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Pais sensibilizados sobre os perigos que crianças enfrentam

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Uma comissão multissectorial, composta por técnicos do Gabinete Provincial da Acção Social do Governo Provincial de Luanda, Direcção de Acção Social do Município de Belas, Instituto Nacional da Criança (INAC) e da Administração do Distrito Urbano do Kilamba, iniciou, hoje, 20.11.20, uma campanha de sensibilização que visa chamar atenção aos país e encarregados de educação dos bairros: Camama 2, Santo António, Progresso, Cinco Fios e Vila Flor. Sobre a responsabilização e os perigos que os menores correm, ao circularem pelas ruas da Cidade do Kilamba, sem o acompanhamento de adultos.

A Administradora para área social do distrito Urbano do Kilamba, Ana Augusta e a Directora da Repartição de Acção Social Cultura e Desporto Aida Silva, que falavam durante a campanha de sensibilização junto da comunidade, apelaram aos munícipes a terem mais cuidados com às crianças que muitas vezes são instruídas pelos pais para adoptarem à condição de “pedintes” correndo todos os riscos possíveis e inerentes a pandemia de COVID-19, maus-tratos, atropelamento, abuso sexual, trabalho infantil e uso de substâncias psicotrópicas bem como o envolvimento em outros comportamentos desviantes que os levam a estar em conflito com a Lei.

A comissão multissectorial fez saber às comunidades que, nos próximos dias, depois do período de sensibilização, em que também estarão envolvidas às igrejas e outros actores sociais, será feita a retirada dos menores, que forem encontrados a deambular pelas ruas do distrito com o apoio da Polícia Nacional e serão encaminhadas para um centro de acolhimento e os pais serão responsabilizados.

De recordar, que o distrito Urbano do  Kilamba acolheu uma reunião sobre “ A situação da criança na rua” orientada por sua Sua Excelência Dr. Dionísio Manuel da Fonseca, Vice- Governador da Província de Luanda para o sector Político e Social. Onde foi recomendada acções concretas para mitigar este fenómeno. 

FONTE: RDI- DISTRITO URBANO DO KILAMBA

BPC: Pensionistas com balcão exclusivo

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Os clientes do Banco de Poupança e Crédito (BPC) serão contemplados com um novo conceito de espaço de atendimento da rede comercial do banco, de forma exclusiva, para pensionistas, denominada ” O Meu Balcão”.

Com a implementação do referido programa, pretende-se tornar o BPC um banco sustentável, menos dependente de injecções de capital dos seus accionistas, de forma a contribuir para um ambiente financeiro estável, de modo a potenciar o desenvolvimento das empresas e do país.

O projecto está em fase piloto de implantação. Segundo uma fonte daquela instituição, o objectivo é a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos clientes, com realce para os pensionistas. Segundo a nota, o BPC vai alargar, a médio prazo, o referido serviço a todas as regiões do país, de forma a proporcionar uma melhor experiência aos clientes pensionistas na relação com o banco.

Angop

Autópsia revela causa da morte prematura de Larama

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Já são conhecidas as causas da morte de Luís Larama. De acordo com a autópsia, realizada pelas autoridades, o vencedor do primeiro Big Brother Angola terá morrido devido a complicações de saúde relacionadas com a dependência do álcool.

” Dizem que tem a ver com cirrose aguda, infecção pulmonar e intoxicação por álcool”, disse um amigo próximo da família com acesso aos resultados da autópsia, em declarações à revista portuguesa Vidas.

O vencedor do primeiro Big Brother Angola e ex-concorrente dos reality show portugueses “A Quinta” e “A Quinta: O Desafio”, foi encontrado morto em casa na passada Segunda-feira.

O funeral decorreu esta Quinta-feira de manhã, no cemitério de Benfica. De acordo com a mesma fonte, enquanto decorriam as cerimónias fúnebres, os familiares receberam outra notícia triste: o tio-avô de Larama faleceu esta Quinta-feira, também em casa.

info@kilambanews.com

Circulação Interdita na Av. Pascoal Luvualu

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À circulação rodoviária, da Av. Pascoal Luvualu entre o edifício D12, passando pela 51ª esquadra até ao cruzamento entre os edifícios A e B sentido Kilamba, viaduto da via expressa, estará interdita a partir de hoje, dia 18 de Novembro de 2020, para intervenção do desnivelamento do tapete asfáltico.

