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Zenú e Valter Filipe foram acusados de vários crimes

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O ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, foram formalmente acusados pelo Ministério Público dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou ontem que encaminhou para o Tribunal Supremo, o processo de José Filomeno dos Santos, ex-presidente do conselho de administração do Fundo de Desenvolvimento Soberano de Angola (FDSA), e de Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), para se pronunciar e marcar a data de julgamento.

José Filomeno dos Santos e Valter Filipe estão acusados formalmente pelo Ministério Público (órgão dirigido pelo PGR) dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais. A PGR indicou que o processo foi concluído e encaminhado ao Supremo.

A constituição dos cidadãos em arguidos deriva do facto de ter havido uma transferência irregular de 500 milhões de dólares de Angola para o exterior, recuperados posteriormente pelo Executivo.

A acusação deduzida pelo Ministério Público – juízo de probabilidade – resulta do facto de ter sido confirmada a suspeita pela prova reunida na fase de instrução. Com a acusação, o processo deve ser introduzido em juízo e assumir a natureza de processo judicial, caso o juiz confirme o juízo de probabilidade formulado pelo Ministério Público, concordando com a acusação e pronunciando os acusados.

No processo, que deve ser julgado pelo Supremo em função do fórum especial que os réus gozam, se houver necessidade de novas diligências de prova para completar a investigação, pode ser aberto oficiosamente ou a requerimento da acusação (do Ministério Público – titular da acção penal) ou da defesa (advogados dos arguidos) uma nova fase de instrução (contraditória), devendo, neste caso, ser devolvido ao Ministério Público para reformular a acusação.

No processo concluso ao tribunal, depois da fase de instrução preparatória do Ministério Público, estão também arrolados os cidadãos Jorge Valdez Sebastião, António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo.

TAAG passa a empresa de domínio público

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O Presidente da República, João Lourenço, aprovou a transformação da TAAG- Linhas Áreas de Angola, E.P em Empresa com Domínio Público.

Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, a TAAG, SA, sucede, sem quebra de identidade e personalidade jurídica, a TAAG-Linhas Aéreas de Angola. EP.

Deste modo, no quadro do processo de reestruturação da empresa TAAG, o Presidente da República decidiu exonerar o seu Conselho de Administração.

Num outro decreto, João Lourenço nomeou Hélder da Silva Gonçalves de Moura e Preza- Presidente do Conselho de Administração (Não Executivo), Rui Paulino de Andrade Teles Carreira- Presidente da Comissão Executiva e Eulália Maria Cardoso Policarpo Bravo da Rosa – Administradora Executiva.

Nomeou também Luís Ferreira de Almeida – Administrador Executivo; Hugo Alberto Pinto dos Santos Amaral -Administrador Executivo, Fernando Alberto da Cruz -Administrador Executivo e Adelaide Godinho Administradora Executiva.

Foram ainda indicados Américo Borges -Administrador Executivo, Luís Eduardo dos Santos – Administrador Não Executivo, Arlindo de Sousa e Silva -Administrador Não Executivo, Mário Jorge da Silva Neto -Administrador Não Executivo e Lourenço Manuel Gomes Neto -Administrador Não Executivo.

O decreto presidencial, de acordo com a nota da Casa Civil, refere que são delegados poderes ao Ministro dos Transportes, para conferir posse as entidades acima nomeadas.

Zungueiras e o senso de oportunidade

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O comércio é uma das actividades mais antigas da história da humanidade, desde a comercialização de escravos a prostituição, as trocas intercontinentais estimuladas pela procura de novas oportunidades.

Bem, oportunidades, parece que cá na banda temos PHDs que nunca sentaram na carteira ou estudaram por correspondência neste campo, analisemos a perspicácia e asertividade das nossas “Zungueiras”, em cada nova paragem de táxi ou vulgo “Kandongueiro” elas se fazem presente para oferecerem aos seus clientes os seus vastos produtos facilitando assim a vida de muitos cidadãos que sem tempo aproveitam para adquirir o que falta na geleira.

