O lançamento do projecto de construção do Metro de Superfície de Luanda (MSL), com 149 quilómetros de extensão de rede básica, poderá acontecer ainda este ano de 2021, obedecendo quatro fases de implementação, afirmou, esta segunda-feira, o ministro dos Transportes, Ricardo D’ Abreu.
De acordo com o governante, a primeira fase ligará a Centralidade do Kilamba ao Porto de Luanda, numa extensão aproximada de 37 quilómetros, beneficiando cerca de três milhões de habitantes, dos quais 65 por cento desloca-se diariamente para o centro da cidade.
Ao discursar na abertura do Workshop sobre os “Desafios e as soluções para o MSL”, Ricardo D`Abreu referiu que o projecto será desenvolvido num regime de Parceria Público-Privada, envolvendo agentes que garantam a execução rigorosa das várias componentes, associadas ao investimento.
“Os trabalhos desenvolvidos, até à data, permitiram estabelecer dois memorandos de entendimento com um parceiro de experiência internacional a SIEMENS, abrangendo também a componente tecnológica e formativa”, informou o titular da pasta dos Transportes em Angola.
Acrescentou que, para uma execução rigorosa, foram definidas linhas mestras orientadoras do projecto, devendo permanecer estas com o Estado angolano, a quem caberá definir o corredor para o traçado da via, o plano de expropriações, os requisitos técnicos e operacionais.
“Ficam sobre cunho do Governo angolano a exigência do material circulante, bilhética, tipo de estações, cruzamentos com a rodoviária, entre outros aspectos”, disse, adiantando que a primeira fase do projecto está orçada em três mil milhões, com prazo previsto para 2023.
Fez saber que o Executivo terá também responsabilidade de estabelecer um regime de benefícios aos entes privados investidores, por via da isenção dos impostos, benefícios fiscais, expropriação, em articulação com várias entidades e instituições públicas de Angola.
Por seu turno a Governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, sublinhou que a implementação do projecto MSL contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana na capital do país, com efeitos na qualidade de vida dos cidadãos e na melhoria da qualidade ambiental.
” Pela dimensão do projecto torna-se importante que o mesmo seja de conhecimento público para que haja uma melhor compreensão da sua implementação e do seu real impacto”, salientou.
Após vários adiamentos na sua execução, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou uma comissão, encabeçada pelo Ministro dos Transportes, para preparar as condições para o lançamento do Projecto Metro de Superfície (MSL).
A comissão é integrada pelos ministros das Obras Públicas e Ordenamento do Território, das Finanças, da Economia e Planeamento, da Energia e Águas, e da Cultura, Turismo e Ambiente.
O Projecto e intervenientes
A companhia alemã Siemens Mobility é a escolhida desde então para construir, o “Metro de Superfície de Luanda”, no âmbito de uma Parceria Público-Privada, com o arranque inicial previsto para 2019.
A 7 de Fevereiro deste ano, o director-executivo da Siemens Mobility, Michael Peter, e o ministro dos Transportes de Angola, Ricardo de Abreu, assinaram, em Luanda, um memorando de entendimento que certifica a parceria.
Angola terá uma participação minoritária no projecto, que ronda os 30 por cento, cabendo à outra parte (70%). A linha do Metro de Superfície, que consta das prioridades do Executivo angolano, vai ter uma extensão de 149 quilómetros.
Além do Metro de Superfície, o Plano Director de Luanda, já aprovado pelo Executivo, prevê, também, dois sistemas de Metro de Superfície, designadamente o Bus Rapid Transit (BRT) e o Veículo Rápido sobre Trilhos (carris), abreviadamente VLT.
O primeiro é utilizado para sistemas de transporte urbano com autocarros, que são alvo de consideráveis melhorias na infra-estrutura, nos veículos e nas medidas operacionais que resultam em qualidade de serviço mais atractiva.