Por este motivo a secção de trânsito e segurança rodoviária do distrito, apresenta as seguintes alternativas: Para os condutores que circularem na rua Oliver Tambo (rua dos restaurantes) para ao viaduto, deverão virar à direita para a Av. Cmdt Pedalé  no sentido vivendas -Kero, fazendo o primeiro retorno e entrarem para a rua da Liga Africana (entre os edifícios D, e E e os Edifícios A e C , para alcançarem a Av. Imperial Santana (Rua do Kero) 

Por outra via os condutores que circularem na Av. Cmdt Pedalé no sentido edifício T12 ao edifício D12, para atingirem o viaduto poderão usar a saída do A-17, virando  à direita na rua da Liga Africana ou podendo também continuar até as vivendas e virar  à direita saindo pelo mercado.

Outra alternativa para sair da cidade do Kilamba sem transtornos é a Av. Cmdt Gika, ( via que liga o KK 5000 a via expressa , passando pelo Kero xyami)

Fonte: info@kilambanews.com

FFH “esconde” valor das dívidas dos moradores das casas

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O valor da dívida dos moradores das centralidades construídas no País continua no segredo dos deuses. Apesar das várias tentativas feitas pelo Expansão junto do Fundo de Fomento Habitacional, não foi possível apurar o montante em falta, mas sabe-se que mais de metade dos beneficiários têm dívidas, sobretudo nas centralidades comercializadas antes de 2019.

O Expansão apurou que os funcionários públicos representam parte considerável do incumprimento no pagamento das casas das centralidades.

“A maioria das habitações pertence aos funcionários públicos, que têm sido contemplados pelas suas instituições. Sem medo de errar, posso afirmar que mais de metade da dívida é destes trabalhadores”, revela uma fonte do ministério da tutela ao Expansão.

“O problema está na forma de pagamento. A estes funcionários não é debitado directamente nos salários o valor da prestação mensal. É com base numa instrução que dão ao banco e a relação entre o fundo e o banco não tem funcionado como deveria”, concluiu.

No entanto, de acordo com a instituição afecta ao Ministério da Construção e Ordenamento do Território, os beneficiários que registem atrasos no pagamento das suas prestações, por se encontrarem em dificuldades, podem optar pelo diálogo para uma resolução amigável da situação. Caso contrário, serão “accionados os mecanismos sancionatórios previstos nos contratos e legislação aplicável”.

Recentemente, o Executivo alargou para 30 anos o tempo máximo de pagamento destes imóveis, independentemente da idade do beneficiário, contrariamente ao que acontecia até então. No entanto, fonte do sector imobiliário considera que o incumprimento no pagamento das habitações das centralidades resulta do Estado estar a praticar o regime de renda resolúvel, que deveria ser uma opção para os agentes privados.

“O Estado não deveria vender imóveis no regime de renda resolúvel, porque dificilmente recupera o investimento feito que muitas vezes é obtido através de endividamento externo. O Estado deveria apostar na infraestruturação de terrenos. Este regime de renda resolúvel deveria ser praticado pelas imobiliárias e os cidadãos teriam que recorrer a um empréstimo bancário para aquisição das suas habitações”, disse.

Irregularidades no mercado imobiliário angolano

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À luz do processo revolucionário então em curso, quem se ausentasse de Angola, por mais de 45 dias, sem qualquer autorização passada por entidade pública competente, perdia a favor do Estado os seus bens imóveis. Foi por causa desta lei, que o Estado angolano, num ápice, se tornou proprietário de centenas e centenas de imóveis que davam corpo às maiores cidades do País, de municípios, comunas, vilas e vilarejos estendidos pelo território nacional afora. Para agravar o quadro, no âmbito das políticas habitacionais da época, por intermédio do Ministério da Construção e da Habitação, o Estado angolano construiu de raiz um considerável número de fogos habitacionais, como são conhecidos, por exemplo, os “prédios dos cubanos”. Tanto os primeiros, os que ingressaram para a esfera patrimonial do Estado por via do confisco, como os que foram por ele, Estado angolano, construídos, a posteriori, foram arrendados aos seus ocupantes, tendo, para tanto, se institucionalizado a Secretaria de Estado da Habitação, que procedia à gestão deste vasto património imobiliário que, repete-se, havia ingressado para a esfera patrimonial do Estado por via do confisco e da construção directa.