Vezes há que ficamos com a impressão que elas estudaram os 4 Ps (Price, Place, Product, Promotion) da essência do marketing mix por saberem sempre aonde implementarem as suas bancadas ou bacias para efectuarem a sua actividade.

Vários são os negócios que pecam neste quesito de localização, que tal organizarmos uma conferência sobre gestão de oportunidades de negócios palestrada por várias zungueiras? Apenas um pensamento!

A verdade é que estás bravas mulheres nos ensinam diariamente como vender persuadindo sempre seus clientes com a melhor “bazófia” e os melhores descontos possíveis, quem nunca debateu desconto com zungueira na rua? Pagaste ou não?

Bem fica aqui a dica de que devemos sempre aprender com todos, letrados ou não a verdade é que a experiência por vezes fala mais alto que o caderno. As oportunidades devem ser aproveitadas da melhor maneira possivel para explorarmos o nosso potencial, bem ou mal é isso que as Zungueiras fazem.

Sonho da casa própria é ainda uma miragem para muitos jovens

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O sonho da casa própria está cada vez mais distante para muitos jovens em Angola, tudo porque uns estão de-sempregados e outros não têm salário capaz de concor-rer aos projectos imobiliários do Estado.

Outra preocupação está na reduzida disponibilida-de de casas que o programa ha-bitacional do Estado pôs, até hoje, à disposição da população, estando o número de moradias à venda muito aquém da grande procura por pessoas que sonham, há anos, pela casa própria, mas em áreas que asseguram qualidade de vida.

A Imogestin, a imobiliária que substituiu, desde 2015, a Sonip na gestão dos projectos imobiliários do Estado, anunciou, recentemente, em comunicado, a venda em Outubro de mais moradias na província de Luanda.

Desta vez, os beneficiários vão ser apenas trabalhadores da Função Pública e de empresas, públicas e privadas, porque a venda livre ao público já foi feita, com a comercialização de 1.300 casas no ano passado.

Ao contrário da Sonip, que havia determinado o recurso à ida à fila para a obtenção de moradias, a Imogestin criou três modalidades de acesso às casas existentes em centralidades construídas em algumas províncias, nomeadamente, a “Venda Dirigida ao Público”, “Venda à Função Pública” e “ Venda às Empresas”, públicas e privadas.

Pessoas de várias idades abordadas pelo Jornal de Angola convergiram no se-guinte ponto: embora tenha havido muita desorganização, ainda é melhor o recurso à fila porque nenhuma das três modalidades dão inteiramente garantias de transparência.

Na fase de vendas em Ou-tubro, 70 por cento das casas vão ser comercializadas à Função Pública e 30 por cento a trabalhadores de empresas interessadas. Além disso, 40 por cento das vendas em cada modalidade têm de ser para pessoas com menos de 40 anos. No Zango Oito Mil estão disponíveis 2.627 moradias, no Zango Zero 336 e 338 no KM44.

O assessor jurídico e porta-voz da Imogestin, Mário Guerra, disse ao Jornal de Angola que, em Outubro, das 2.627 moradias disponíveis no Zango Oito Mil apenas 1.839 vão ser comercializadas e, no Zango Zero, das 336 disponíveis 224 são destinadas à Função Pública e 112 a trabalhadores de empresas. No KM44, das 338 habitações disponíveis, 237 vão ser para funcionários públicos e 101 para trabalhadores de empresas. O maior número de casas do Zango 800 que vão ser vendidas em Outubro, o que corresponde a 70 por cento do total disponível, é para funcionários públicos.

Lamento de jovens

Mãe de duas meninas, Lurdes Tchanique, funcionária de uma concessionaria de vendas de automóveis no município de Viana, é o reflexo da desolação da maioria dos jovens, marcada pela falta de esperança.
As condições impostas para a aquisição de moradias deixa Lurdes Tchanique sem alguma esperança. O seu salário não é compatível ao custo de vida, além de que a empresa para a qual trabalha “não está nem aí” com as condições de habitabilidade dos seus funcionários, ao contrário de outras que aparecem como fiadoras dos seus trabalhadores.

