência de “habeas corpus” ao arguido enquanto decorre o processo.

Nos argumentos, a defesa de “Zenu” invocou que o acórdão que rejeita a sua liberdade “viola os princípios da legalidade, do processo justo e conforme a lei, da liberdade de ir e vir e ficar, da fundamentação material das decisões, na medida em que o tribunal se limitou de forma superficial a indeferir a providência de ‘habeas corpus’ por falta de fundamento”.

A defesa do arguido argumenta ainda que o acórdão viola o princípio da presunção de inocência, pois, antes mesmo de o processo ser julgado por um tribunal imparcial e independente, é imputado ao arguido o desvio de bens do erário (coisa pública).
O arguido pretendia, por via de recurso, que o acórdão da terceira secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que negou o pedido de “habeas corpus”, fosse revogado pelo Tribunal Constitucional, “por ser inconstitucional, autorizando que José Filomeno dos Santos aguardasse a tramitação do processo em liberdade, alterando-se a medida de coacção aplicada, por outra menos gravosa”.

Os advogados de José Filomeno dos Santos, no recurso ao Tribunal Constitucional, invocam a amnistia dos crimes de que é acusado, “por ter sido nomeado presidente do Conselho de Administração do FDSA, em 2012, e ter sido exonerado em Janeiro de 2018, e apenas ter sido constituído arguido em 29 de Maio de 2018”.
O Constitucional considerou que “não é em sede da presente providência que estes factos devem ser suscitados, mas sim no processo principal, pelo que o Tribunal Constitucional não tem competência para se pronunciar sobre estes aspectos, cabendo sim aos tribunais de jurisdição comum fazê-lo”.

O tribunal considera que José Filomeno dos Santos, para conseguir um “habeas corpus”, não alegou a violação dos seguintes pressupostos: “ter sido efectuada ou ordenada por quem para tanto não tenha competência legal; ser motivada por facto pelo qual a lei não autoriza a prisão; manter-se além dos prazos legais para a apresentação em juízo e para a formação de culpa; e prolongar-se além do tempo fixado por decisão judicial para a duração da pena ou medida de segurança ou da sua prorrogação”. “A detenção foi efectuada por entidade competente, a prisão foi justificada por factos legalmente consagrados e ainda não estão esgotados os prazos previstos para a prisão preventiva”, lê-se no acórdão.
O Tribunal Constitucional considera que o Tribunal Supremo, ao abrigo dos seus poderes, ao proferir uma decisão cujos fundamentos para o efeito são exclusivamente legais, apenas seguiu o que vem determinado na lei, pelo que não se vislumbra qualquer violação ao princípio da legalidade.

O tribunal esclareceu que a prisão preventiva não deve, em momento algum, ser encarada como presunção de culpa, pois trata-se de uma medida cautelar que visa a salvaguarda de perigos, como a perturbação da investigação, a continuidade da actividade criminosa e o perigo de fuga. O Constitucional considera que o Supremo não violou os princípios da legalidade, do processo justo e conforme à lei, da liberdade de ir e vir e ficar, da fundamentação das decisões e da presunção de inocência.

Fonte:JA

O WhatsApp será mais seguro nos iPhones

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A mais recente funcionalidade da app de mensagens pode chegar ao Android nos próximos tempos.

O WhatsApp está a melhorar a segurança da sua app de mensagens em sistemas iOS, permitindo que os utilizadores de iPhone acedam à app com recurso ao sensor de impressões digitais Touch ID e à tecnologia de reconhecimento facial Face ID.

Conta o 9to5mac que a funcionalidade esta disponível com a versão 2.19.20 do WhatsApp e pode ser acedida através da área de Privacidade das Definições de Conta. De notar que esta nova camada de segurança está disponível apenas na app e não individualmente nas conversas.

De momento a funcionalidade apenas está disponível em sistemas iOS mas há uma forte possibilidade que venha a chegar também ao Android.

Hoje celebra-se o 58º aniversário do Início da Luta Armada

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Os angolanos celebram hoje o 58º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional, na esperança que incentive as novas gerações nos processos de consolidação da paz, reconciliação nacional e reconstrução do país, bem como fortaleça em cada angolano o sentimento patriótico.