Mais tarde, com a falência das políticas de economia centralizada, o Estado angolano, deu início a um processo inverso, o de privatização ou alienação (venda) do seu património imobiliário, tendo, para tanto, criado a Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado, por intermédio da conhecida Lei 19/91, de 19 de Maio. Porém, e não deixa de ser curioso, até hoje grande parte dos imóveis ainda se encontra numa situação dúbia, na medida em que a maioria dos ex-inquilinos da Secretaria de Estado da Habitação que se haviam candidatado para compra dos imóveis, até hoje, não possuem o título que comprova a propriedade do imóvel.

Com a Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado entrou no “léxico” do negócio imobiliário em Angola um documento chamado “de ” Termo de Quitação”, cuja força e validade jurídica até hoje se encontra por esclarecer. Para muitos, o “Termo de Quitação” é uma mera factura, que comprova ter, determinado inquilino, pago o valor pela venda de um imóvel. Para outros, o “Termo de Quitação” é um mero contrato promessa de compra e venda. Seja o que for, o “Termo de Quitação” não é uma escritura de compra e venda. Não tem valor de escritura pública de compra e venda.

Ora, e como se sabe, a compra e venda de bens imóveis só é válida quando celebrada por escritura pública; assim impõe o art.º 875.º do Cód. Civil. O que pressupõe dizer, por outras palavras, que o negócio de compra e venda de bens imóveis que não tiver por base um contrato de compra e venda é nulo, e, como tal, não produz os efeitos jurídicos que as partes desejariam.

Em Angola, agravada com a falta de cultura jurídica dos cidadãos, reforçada com o silêncio de instituições de direito, como a Ordem dos Advogados de Angola, como a Associação dos Bancos de Angola, Procuradoria-Geral da República, Provedoria Geral da República e outras instituições e associações públicas, os cidadãos andam convencidos que a posse do “Termo de Quitação”, documento passado pela Comissão Nacional para a Venda do Património Habitacional do Estado, faz deles proprietários. Mas não!

Por: Luis Martinho Lunga- Advogado

Moradores sem poder sair de casa devido inundações

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Devido à forte chuva que caiu na madrugada de quinta-feira, com duração de três horas, dezenas de edifícios da Centralidade Vila Pacifica, no Zango Zero, em Luanda, ficaram inundados com as viaturas submersas.

A inundação foi tanta que deixou vários edifícios em banho maria, incluindo os elevadores no reis de chão, facto que está a dificultar a normal circulação dos moradores daquela localidade.

De recordar que o Presidente da República autorizou em Outubro de 2020 a despesa de 5,5 mil milhões de kwanzas para obras urgentes de reabilitação das infra-estruturas de drenagem das águas residuais e pluviais da Urbanização Vida Pacífica, na Centralidade do Zango 0, em Viana, Luanda, de modo a evitar “calamidade pública”.

Para justificar a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, no diploma é referido que a decisão teve em conta “as constantes inundações na Urbanização Vida Pacífica e no Zango 0”, situação que tem criado “inúmeros problemas de salubridade do meio, com consequências danosas à saúde dos moradores daquela localidade e não só”.

O motivo apresentado para as constantes inundações é o facto de a bacia de retenção existente “não estar a receber as águas pluviais e residuais, devido ao não funcionamento da ETAR, da moto-bomba para transvazo e outros problemas de ordem estrutural”.

De acordo com o texto do diploma, o problema agrava-se “a cada dia que passa”, o que está a tornar-se “num potencial vector de calamidade pública, caso não haja intervenção imediatamente, face à envolvência de milhares de habitações existentes naquele perímetro urbano e a existência de algumas culturas agrícolas nos terrenos adjacentes”.

A urgência é também justificada com a aproximação da época chuvosa, “altura em que os esgotos transbordam e se misturam com as águas residuais e pluviais”.

info@kilambanews.com

Imagem: whatsapp

Lançado o projecto “Meu Resíduo Minha Responsabilidade”

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A Associação Nação Verde, em parceria com Agência Nacional de Resíduos e a Administração do Distrito Urbano do Kilamba, lançaram o projecto “Meu Resíduo Minha Responsabilidade” na Centralidade do Kilamba, Quarteirão U. O projecto tem como objectivo a promoção da economia circular e integração social dos “Cantadores de Lixo” em cooperativas. No âmbito do projecto, está em curso um processo de identificação e cadastramento dos “Cantadores de Lixo”, com o objetivo de inseri-los em cooperativasO lançamento da iniciativa ficou marcada de uma acção de sensibilização no dia 07.11.20 sobre a importância da separação da separação dos resíduos a partir de casa.