A viver numa casa arrendada, por 25 mil kwanzas/mês, a jovem faz, com o magro salário, um ginástica financeira para sustentar as filhas, às quais deseja dar um melhor conforto, sonho que pretende concretizar numa das novas urbanizações construídas na província de Luanda.

Lurdes Tchanique afirma que a política habitacional do Executivo deveria ser mais inclusiva, com o objectivo de facilitar a vida das pessoas, muitas das quais, além de serem novos no mercado de trabalho, não têm bons salários para solicitar crédito à habitação aos bancos comerciais.

Também inquilino, Marcelo Quintas tem uma vida paradoxal. Trabalha para uma imobiliária, sendo, por este motivo, alvo, às vezes, de chacota, em tom de brincadeira, por amigos e familiares, que acham absurdo ele não ter casa própria quando trabalha para uma imobiliária em Luanda.

Marcelo Quintas só não obteve uma moradia, em 2013, por não ter acreditado no processo da Sonip, numa altura em que trabalhava para uma empresa petrolífera, que o dispensou, no âmbito de um plano de redução de pessoal devido a crise económica e financeira instalada no país, há quase quatro anos. “Quando abriram as inscrições, em 2013, não levei muito a sério”, disse Marcelo Quintas, que, além de estar arrependido, reconhece que as possibilidades já não são as mesmas.

O jovem disse esperar que o Executivo crie outras políticas para salvaguardar a situação dos jovens que trabalham para pequenas em-presas, a maioria das quais evita comprometer-se com a Imogestin. Além disso, defende créditos à habitação bonificados.

Propriedade resolúvel

O porta-voz da empresa Imogestin, Mário Guerra, disse que o termo correcto para definir a forma com que a maioria dos habitantes já aderiu aos projectos habitacionais do Estado é “propriedade resolúvel” e não “renda resolução” e ele explica o porquê. O conceito real é “propriedade resolúvel”, porque o arrendamento não é venda.

População deve estar atenta aos burlões

A Imogestin pede às pessoas interessados em obter uma moradia que utilizem a via oficial, sob pena de serem enganadas por burlões, que se aproveitam da aflição de quem quer uma casa a todo o custo. Há burlões que, para enganarem os mais incautos, garantem ter relações privilegiadas com responsáveis da Imogestin, por via dos quais, dizem eles, conseguem moradias com facilidade.

As únicas modalidades de venda de habitações são “Ven-da à Função Pública”, por via da qual as candidaturas são submetidas através do contacto directo do organismo da Função Pública com a direcção comercial da Imogestin, “Vendas Dirigidas a Empresas” – as candidaturas são apresentadas pelos representantes das empresas elegíveis, e “Venda ao Público Livre” – as candidaturas são efectuadas através do portal www.imocandidaturas.co.ao.

Luanda produz diariamente mais de 60 toneladas de lixo

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Segundo o representante africano da Let´s do It em Angola, Cornélio Tchipipa, Luanda está a produzir diariamente mais de 60 tonelada de lixo

Em entrevista a OPAÍS, por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Limpeza, celebrado a15 de Setembro, o ambientalista declarou que essa quantidade de lixo pode ser reduzida se todos os cidadãos participarem de campanhas de limpeza.

O representante africano da Let´s do It em Angola, Cornélio Tchipipa explicou que se trata de uma associação que começou há mais de 10 anos, na Europa, em Estónia, e Angola só aderiu em Novembro do ano passado. Actualmente fazem parte 34 voluntários. Salientou que a escolha da limpeza desta praia tem muito a ver com o lixo que a mesma apresenta e com o número de pessoas que a utilizam porque com a quantidade de sujidade que tem pode proliferar outras doenças como a cólera.

Depois dessa limpeza, os ambientalistas predispõem- se a limpar os bairros da capital do país. “Já fizemos uma actividade se melhante em Viana, no ano passado, com menos de 50 pessoas na qual recolhemos mais de seis toneladas, em menos de uma hora. Nós sabemos que Luanda está produzir diariamente mais de 60 tonelada de lixo. Se eramos menos de 50 recolhemos tudo isso, imagina se todos participarem isso será nada”, afirmou.