Com este objectivo, pretende-se essencialmente atingir níveis de desenvolvimento que permitam instaurar o bem-estar de todos e consolidar o Estado Democrático e de Direito no país, de forma a honrar o punhado de bravos que deu o melhor de si em prol da independência.

O que aconteceu naquele dia foi um acto heróico que se tornou maior e quase incrédulo aos “olhos” internacionais, por ter sido desproporcional.

Homens com armas brancas atacaram guarnições que tinham efectivos armados de espingardas de repetição, semi-automáticas e automáticas.

Claro que o resultado imediato não foi a contento (mais de 40 mortos entre os insurgentes e seis da força colonial) mas a acção ficou conhecida no país e internacionalmente e deu impulso ao movimento de contestação armada que se seguiu, aliado à luta política.

Como um rastilho, a consciência dos angolanos despertou para a necessidade de libertação. Jovens envolveram-se em actividades políticas clandestinas contra a ocupação colonial, enquanto outros abandonaram o conforto dos seus lares para “abraçarem” a luta armada no interior do país que culminou com a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Versões sobre a acção

De acordo com historiadores, estima-se entre 200 e 250 angolanos como protagonistas do “4 de Fevereiro de 1961”. Eles atacaram a Casa de Reclusão, a Cadeia da 7ª Esquadra da Polícia, a Sede dos Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) e a emissora oficial de Angola.

Há três versões sobre essas ocorrências, mas todas coincidem quanto à utilização de armas brancas. A primeira diz que os angolanos armados de catanas, em quatro direcções, atacaram aqueles locais.

A segunda versão aponta que o descontentamento do sistema colonial era tanto que células de Luanda (na sua maioria do MPLA) desenvolviam actividades políticas na clandestinidade.

O plano de ataque consistia em dois grupos (células) que investiriam contra dois objectivos militares, designadamente a Casa de Reclusão e a Cadeia da 7ª Esquadra da Polícia.

Desta acção conseguiriam armas de fogo para atacar a emissora oficial e os CTT. Com este último, poder-se-ia informar ao mundo das revoltas dos angolanos contra o poder português colonial.

O MPLA, logo após às ocorrências, reivindicou a autoria moral do “4 de Fevereiro”.

A terceira versão associa as duas primeiras e conta de forma quase anacrónica os factos. Tudo Começa com o ataque à Casa de Reclusão.

O insucesso deste ataque dispersou os seus protagonistas. Simultaneamente, dois outros grupos que se preparavam dispersaram-se. É assim que se realiza uma emboscada, onde é morto um cabo português.

Os revoltados apoderaram-se das suas armas e dirigiram-se à 7ª Esquadra da Polícia, numa ofensiva, cujo insucesso resultou em mais de quarenta mortos e muitos prisioneiros.

Visto que Luanda tem a característica de pluralidade sociocultural, admite-se que pouco se importavam da cor partidária, na altura. Os angolanos queriam apenas a sua libertação.

Versão Oficial

Na madrugada do dia 4 de Fevereiro de 1961, grupos de guerrilheiros angolanos, comandados por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santana, num total de duzentos homens armados com catanas, desencadearam uma série de acções na cidade de Luanda,

Um desses grupos montou uma emboscada a uma patrulha da Polícia Militar, neutralizando os quatro soldados, tomando-lhes as armas e as munições. Com o objectivo de libertar os presos políticos, assaltaram a Casa da Reclusão Militar, o que não conseguiram.

Outros alvos foram à cadeia da PIDE, no Bairro de São Paulo, e a cadeia da 7ª Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), onde havia também presos políticos. Tentaram igualmente ocupar a “Emissora Oficial de Angola”, estação de rádio ao serviço da propaganda do Estado.

Nestas acções, morreram quarenta guerrilheiros, seis agentes da Polícia e um cabo do Exército Português, junto à Casa da Reclusão.

A coragem e determinação destes combatentes que, na noite do dia 4 de Fevereiro de 1961, decidiram enfrentar o regime colonial português, utilizando instrumentos rudimentares, com destaque para a catana, simbolizada na bandeira nacional, abriu caminho à conquista da independência nacional.