ECOS DA MINHA TERRA

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Quando trata-se de Angola, tenho sempre a mania de trabalhar por ela, ocupando-me a criar textos, inventar histórias, ler e reler de forma a elucidar-me sobre algum assunto. No entanto tive de basculhar no espaço dos meus livros o de “Óscar Ribas” que devolveu-me por alguns instantes aos tempos idos na frequência do ensino secundário aquando compilava um trabalho de técnica de expressão do autor com um título dos seus livros em epígrafe.

Lembro-me que mesmo não o conhecendo fisicamente, por ter investigado um pouquinho dos seus trabalhos tornou-se numa das melhores referências da literatura angolana, não havia perdido o foco face as suas habilidades por ser um jovem cego mas com os seus projectos muito bem assentes no chão. Continuou preocupado com as distintas situações que afectavam as comunidades naquela altura. Um homem resiliente desafiando a visão, aos trinta anos na flor da idade contribuindo para a cultura nacional.

 Talvez seja isso que levou-me a intensificar a vontade de perceber os passos da literatura, fumar esse mujimbo no qual acredito não haver possibilidades de um dia desperdiçar o consumo dessa loucura.

Essa tal loucura vai envolver-me, vai envolver a todos  uma relação profunda com a vida, com a natureza a nossa volta, com o universo e a sua complexidade dentro e fora do nosso território, com as nossas raízes, com a multiplicidade de tribos, culturas, factos que podem mudar nossos aspectos psíquico motor como: a nossa auto-estima, nosso comportamento, nossas relações humanas) etc. Porque na tenra idade como artista aprendi que quando se aperfeiçoa essa actividade apesar da adversidade, precisa-se depois da colectividade do ensino aprendizagem (escola, comunidade) e a melhor forma de ser original é caminhar algumas vezes sozinho. Mas que na hora de uma abordagem e análise da situação deve-se contemplar o mar sem filtros, preto e colorido, bravo e tranquilo como se nos batêssemos defronte, caracterizando-o com as suas ondas acesas e nua maresia, num cenário onde o pescador esticando o anzol depara-se com a nascente do sol toda florida e simpática convidando-lhe para um mergulho, quando as garotas bonitas da restinga num gingar de veado meneiam a cabeça envolvendo os turistas a passarem mais tempo do que deviam, enquanto as crianças combinavam uma partida de fotball nos arredores da praia.

´De certo, que o que levou o autor da obra “Ecos da minha Terra” foi pela paixão que tinha, para além dele mesmo levar os outros a envolverem-se primeiramente com a vida, terem confiança em si próprio em meras dificuldades, olhar para um povo, sua etnia, hábitos e costumes, romper preconceitos ao falar de uma tribos com as suas ambições. Quando retrata a gente do mar, o sacrifício por eles feitos no quotidiano ao acordar de madrugada despertados pelo som dos galos e a forma costumeira como se trajavam parecendo mulheres: pano-saia pelos joelhos e outros panos que enrolavam pela cabeça, caminhavam para o mar arrastando a canoa na água com seus braços vigorosos, anzóis lançados fumando seus cachimbos de barro e outras aventuras da juventude.

Mas as aventuras da juventude não podem cegar-nos a visão do que ao longo do período da razão fomos investindo os nossos sonhos pluralizados e singularizados tendo em conta as nossas expectativas. Pese embora não ao ritmo em que nos acostumamos a ser servidos. Mas agora também devemos ser nós a plantar, a colher a fazer a distribuição dos bens de primeira necessidade para uma boa parte dos que precisam.

Nesta senda alguns precisam de dinheiro, outros de saúde, outros precisam de estímulos, outros de comida, outros de educação, e outros de tudo. Factos que nunca vão deixar de existir.

  “Ecos da minha Terra”ainda pode ser um antídoto para esse contexto, repugnando tudo que não nos acresce, que não nos vivifica, que tende a influenciar  mentes a esquecer a generosidade de uma nação que preocupa-se em ser ela mesma, que escusa-se a responder entre o ladrão e o feiticeiro qual dos dois é o primeiro a sair as altas horas da noite,  sem primeiro levar em conta a demanda da sua objectividade nesta narrativa.

