Encarregados de educação e associações estudantis estão indignados com a medida dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior, divulgada na terça-feira, que obriga o pagamento de propinas de 60 por cento nas escolas privadas enquanto durar o Estado de Emergência, resultante da pandemia de Covid-19.

A encarregada Júlia Baptista, que tem dois filhos no ensino primário num colégio privado, afirmou que a decisão do Governo contraria o direito do consumidor, uma vez que as pessoas são forçadas a pagar por um serviço não prestado.

Cabeleireira de profissão, a jovem disse que, neste período, ficou sem poder desenvolver a sua actividade, por isso não sabe a quem cobrar para pagar a propina dos filhos. “Por conta das medidas de prevenção, o meu ganha pão encerrou, tal como outros serviços, mas não vou retirar o bem de outrem como se fosse culpado desta paralisação”, explicou.

“O próprio Governo que combate a desonestidade na actividade comercial ou económica está a permitir que o pacato cidadão seja extorquido”, acusou, para acrescentar que os filhos, durante um mês em casa, não receberam aulas, nem por via das ferramentas digitais.

O encarregado Costa Sebastião sublinhou que ainda não está a acreditar na medida tomada pelos Ministérios da Educação e do Ensino Superior, por desconhecer o que os seus filhos consumiram do colégio.

“Todos sabemos que pagamos aquilo que consumimos, mas, neste caso, não encontro explicações”, disse.
“Se o Estado de Emergência durar mais dois meses, vamos pagar sem benefício nenhum. Onde é que já se viu”?

Para Costa Sebastião, os colégios realizam uma actividade comercial importante, tal como os moto-taxistas que também viram a sua actividade paralisada. “O Governo tinha de orientar também para que os passageiros pagassem pelos dias que os mototaxistas ficaram parados”.

Já a encarregada Marta Teixeira considerou que os professores de colégios merecem um salário, tal como os outros profissionais que estão desempregados durante o período do Estado de Emergência. “Uma medida do género beneficia um grupo. Valia a pena se o Estado anulasse o ano lectivo, porque o encarregado que não trabalhou vai pagar com que dinheiro se não teve salário?”

O presidente da Associação dos Estudantes das Universidades Privadas, Joaquim Costa, disse que tomaram conhecimento por via da comunicação social, sem serem consultados pelo Ministério do Ensino Superior.

O líder estudantil afirmou que a decisão foi muito imperativa, tendo em conta que o processo estava em negociação. “Ontem tivemos reunidos com a Associação dos Promotores das Universidades Privadas em vídeo conferência. Ainda ontem recebemos uma mensagem por telefone do ministério que confirmava a recepção da nossa carta”, disse, para admitir que a organização acredita que foi uma medida talvez imposta ao ministério.

“Assustamos os pronunciamentos do secretário de Estado do Ensino Superior, porque somos parceiros e não fomos convidados para participar em nenhuma reunião”.

Joaquim Costa assegurou que muitos estudantes, sobretudo do primeiro ano, não tiveram a oportunidade de conhecer os professores todos, porque foi a primeira semana de aulas, quando se decretou o Estado de Emergência.

“Mesmo sem nenhuma aula já tinham pago o mês de Março. Agora estão a ser obrigados a pagar os meses que não tiveram aulas. É muito triste…”
Joaquim Costa afirmou que aguardam pelo esclarecimento do Ministério do Ensino Superior, para saber os indicadores aplicados que influenciaram na decisão.

“Queremos pedir calma à comunidade académica que apela à via da manifestação. Vamos primeiro dialogar”, avançou, para admitir que, desde as primeiras horas de ontem, estão a receber forte pressão dos associados.

Há 3 dias do fim da segunda etapa do Estado de Emergência, à nossa equipa foi a rua e ouviu as opiniões dos moradores da cidade do Kilamba, sobre a prorrogação ou não do isolamento social (EE- Estado de Emergência). A maioria que ouvimos é de opinião há favor da prorrogação por mais 8 ou 15 dias, por uma questão de segurança.

Para o senhor Lucas César, de 52 anos de idade, militar de ocupação, diz que numa perspectiva de prevenção, há necessidade de prorrogação, apesar de estarmos já numa segunda fase do EE, ainda assim, senhor Lucas pede que o Estado deve rever todas as nuances desta medida, porque entende que há pessoas que estão a sentir mais na pele do que as outras. “ Há sim necessidade da prorrogação do EE, pois que estamos a verificar o aumento de casos, então por uma questão de prevenir o governo deve sim avançar com esta medida”.

Chandinho Moco de 60 anos de idade e já reformado, entende que apesar de sermos um país jovem, não podemos descurar as medidas de prevenção e segurança e temos que aprender com os erros dos outros. Por isso ”É necessário que seja prorrogado o EE e tendo em conta as situações que já tivemos no passado, como é o caso da Febre-amarela, onde demoramos a agir, não cumprimos com todos os procedimentos e vimos no que deu, por isso é uma grande lição que tiramos daí e nós aprendemos, agora com o COVID-19 começamos a agir cedo, e temos que continuar com EE por pelo menos mais 15 dias para termos o sucesso que almejamos”.

José António de 33 anos de idade, Director financeiro de uma instituição e André Salgado de 32 anos, dirigente desportivo, são unânimes há favor da prorrogação do EE, para o dirigente desportivo o estado deve prorrogar por mais 8 dias, para melhor controlo da pandemia, em função dos 5 novos casos que surgiram, para o gestor financeiro é imperioso que se prorrogue o EE, uma vez que estamos próximo da época de cacimbo, onde muitos casos poderão vir a tona.

Bráulio Guedes, engenheiro informático, de 23 anos, diz que os primeiros 30 dias de EE já nos ajudou muito a não atingirmos números assustadores, por isso é de opinião que o presidente da República, João Lourenço deve sim prorrogar o Estado de Emergência.

Várias opiniões foram apresentadas, uns concordam, outros nem por isso, por exemplo, as senhoras Nilda Costa, de 37 anos de idade, assistente administrativa. E a Júlia Fonseca de 40 anos, educadora de infância, são de opinião que não deve ser prorrogado o EE, uma medida que até o momento, independentemente de ser boa, já criou muitos constrangimentos.

Dona Nilda acabava de pagar os impostos da firma que representa e nos confidenciou que a nível da empresa que trabalha, estão neste momento a estudar soluções para o pagamento dos salários, mas que não está fácil, para ela “O Estado de Emergência não deve ser prorrogado, e se for prorrogado, deve haver algumas excepções” para dona Nilda, as escolas, restaurantes e salões de festa devem funcionar normalmente. Dona Júlia diz estar cansada de estar em casa, porém a prevenção e as medidas devem ser seguidas” Trabalho com crianças e entendo que o estado de Emergência não deve ser prorrogado sob pena de afectar a saúde mental das crianças, porque elas precisam interagir com outras crianças”

Do inquérito que fizemos, mais de 40 pessoas disseram-nos que é mesmo necessário prorrogar o Estado de Emergência e tudo porque nos últimos dias termos verificado o aumento de mais cinco novos, importa realçar que estes casos foram de contágio por pessoas que já estavam em isolamento no hotel kilamba, neste momento o país está a 4 dias sem novos casos, mas há informações ainda não oficiais de que um dos médicos cubanos está infectado de COVID-19, o que pode influenciar na decisão do estado em prorrogar o Estado de Emergência por pelo menos mais 15 dias.

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