O Presidente angolano, João Lourenço, admitiu hoje o objetivo de concorrer a um segundo e último mandato presidencial, e reconheceu que quando chegou ao poder, em 2017, encontrou um país sem “saúde financeira”.

Em entrevista à RTP, em Luanda, quando questionado sobre a possibilidade de tentar um segundo mandato, em 2022, e embora admitindo depois que “é cedo para se falar” no assunto, João Lourenço traçou o cenário: “Se até lá estiver de boa saúde, em princípio vou concorrer”.

General na reserva e com 65 anos (que completa na terça-feira), João Lourenço liderou a lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) às eleições gerais angolanas de 23 de agosto de 2017, que venceu com 61% dos votos, tendo sido empossado em 26 de setembro do mesmo ano.

Tornou-se o terceiro Presidente de Angola desde a independência do país, em 1975, sucedendo a António Agostinho Neto (1975/1979) e José Eduardo dos Santos (1979/2017).

Sobre o estado em que encontrou o país em setembro de 2017, João Lourenço foi claro: “Não encontrei bem. O país não tinha saúde financeira”.

Rejeitando usar a expressão “bancarrota” sobre o país que recebeu de José Eduardo dos Santos, o Presidente angolano apontou como motivos da situação a falta de diversificação da economia, que continua assente na exportação de petróleo.

“O caminho é este. O ambiente propício ao investimento está aí, foi criado em tempo recorde. Em pouco mais de um ano, combatemos os monopólios, estamos a fomentar a concorrência entre as empresas e com este novo ambiente temos a garantia de que é uma questão de tempo, vamos aumentar a quota do setor não petrolífero na economia nacional”, disse, estipulando a agricultura, a indústria, as pescas e o turismo como “prioridades”.

Sobre o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), João Lourenço afirmou que o apoio, que conta com um envelope financeiro de 3.700 milhões de dólares (3.300 milhões de euros), não impõe medidas de austeridade, como noutros programas daquela instituição internacional.

“Não vão acontecer em Angola pela simples razão que este programa não é do FMI. Este programa é do executivo angolano e que o FMI abraçou e entendeu apoiar, através da assistência financeira e não só, técnica também. Por essa razão, todas as medidas de austeridade que existem foram autoimpostas. Ou seja, é o próprio executivo angolano que, mesmo antes de chamar o FMI, autoimpôs-se e acabou por, depois, merecer o aval do credor, neste caso o FMI”, explicou.

João Lourenço sucedeu em setembro último, igualmente, a José Eduardo dos Santos na liderança do MPLA e, desde então, que as relações entre ambos se deterioraram, nomeadamente com a detenção do filho do ex-Presidente José Filomeno dos Santos e com as críticas públicas de João Lourenço à forma como a transição foi conduzida pelo anterior chefe de Estado.

No primeiro ano de mandato, o Presidente angolano afastou pelo menos 230 governantes, administradores de empresas públicas e altas chefias militares, a um ritmo de uma exoneração a cada dois dias, valendo-lhe a alcunha popular de “exonerador implacável”.

Quase metade destas exonerações envolveu altas patentes das Forças Armadas Angolanas ou das forças de segurança.

Em paralelo, desde que chegou ao poder, João Lourenço promoveu cerca de 400 nomeações, as quais, a par das exonerações, permitiram, no espaço de um ano, afastar do poder praticamente todos os que tinham sido nomeados, alguns poucos meses antes das eleições de agosto de 2017, por José Eduardo dos Santos, chefe de Estado desde 1979.

A distribuidora de canais de televisão por satélite ZAP aumentou, nesta terça-feira (26), os preços dos serviços relativos aos pacotes Mini, Max, Plus e Premium.

O aumento do preço nos serviços da ZAP deve-se às mudanças registadas na economia nacional, como a desvalorização do kwanza, que tem criado dificuldades no pagamento aos seus fornecedores internacionais, segundo a empresa.

A decisão contraria uma disposição do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), que proibiu a operadora, em Janeiro último, de alterar a tarifa de forma unilateral.

Com a nova tarifa da ZAP, o pacote Mini para 30 dias, que custava dois mil e 200 kwanzas, passa para três mil e 100 kwanzas, enquanto o Max, que custava Akz 4.400, actualmente custa Akz 6.200. O pacote Premium, que estava no valor de Akz 8.800 passa para 12 mil e 400 kwanzas.

Aquando do anúncio sobre o aumento dos preços nos serviços da ZAP, o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) informou ter sido surpreendido e considerou tal decisão como uma “violação à Lei”, por “não ser da competência da ZAP a fixação de preços deste tipo de serviços”.