A Let´s do It é um movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente e envolve actualmente 150 países. Por sua vez, o ambientalista Marcelino Francisco explicou que a data é importante porque ajuda a cumprir o calendário ambiental, que ao mesmo tempo é mundial.

Actividade que dura 10 anos “É uma actividade que começou há 10 anos, em Estocolmo, na Suécia, por via da Associação Não-Governamental Let´s do It. Nesta edição, em Angola, temos na comemoração dessa data um representante da empresa, o que para nós é muito bom. Estamos a realizar uma actividade que ao mesmo tempo que em todo o mundo está a se realizar”, disse, no acto da limpeza.

O engenheiro de recursos naturais e ambiente explicou ainda que estão o foco principal do Dia Mundial da Limpeza tem sido o acumulo e aumento dos residios flutuantes no mar. Como um dos parceiros que apoia a actividade é a Queiroz Galvão, então escolheram a Praia Amelia.

Marcelino Francisco explicou que muitos dos residios chegam à praia são produzidos noutros locais e, por acção de agentes externos, como a chuva, vento e entre outros acabam por chegar até à praia. “O cuidado que temos com a nossa casa é o mesmo que devemos ter com o espaço externo ou ambiental porque para nós, o mundo não tem lá fora e nós fizemos parte de um todo

. O ambiente funciona como uma caixa- de-ressonância”, frisou. Acrescentou de seguida que “o bem que fizermos a ele será retribuído da mesma forma ou melhor e o mal que fizermos é retribuído muitas vezes de forma violenta”.

A campanha de limpeza, realizada no último final de semana, em Luanda, contou com a participação da Associação Nação Verde e o Núcleo de Pesquisa NPGA, com a participação da ONG Internacional Let´s do It e o apoio da empresa Queiroz Galvão.

A mesma foi sucedida de uma campanha de sensibilização e recolha de resíduos sólidos na Praia Amélia sob o lema “Ambiente Sadio e não Poluído”, com o objectivo de diminuir a inúmera quantidade de plásticos depositados no nosso oceano.

Esta data que visa promover a mobilização de voluntários para a limpeza de suas cidades, bairros, praias, praças e parques. A acção simboliza a necessidade de conscientização da sociedade para um problema maior do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos.

Distrito urbano do Hoji-ya-Henda combate prostituição com cursos profissionais

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O aumento de queixas sobre prostituição no distrito urbano do Hoji-ya-Henda, no município do Cazenga, em Luanda, levou as autoridades locais a montarem uma acção de sensibilização junto das mulheres apanhadas nessa prática, oferecendo-lhes cursos profissionais como forma de as retirar das ruas.

O programa de formação foi anunciado esta terça-feira, 18, pela administradora para a área Social do distrito, Lídia Gomes, um dia depois da detenção de mais de 30 prostitutas, num acção conjunta da administração do Hoji-ya-Henda e da Polícia.

“O que mais me surpreendeu é que temos senhoras com mais de 40 anos”, disse a responsável, explicando que todas foram “devidamente identificadas e cadastradas”, no âmbito da acção de sensibilização, que visa inibir a prostituição através da formação.

“Cada uma delas vai escolher um curso de preferência e, a partir de segunda-feira, a formação terá início num centro de formação daqui do distrito, no sentido de as preparar para o mercado de trabalho”, antecipou a administradora, em declarações citadas pela agência Lusa.

Lídia Gomes garantiu que a iniciativa veio para ficar. “Hoje estamos aqui com mais de 30 senhoras e julgamos que se pararmos por aqui a mesma não poderá surtir o efeito desejado, então o programa será feito todas as sextas-feiras (…)”, prometeu.

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O legado de Neto e a nova Angola

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Hoje comemora-se o 96º aniversário do nascimento do primeiro Presidente de Angola, numa altura em que o país se encaminha para uma fase em que valores exaltados pela poética e liderança de António Agostinho Neto estão bem presentes.

