O novo modelo de limpeza pública, combate de vectores e gestão de resíduos sólidos da província de Luanda, aprovado na semana passada, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, prevê melhorar a prestação de serviços e ajudar o Estado a poupar 16 milhões de dólares mensais.

A informação foi prestada no final da 12ª sessão da Comissão Económica, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, trata-se de um modelo que visa corrigir defeitos dos anteriores e potenciar um maior envolvimento dos cidadãos na limpeza.

O governante disse que o referido modelo, inspirado de outras cidades mundiais, vai valorizar a municipalização dos serviços.

Por sua vez, o vice-governador para a área Económica, Júlio Bessa, disse que o sistema pode baixar os encargos de 30 a 35 milhões de dólares americanos por mês para perto de 14 milhões (USD).

Sublinhou que o modelo poderá ser implementado dentro de 12 meses, abranger toda a província de Luanda, com serviços de limpeza e lavagem de ruas, nas zonas urbanas, e atingir as áreas suburbanas e de difícil acesso, com meios adaptáveis e envolvimento de  pequenas empresas e catadores.

Disse acreditar que a melhoria do sistema de cobrança, através do pagamento da energia, deve garantir o financiamento do sistema de limpeza pública, higienização, controlo de vectores e gestão de resíduos sólidos na capital angolana.

Júlio Bessa salientou que o modelo, que prevê eliminar os contentores das vias, deverá  ainda estabelecer os dias e horas para o depósito do lixo.

Entretanto, o director da Unidade Técnica de Luanda, Afonso de Antas Miguel, disse que o sistema garantirá eficácia, introduzindo padrões de sanidade no manuseamento dos resíduos, e eficiência, na relação entre custos operacionais e ganhos.

Antas Miguel defendeu uma maior responsabilização e separação entre os produtores de resíduos domésticos, comerciais e industriais.

Fonte: Angop

A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, saudou , sexta-feira, em Luanda, os esforços do Governo para reduzir o défice fiscal e o Banco Nacional de Angola (BNA) por uma transição ordenada para um regime cambial mais flexível.

“O Programa de Estabilização Macroeconómica do Governo e o Plano Nacional de Desenvolvimento para 2018-2022 estão focados justamente na consolidação fiscal favorável ao crescimento, maior flexibilidade da taxa de câmbio e reformas estruturais para aumentar a produtividade”, declara a directora num comunicado citado ontem pela Angop.

No comunicado, emitido no fim da visita de dois dias a Angola, concluída na sexta-feira, a directora-geral considera que o progresso na mobilização das receitas internas será importante para ajudar a manter sustentável a dívida do Governo.

Christine Lagarde refere que “a diversificação económica é fundamental para o sucesso da estratégia de desenvolvimento do Go-verno” e que “as principais reformas nessa área in-cluem a melhoria do am-biente de negócios, a promoção da concorrência nos mercados internos, o controlo dos monopólios” e a viabilização do investimento estrangeiro directo.

Considera importante desenvolver uma rede de segurança social para proteger os mais vulneráveis e gerar oportunidades iguais em toda a sociedade angolana e manifesta apoio à decisão institucional de melhorar a governação e combater a corrupção, impunidade e o favoritismo, bem como fortalecer a fiscalização e os balanços.

Mostrou-se particularmente satisfeita por, no âmbito do programa recentemente aprovado e apoiado pelo FMI, o Governo Angolano estar empenhado em melhorar as questões de género.
“O programa, no valor de 3,7 mil milhões de dólares, destina-se a apoiar a implementação das políticas das autoridades, fornecendo recursos substanciais, assessoria política e assistência técnica”, declarou Christine Lagarde.

Com este programa, sublinhou, as autoridades pretendem retomar o crescimento económico sustentável e melhorar as condições sociais para todos em Angola.

Reiterou o forte apoio do FMI a Angola e disse aguardar com expectativa a continuação da parceria produtiva entre o país e aquele órgão económico mundial.

A visita ficou marcada pela oficialização do empréstimo, concedido a dez anos, com juros de 3,00 por cento e uma período de graça de quatro anos e meio.

Capacidade reforçada

Ontem, o Bureau Político do MPLA emitiu um comunicado no qual avalia a visita da directora-geral e considera que o Programa de Financiamento Alargado aprovado pelo FMI reforça a capacidade do Executivo para resolver problemas sociais e económicos do país ligados à diversificação da economia, fomento das exportações, aumento das receitas cambiais não petrolíferas e da oferta de emprego.

O Bureau Político do MPLA, diz o documento “não pode ficar indiferente a este facto, que, de certo modo, ajuda a credibilizar o programa do Executivo angolano, na sua luta contra a corrupção e pelas boas práticas de governação”.
O comunicado encoraja o Executivo a continuar as reformas políticas e económicas em curso, no quadro do asseguramento do papel crucial do Estado de agente regulador e coordenador de todo o processo de desenvolvimento do país, em concertação com o sector empresarial e a sociedade civil.

O Presidente da República, João Lourenço, disse, hoje em Luanda, que as relações com o ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, são normais.

João Lourenço respondia à questão da jornalista da rádio mais sobre o nível de comunicação que tem com o ex-presidente.

O Chefe de Estado respondeu a uma pergunta por cada órgão, num exercício de comunicação que a Presidência da República espera vir a decorrer dentro dos marcos da urbanidade e da cooperação.

Na primeira entrevista colectiva, o PR disse que se sentia bem na sua condição de vice-presidente do MPLA, e respondeu a uma aludida bicefalia entre o Chefe de Estado angolano e o então presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Na altura, o Presidente falou, entre outros assuntos, sobre os seus 100 dias de governo, marcados por profundas reformas económicas.

Fonte: Angop