Compete à Autoridade das Comunicações Electrónicas propor os preços dos serviços básicos, ouvidos o Comité de Preços dos Serviços de Comunicações Electrónicas (CPCE), bem como as entidades competentes do Estado Angolano, e fixar inclusivamente um ideal para tais preços.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração do INACOM, Leonel Augusto, informou que a instituição estava a negociar com as operadoras de televisão por assinatura preços de equilíbrio que estejam à altura do bolso dos consumidores e garantam também a sustentabilidade das próprias empresas.

Esclareceu que toda e qualquer alteração do tarifário de preços das comunicações deve obedecer o estritamente previsto na lei das comunicações electrónicas.

Mesmo com a alerta do INACOM, a operadora ZAP “não recuou na sua decisão”.

Em declarações à Angop, esta terça-feira, o presidente da Associação Angolana do Direito do Consumidor (ADDIC), Diógenes de Oliveira, considerou o aumento da tarifa como uma violação dos direitos dos consumidores e desrespeito às associações que lidam directamente com os consumidores.

Referiu que em nenhum momento a ADDIC foi consultada para dar o seu parecer sobre a realidade que os consumidores vivem actualmente e definir preços que se adequam com ao bolso de cada cidadão.

“A ADDIC não teve uma palavra consentânea em relação ao aumento do preço dos serviços da ZAP. Deste modo, conforme a Lei, vamos pedir administrativamente um pronunciamento ao órgão de tutela”, acrescentou.

Para Diógenes de Oliveira, apesar de os fornecedores também terem o direito de ajustar os preços dos seus bens e serviços é necessário que sejam auscultadas as associações/organizações da sociedade civil que têm personalidade jurídica para darem as suas contribuições.

Uma cidadã brasileira, de 21 anos, foi presa no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em posse de 4.345 quilogramas de cocaína escondida numa mochila.

Proveniente do Rio de Janeiro, a passageira do voo DT 746 da transportadora área nacional de bandeira TAAG, que antes escalou São Paulo, aterrou na capital angolana no dia 17 de Fevereiro, tendo como destino final a Cidade do Cabo (África do Sul).

Segundo uma fonte do SIC que prestou a informação ao Jornal de Angola, após a passagem pelo sistema de Raio X, a cidadã brasileira não apresentou qualquer objecto estranho, mas depois de rastreada, a sua bagagem despachada apresentou artigos com características pouco comuns, o que levou os técnicos aduaneiros a transferir a respectiva mala para a sala de verificação.

Após averiguação física da bagagem, foi detectada uma mochila com fundo falso e as laterais envoltas com forro falsificado. Feitos os testes, os peritos encontraram cinco embrulhos com 4.345 quilogramas de cocaína.

Cinquenta e oito milhões de dólares serão investidos para instalação no país de uma unidade industrial para fabrico e montagem de automóveis de marca “Pegado”, cujo financiamento foi disponibilizado pelo Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank).

Numa primeira fase, as viaturas serão montadas no exterior do país, para posteriormente começarem a ser montadas e fabricadas em Angola, no Waku Kungo, província do Cuanza Sul.

Em Julho de 2019 começam a chegar as primeiras 876 viaturas da marca Pegado, resultante da aprovação de um plano de 16 milhões de dólares que será amortizado junto dos fornecedores, paulatinamente.

Em declarações hoje à imprensa, à margem da cerimónia de pré-lançamento da Marca Pegado em Angola, o CEO do Grupo BMP, Bruno Miguel Pegado, informou que a construção da fábrica depende de alguns pressupostos, pois tem a linha de financiamento aprovada, mas ainda não está disponível.

Bruno Miguel Pegado disse necessitar para tal de garantias ou apresentar uma facturação superior a 10 milhões de dólares por ano para ter o financiamento para a linha de fabricação no território nacional.

De acordo com o empresário, com a linha de montagem de carros serão criados 100 postos de trabalho directos, tendo projectos e parcerias para implementação de mais de 60 mil empregos com o uso das linhas de produto da marca Pegado.

Em relação aos preços das viaturas, cujos modelos com nomes ligados a identidade cultural angolana, rondam desde os AKz 2,9 milhões (Macocola) e AKZ 14,4 milhões (Okavango).

Assegurou a devida qualidade com tecnologia para assistência técnica, manutenção das viaturas e peças sem limitação, pois vai ser fabricante.

Nesta primeira fase, com a chegada das viaturas em Angola um grupo de mecânicos vai frequentar formação durante três meses na China para atenderem as primeiras unidades que começam a chegar em Angola, mas as primeiras unidades vêem com um kit de peças para assistência técnica.

Depois vai começar o ciclo de recrutamento de quadros que vai trabalhar na fábrica de linha de montagem.

Os quadros deverão sair das universidades e centros de formação profissional.

A visão da empresa é o mercado angolano e a posterior entrar ao mercado africano onde tencionam estar entre as marcas mais comercializadas nos próximos 10 anos.

Nesta altura, a empresa tem já algumas solicitações para Congo Democrático, República Centro Africano, que querem direito de exclusividade para representar a marca nos seus países.