Dia do Herói Nacional, trata-se de uma data que não é apenas observada numa altura em que todos os angolanos se congregam para os principais desafios do país, mas igualmente numa altura em que a paz e a estabilidade cimentam os caminhos da reconciliação, da materialização de políticas com impacto na vida das populações.

A construção da pátria inclusiva com o contributo de todos os angolanos, a dignificação do angolano e angolana tal como espelhado na poesia de António Agostinho Neto, a dimensão solidária que encarna a política interna e externa de Angola, entre outros atributos, fazem parte da realidade actual de Angola.

Não há dúvidas de que o Poeta Maior foi um visionário quando não apenas profetizou Angola independente, soberana, una e coesa, mas ao defender também um regresso aos nossos valores e tradições.

É com justa razão que o Presidente da República, nas vestes de líder do MPLA disse, no discurso de encerramento do VI Congresso Extraordinário, que “Homenagear Neto é algo que deve acontecer todos os dias das nossas vidas, em cada atitude que tomamos perante o próximo, perante a Nação”.

Mais de quarenta anos depois, o país manteve a sua integridade territorial, a sua soberania e independência, graças ao empenho de cada angolano e das instituições do Estado. Muitas das predições do primeiro Presidente confirmaram-se ao longo dos anos, razão pela qual vale a pena continuar a reflectir em torno das suas obras e feitos, atendendo ao universalismo e à intemporalidade do seu legado.

Sendo vasta e rica a obra e feitos do primeiro Presidente de Angola, é preciso que seja amplamente divulgada sobretudo entre as gerações mais novas para que se possa perpetuar o legado. É assim que vai ser celebrado o 17 de Setembro sob o lema “Com o legado de Neto, edifiquemos a nova Angola”.

Nesta data, comemorada em todo o país como Dia do Herói Nacional constitui uma oportunidade para reflexão em torno dos seus ensinamentos, da sua dimensão humanística e política.

Depois do alcance da paz e atendendo ao percurso de reconstrução e reconciliação dos anos recentes, os angolanos de Cabinda ao Cunene empreendem uma caminhada para o desenvolvimento tendo como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.

Como escritor e mais alto dirigente do país, António Agostinho Neto mostrou-se sempre muito preocupado com os problemas do povo, tendo imortalizado a divisa que ainda hoje faz escola: o mais importante é resolver os problemas do povo.

Acreditamos que o Executivo liderado por João Lourenço, fruto da dinâmica que tem procurado imprimir, tem na agenda os ensinamentos e as aspirações do Poeta Maior para levar os angolanos a efectivar a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.

Cidade do Kilamba planta hoje acima de 200 árvores

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Mais de 200 árvores são plantadas hoje, entre os quarteirões F e Q, da Cidade do Kilamba, município de Belas, em Luanda, no âmbito de uma campanha do Ministério do Ambiente, com o lema “Integração e valorização dos es-paços verdes em ambiente urbano para o alcance da sustentabilidade”.

A iniciativa foi anuncia-da ontem pelo secretário de Estado do Ambiente, Joaquim Manuel, na abertura do primeiro seminário sobre espa-ços verdes, realizado na Cidade do Kilamba, pelo Instituto Nacional de Gestão Ambiental, tutelado pelo Ministério do Ambiente.

Joaquim Manuel explicou que o objectivo da campanha é a criação de mais espaços verdes e garantir uma vida mais saudável a toda a população da província de Luanda.

O Ministério do Ambiente realizou o encontro com o objectivo de colher contribuições e experiências de práticas ambientais, para que sejam criadas políticas de promoção de acções de preservação do ambiente.
O seminário termina hoje e debate temas como “Espaços verdes como ferramenta para a educação ambiental”, “A integração dos espaços verdes no ordenamento do território”, “A gestão de espaços verdes na cidade de Luanda”, “Os impactos socioambientais dos espaços verdes na qualidade de vida dos cidadãos”, “O fomento de hortas urbanas e comunitárias para o desenvolvimento sustentável” e “Jardins verticais e a sua influência no microclima urbano”.

