O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos orientou os oficiais de justiça que não aderiram à greve, iniciada a 28 de Maio, a emitirem, a partir de quarta-feira, Bilhetes de Identidade (B.I), Registo Criminal e a realizarem casamentos em situação de urgência.

O facto foi informado ontem pelo secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, à saída de um encontro com o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA).

A decisão, unilateral, visa minimizar os efeitos da greve dos Oficiais de Justiça, iniciada segunda-feira e que se estende até sexta-feira (01).

A paralisação, que se regista em todo o país, inviabilizou julgamentos, emissão de certidões de nascimento, Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, soltura de réus e outros serviços.

A emissão de BI e Registos Criminais em situação de urgências e a celebração de casamentos agendados antes da greve serão feitos nas direcções nacionais do Arquivo de Identificação Civil e Criminal e dos Registos e Notariados, sedeadas no ministério, situado na Cidade Alta.

Os noivos que marcaram casamento para o próximo fim-de-semana devem dirigir-se à sede do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para ser-lhes apresentados as três conservatórias da cidade de Luanda que vão orientar os matrimónios, frisou.

De acordo com o governante, foram mobilizados os delegados provinciais da justiça a orientarem os conservadores, que não aderiram à greve, a dirigirem apenas os casamentos. Os outros serviços poderão arrancar a próxima semana.

Segundo Orlando Fernandes, o Ministério da Justiça sempre esteve aberto para trabalhar com o SOJA na condição de um parceiro.

No entanto, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos partiu para uma decisão unilateral, por alegada intrasingência do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola.

O secretário-geral do SOJA, Lázaro Binjola, reafirmou que a greve vai “até as últimas consequências” e lamenta a falta de consenso na reunião desta terça-feira.

Na reunião de hoje o SOJA rejeitou a proposta apresentada pelo ministério de tutela na qual se predispõe a promover apenas 50 porcento dos oficiais de justiça até Dezembro próximo, sem compromisso de accionar os mesmos mecanismos com o restante dos funcionários na segunda fase, após Dezembro.

Acusou o ministério de estar a proferir um discurso “agressivo e resistente”. “Estamos conscientes das sequelas que a decisão vai causar, mas estamos a defender a dignidade dos nossos oficiais de justiça”.

Fonte:Angop

O director-geral da Total Angola EP, Laurent Maurel, anunciou, em Paris, que a empresa está em condições de pôr fim ao processo de despedimento de funcionários em território angolano.

De acordo com o responsável, o processo de reestruturação que estava em curso e provocou alguns despedimentos na empresa está concluído.

Disse que as famílias podem ficar descansadas, porque não haverá mais desvinculação na companhia.

“Não haverá mais despedimentos na Total. Está concluída a reestruturação e todos trabalhadores podem ficar descansados”, prometeu à imprensa Maurel, em Paris, à margem do acto de assinatura de um acordo com a Sonangol.

Em Janeiro deste ano, a empresa entrou para um processo de reorganização, assente na eliminação de desperdícios e redução de custos operacionais.

Em função disso, vários trabalhadores foram despedidos, entre angolanos, expatriados e contratados.

A Total opera o Bloco 17 com uma participação de 40 porcento, ao lado da Statoil (23,33), Esso Exploration Angola Block 17 (20) e da BP Exploration Angola (16,67).

O Grupo opera no referido Bloco com quatro FPSOs nas principais zonas de produção, Girassol, Dália, Pazflor e CLOV.

A companhia petrolífera francesa também opera no Bloco 32, no “offshore” de águas profundas, onde detém uma participação de 30 porcento.

Fonte: Angop

Uma agência do banco BIC, em Catete, foi assaltada, na noite de Quinta-feira (24), por elementos ainda não identificados. Os assaltantes levaram um montante em dinheiro ainda não revelado pela polícia.

Segundo o porta-voz do comando provincial da Polícia Nacional, inspector-chefe Lázaro da Conceição, diligências estão ser feitas para se apurar os factos, mas avança que os assaltantes “fizeram de reféns os seguranças e supervisores, as 19 horas, levaram uma quantia avultada de dinheiro e o carro da empresa”. Durante o assalto os meliantes usaram o maçarico oxídrico (aparelho com um tubo pelo qual sai uma chama que se faz incidir sobre a peça que se quer soldar ou derreter) para abrir o cofre.

É comum, de acordo com o inspector- chefe, o uso deste tipo de material para abrir o cofre. Disse ainda que, de acordo com testemunhas, os assaltantes conheceram os guardas durante o dia, ofereceram-lhes bebida alcoólica e, à noite, voltaram para assaltar o banco. Lázaro da Conceição confirmou que houve uma aproximação por parte dos suspeitos aos seguranças e com base nisso conseguiram materializar o roubo.

De momento, os guardas estão a ser ouvidos como testemunhas, mas não se descarta a possibilidade de eles virem a ser acusados. “Vamos apurar aqui alguns aspectos de segurança que foram descuidado por parte dos mesmos, mas não constitui crime. As investigações continuam, de forma se apurar a existência ou não de algum crime praticado pelos seguranças”, reforça.

Fonte: O País