Três grandes lições relacionam-se ao “4 de Fevereiro” nos dias de hoje:

– Lutar sempre que possível para libertar-se e nunca permitir ser escravizado por ninguém, nem sequer por qualquer sistema escravizador.

– Apesar do insucesso (nenhum dos presos foi libertado, como se pretendia), nunca mais os angolanos aceitaram qualquer domínio externo.

– Resistir contra a ingerência dos países estrangeiros nas questões públicas de Angola, nunca mais privar os angolanos da sua liberdade política e económica, garantia de soberania.

“Pare! Pare, Donald Trump!”

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“Pare! Pare, Donald Trump!”, disse Nicolás Maduro em entrevista. “Vamos respeitar-nos ou será que vai repetir um Vietname na América Latina?” Aos dirigentes europeus deixou o recado: “Não aceitamos ultimatos de ninguém. É como se eu dissesse à UE: ‘Dou-vos sete dias para reconhecerem a República da Catalunha e, se não o fizerem, tomaremos medidas’”

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não descarta a possibilidade de uma guerra civil, prevenindo o seu homólogo dos EUA, Donald Trump, de que deixará a sua presidência “manchada de sangue” se intervier no país. As declarações foram feitas numa entrevista ao programa “Salvados” do canal de televisão espanhol La Sexta, emitida este domingo, o dia em que terminou o prazo dado pela União Europeia (UE) para Maduro convocar eleições antecipadas.

“Hoje, ninguém pode responder a essa pergunta com certeza”, disse, quando questionado sobre uma possível guerra civil. “Tudo depende do nível de loucura e agressividade do império do norte e dos seus aliados ocidentais. Pedimos que ninguém intervenha nos nossos assuntos internos e preparamo-nos para defender o nosso país”, acrescentou.

Reagindo à afirmação de Trump de que o uso da força militar na Venezuela continua a ser “uma opção”, Maduro deixou o aviso: “Pare! Pare, Donald Trump! Está a cometer erros que vão manchar as suas mãos de sangue e vai deixar a presidência manchada de sangue. Vamos respeitar-nos ou será que vai repetir um Vietname na América Latina?”.

“Não aceitamos ultimatos de ninguém”
No domingo, terminou o prazo definido pela UE para que Maduro convocasse eleições antecipadas. Caso não o fizesse, os países europeus disseram que reconheceriam Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional que se autoproclamou Presidente interino da Venezuela. “Não aceitamos ultimatos de ninguém. É como se eu dissesse à UE: ‘Dou-vos sete dias para reconhecerem a República da Catalunha e, se não o fizerem, tomaremos medidas’. Não, a política internacional não se pode basear em ultimatos. Essa foi a era dos impérios e das colónias”, afirmou Maduro na entrevista.

Guaidó disse entretanto que pretende criar uma coligação internacional para conseguir ajuda para a Venezuela. No sábado, o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, confirmou que, “em resposta ao apelo do Presidente Guaidó, os EUA estão a mobilizar e a transportar ajuda humanitária para o povo da Venezuela”.

Maduro rejeitou deixar entrar ajuda no país, dizendo a apoiantes: “nunca fomos nem somos um país de mendigos”. As ruas da capital da Venezuela, Caracas, encheram-se no sábado de milhares de pessoas em manifestações de apoio a Maduro e a Guaidó. Nos últimos anos, a hiperinflação e a escassez de bens essenciais levaram ao êxodo de milhões de venezuelanos.

90% das Forças Armadas “não estão com o ditador”
Os militares continuam ao lado de Maduro, apesar de algumas deserções. No sábado, o general da divisão da aviação venezuelana Franscisco Yánez tornou-se o mais graduado militar no ativo a desafiar Maduro e a reconhecer Guaidó como Presidente. Yánez garantiu que 90% das Forças Armadas “não estão com o ditador”, referindo-se a Maduro, mas “com o povo”.

Guaidó já reconheceu ter mantido reuniões privadas com militares para conseguir apoio para derrubar Maduro.

No mês passado, Maduro tomou posse para um segundo mandato presidencial na sequência de eleições muito contestadas. Muitos líderes da oposição não as disputaram por estarem presos ou boicotaram-nas em protesto.