O encontro vai chamar a atenção e a consciência dos cidadãos no sentido de darem, cada vez mais, importância aos espaços verdes. “A preservação dos espaços verdes só é possível com o empenho e envolvência de todos, através de acções, como a plantação e rega de árvores”, declarou o secretário de Estado do Ambiente.

No seminário, de acordo com Joaquim Manuel, vão sair matérias de integração e valorização dos espaços verdes, considerados “o pulmão indispensável” à produção do oxigénio necessário, mitigando, deste modo, os efeitos das emissões de gases tóxicos, oriundos de indústrias e de automóveis.

“Esperamos que este encontro não se multiplique apenas em número, mas em acções concretas em todas as províncias, para que, a curto e médio prazos, os espaços verdes urbanos sejam, efectivamente, uma realidade em todo o país”, acentuou Joaquim Manuel.

O secretário de Estado lembrou que a Lei de Bases do Ambiente consignou o princípio de que todos os cidadãos têm o direito de viver num ambiente sadio e dos benefícios da utilização racional dos recursos naturais do país.

A Constituição, referiu, preceitua que todos têm o direito de viver num ambien-te sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar. “Estamos convencidos de que este seminário vai produzir conclusões, recomendações e linhas estratégicas que, obviamente, vão permitir ao Ministério do Ambiente e às diferentes instituições desenvolverem acções ambientais sem descuidar da componente espaços verdes”, acrescentou o secretário de Estado do Ambiente.

A cerimónia de abertura do seminário sobre espaços verdes foi presenciada pelos secretários de Estado dos Transportes, Assistência Social, Família e Promoção da Mulher e parceiros do ambiente.

Gestão ambiental

O Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) é um órgão criado por decreto presidencial para assegurar em todo o país a investigação, promoção, formação, disseminação e divulgação da política de gestão ambiental e apoiar as associações de de-fesa do ambiente.

Do rol de atribuições do INGA constam acções de sensibilização, educação dos cidadãos, promoção da estratégia nacional e asseguramento da integração de matérias relevantes para o sistema de ensino.
O instituto defende também a capacitação e educação ambiental das crianças e jovens, para uma melhor divulgação das boas práticas ambientais.

O INGA acompanha projectos licenciados, na fase de construção e de operação, apelando ao cumprimento das medidas de mitigação.

O instituto realiza também campanhas de sensibilização porta-a-porta, em mercados, empresas e instituições ambientais e palestras em escolas, centros infantis e igrejas.

Candidatos ao concurso da Educação denunciam comercialização de vagas

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Alguns dos excluídos apontam o dedo à ministra

Candidatos a professores excluídos do concurso público realizado este ano pelo Ministério da Educação acusam a ministra da pasta, Maria Cândida Pereira Teixeira, de ter vendido as vagas.

Muitos dos candidatos, que tiveram entre 10 e 15 valores no exame, dizem não entender como é que na primeira fase estavam aptos e agora aparecem excluídos das listas definitivas.

Na segunda-feira, 10, foram publicadas as listas definitivas do concurso público em todo país, e mais da metade dos candidatos apurados na primeira fase foi exluída.

Zua Inga, licenciado em língua e literatura inglesa, admitido na primeira fase com nove valores, diz não entender o que terá passado para que fosse excluído da segunda fase porque a nota mais alta da sua turma foi a de um colega que teve 10 valores e que também foi excluído.

“O que posso dizer é que as nossas vagas foram vendidas pela ministra porque não entendemos como é que fomos aceites na primeira fase e na segunda fomos excluídos”, acrescenta Inga, segundo o qual “dos licenciados que concorreram nenhum foi admitido”.

Outras reclamações vêm da província de Cuando Cubango.

Adelino Quarta, de 25 anos e formado em bioquímica, disse à VOA que os concorrentes estão bastante agastados com a situação por que passam e apelam a uma maior celeridade na resolução do problema porque “o director provincial diz que o computador falhou”.

A VOA contactou o Gabinete de Comunicação Institucional da Educação que prometeu prestar esclarecimentos a qualquer momento.