Os primeiros beneficiários de terrenos infra-estruturados na centralidade do Kilamba, em Luanda, serão conhecidos na próxima terça-feira (24), a partir das 10h00, durante um sorteio a ser transmitido pela Televisão Pública de Angola (TPA), soube hoje a Angop.
O sorteio vai contar com a participação de cinquenta e quatro mil e 986 candidatos que se inscreveram, de 10 Dezembro de 2019 a 10 Janeiro deste ano, para aquisição de um lote de terreno infra-estruturado (espaço com arruamentos, drenagem, pontos de ligação de água potável, energia eléctrica e internet).
Segundo o administrador da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI), Kilson Gouveia, para esse número de candidatos estão disponíveis 560 lotes, destinados aos cidadãos que se inscreveram, de forma presencial e/ou via internet, para a aquisição de terrenos infra-estruturados no Kilamba, que teve a duração de 30 dias.
O respectivo sorteio será feito através de uma plataforma informática que escolherá aleatoriamente o código do candidato, atendendo à especificidade da tipologia do terreno sorteado, tal como aconteceu com o sorteio para aquisição de residências no Zango 5, realizado a 20 de Fevereiro último.
De acordo com a fonte, os candidatos aos terrenos estão distribuídos em seis tipologias, sendo 41 mil e 265 cidadãos concorreram aos terrenos para construção de habitação unifamiliar (vivendas), seis mil e 628 para multifamiliar (edifícios de até 5 pisos) e 925 para construção de infra-estruturas de cultura/lazer.
Para a área do comércio vão concorrer cinco mil e 251 candidatos, ensino 566 e saúde 351.
Em função do número de lotes (560) disponíveis, apenas 468 lotes estão destinados à tipologia para construção de habitações unifamiliares, 61 multifamiliar, sete para ensino, cinco para saúde, oito para o comércio e 11 para cultura/lazer, que serão sorteadas de forma individual.
Assim sendo, afirma Kilson Gouveia, haverá seis sorteios no mesmo dia, nomeadamente, sorteio para os terrenos de habitação unifamiliar, multifamiliar, comércio, cultura, ensino e saúde.
Em cada um desses sorteios, prossegue, o software irá gerar, automaticamente pelo algoritmo computacional, uma lista de precedências que deverá conter apenas o código de candidatura, a ser publicado no site da EGTI (www.egti.gov.ao) e no Jornal de Angola.
Os sorteios serão coordenados e supervisionados pelo Instituto de Supervisão de Jogos, em colaboração com o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).
A comercialização dos terrenos está aberta a pessoas individuais e colectivas, nacionais e estrangeiras, que possuam capacidade de aquisição dos terrenos infra-estruturados e de construção.
Dimensões e preços dos terrenos
O lote mais pequeno nessa zona é de 15 por 25 metros, correspondente a 375 metros quadrados de área total.
O preço do terreno é calculado em função da área bruta de construção, tipologia do projecto arquitectónico e o número de pisos.
A título de exemplo, as estruturas de uso misto o metro quadrado custa USD 150, o multifamiliar USD 141, ao passo que na zona para habitação unifamiliar o metro quadrado varia entre 96 a 150 dólares, ao câmbio do BNA.
O pagamento é feito em 20 por cento de entrada na assinatura do contrato, o restante é pago em parcelas de até 60 meses (5 anos).
Segundo o presidente do Conselho de Administração da EGT, Pedro Cristóvão, os preços dos terrenos têm como referência o dólar, porque os custos de infra-estruturação dessas áreas foram determinados nessa moeda estrangeira.
A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI, E.P.) é propriedade do Estado angolano, criada em 5 de Março de 2015, por Decreto Presidencial nº 58/15.
Tem por objectivo atender a necessidade de instituir uma estrutura empresarial encarregue pela administração de forma mais racional dos terrenos infra-estruturados do domínio público e privado do Estado angolano.