Assim também deve ser os nossos pontos de vista, firmado num propósito de que alguém pode sair a ganhar sem flagelo, contribuir para o bem, pautar numa atitude em que ninguém se martirize, ninguém perca alguma coisa indispensável, e que ao ter seja também para o benefício dos que não conseguem obter o que conseguiu com sacrifício. 

A atitude de escritor ou artista nunca deve ser para pintar a sociedade de nuvem, nem mesmo acirrar os ventos com clima podre agravando a terra com tempestade, o que precisamos agora atendendo o contexto em que se vive é de um ombro amigo, que permita repousar a nossa alma depois das guerras que suportamos no dia à dia. Um solo que ainda despeje o oxigénio para respirarmos. Uma terra que não viva a vida toda a julgar nossos defeitos, que nos estimule a sermos diferentes, a corrigir os nossos fracassos, sermos humanos capazes de suportarmos os grandes e ajudarmos os mais fracos. Evitar que a vida seja apenas noites de saudades.

Petro de Luanda sagra-se campeão da 1ª edição do torneio Trumunu fora de época

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Petro de Luanda sagra-se campeão da 1ª edição do torneio Trumunu fora de época

Caiu o pano da 1ª edição do torneio denominado “Trumuno Fora de época” organizado pela Macrosport Angola, ocorrido nos dia 28,31 de outubro e 03 de novembro, no estádio 11 de novembro, com Petro a sagrar-se o grande vencedor desta competição de início de época.

O Petro bateu o seu grande arquirrival 1º de Agosto, por 2-1 no jogo mais esperado deste torneio, o clássico dos clássicos angolano, numa primeira parte muito bem conseguida pela equipa tricolor que apesar de ter menos um jogo no torneio, esteve muito melhor que o Pri, que não soube contrapor os argumentos técnicos e táticos dos tricolores, o primeiro golo do Petro surgiu dos pés do craque brasileiro Toni, aos 39 minutos, Estava aberto o marcador.

Na segunda parte, continuava a dar somente Petro, numa jogada bem urdida pelo jovem picas que passa pelo lateral Paizo, este não teve como travar o jovem a não ser fazer recurso a falta na entrada da grande área, o árbitro João Goma não teve dúvidas em assinalar penálti sobre Picas, Tony chamado a cobrar o castigo máximo, não conseguiu bater o guarda redes Neblu que esticou-se todo e conseguiu defender a bola e desvia-la com a mão direita, o esférico bateu ainda no poste direito e na recarga, Matuwila camisola 5 do Petro consegue fazer o golo com um remate de pé direito ainda dentro da grande área e fez o 2-0, aos 51 minutos.

Aos 71 minutos também de penalti, desta sobre o jovem Zine, carregado na entrada da pequena área, João Goma uma vez mais não teve dúvidas e apitou. Mabululu chamado a cobrar o castigo máximo, fê-lo de forma exemplar e sem hipóteses para o “keeper” tricolor.

Com esta vitória de 2-1 o Petro levou a melhor uma vez mais sobre os militares, com este resultado fica na história, PETRO vence Dagosto no terceiro clássico entre os dois rivais Desportivo no País, em jogo fora de uma prova oficial da FAF, o primeiro foi em 1994, no Huambo empate á um golo, o segundo em 2016, nos coqueiros no torneio da independência vitória do D’agosto, por 2-0 e agora o terceiro foi neste Trumuno fora de época.

No primeiro jogo do dia no encerramento desta jornada O FC Bravos do Maquis derrotou ontem o Sagrada Esperança por 2-1, os maquisardes adiantarem-se no marcador, aos 16 minutos, por intermédio de Macussa, através de um golpe de cabeça, na sequência da cobrança de um livre e depois por Liliano aos 72 minutos
A perder por 0-2, a equipa às ordens de Roque Sapiri foi obrigada a correr atrás do prejuízo, o Sagrada precisou esperar pelo minuto 85 para relançar as esperanças de igualar o marcador. Lépua com um potente remate e muito bem colocado, sem dar qualquer possibilidade ao guarda redes Agostinho que ficou pregado ao solo, reduziu e abriu a esperança do empate que não chegou a acontecer.