A VFS Global denunciou, esta semana, a existência de uma rede de indivíduos movidos de má-fé que se fazem passar por agentes desta instituição, para enganar cidadãos interessados na obtenção de vistos de viagem.

Aos moradores da centralidade do KIlamba, fica aqui a partilha de conhecimento:

A palavra Kilamba originaria do termo kimbundo “kilombo” que quer dizer “reunião, ajuntamento de pessoas para negociar ou se organizar militarmente para a defesa de determinado território ou região”. Ou, ainda, como registou o famoso historiador português Cadornega, radicado em Angola no século XVII, o “quilumbo” designava um juramento de fogo em local de iniciação ritual de jovens guerreiros. Kilamba, portanto, designa “alguém de coragem, chefe militar” e foi adotado como apelido de guerra por Agostinho Neto durante a Guerra de Libertação de Angola, em que se tornou o líder máximo, símbolo da nova nação.

SOBRE NETO:

António Agostinho Neto, primeiro presidente da República de Angola, era médico de profissão, poeta por vocação e um líder por natureza. Nascido a 17 de Setembro de 1922, na aldeia de Kaxicane, no município de Icolo e Bengo, na província de Luanda, era filho do pastor metodista, Agostinho Neto, e da professora Maria da Silva Neto.
Após concluir o ensino primário, entrou para o Liceu Salvador Correia, em Luanda, onde terminou o 7º ano em 1944. Depois, partiu para Portugal para frequentar a Faculdade de Medicina. Foi em Portugal onde Agostinho Neto iniciou a sua acção política.
Em 1947, integrou o Movimento dos Jovens Intelectuais de Angola sob o lema “Vamos Descobrir Angola”. Em Coimbra, com Lúcio Lara e Orlando de Albuquerque, colaborou nas revistas “Momento” e “Mensagem”, órgãos da Associação dos Naturais de Angola.

Os seus poemas e artigos, aliados ao seu engajamento político fizeram com que fosse perseguido e preso pela PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado, órgão repressor da ditadura Salazarista que combatia os movimentos nacionalistas das colónias portuguesas de então.
Posto em liberdade, retoma a actividade política e intelectual, fundando em Lisboa, em parceria com Amilcar Cabral, Mário de Andrade, Marcelino dos Santos e Francisco José Tenreiro, o Centro de Estudos Africanos, orientado para a afirmação da nacionalidade africana.
Em 1951, é indicado como representante da Juventude das colónias portuguesas junto do MUD – Juvenil (Movimento de unidade democrática-Juvenil) português.
Pela sua participação em actividades anticoloniais é novamente preso pela PIDE, em Fevereiro de 1955, e condenado a dezoito meses de prisão.
Preso em Lisboa, Agostinho Neto não participa, em 10 de Dezembro de 1956, no acto de fundação do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola.

Em 1957, é libertado pela PIDE e, uma ano depois, licencia-se em Medicina pela Universidade de Lisboa e casa-se com Maria Eugénia Neto.
Participa da fundação do Movimento Anticolonialista (MAC). Que congregava patriotas das diversas colónias portuguesas para uma acção revolucionária conjunta nas cinco colónias portuguesas: Angola, Guiné, Cabo Verde, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
Pouco antes do Natal de 1959, Agostinho Neto, acompanhado da mulher e do filho, deixa Lisboa de regresso à Luanda, onde abre um consultório médico. Em paralelo com a sua actividade clínica, continua a sua militância a favor da independência e é eleito, em 1960, Presidente Honorário do MPLA.
Preso pela terceira vez, em Luanda, Agostinho Neto é transferido para diversas prisões em Portugal e Cabo Verde.
O assalto às cadeias de Luanda, em Fevereiro de 1961, desencadeia a luta armada pelo MPLA, seguindo-se uma forte repressão colonial. Preso na cidade da Praia, em em Cabo Verde, Agostinho Neto é transferido para a prisão de Aljube, em Portugal, onde permanece até Março de 1963.
Libertado, em 1963, foge clandestinamente para Léopoldville (Kinshasa), e junta-se ao MPLA. Neste mesmo ano é eleito presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento. A luta armada contra o domínio colonial se intensifica até que, em Fevereiro de 1975, regressa a Luanda.
Em representação do MPLA, Agostinho Neto participa em Alvor, Portugal, na assinatura do acordo para a constituição do “governo de transição”. A 11 de Novembro de 1975, Agostinho Neto proclama a independência de Angola.
Dirige o MPLA e Angola durante os primeiros anos de independência, mas, doente, morre a 10 de Setembro de 1977, em Moscovo, na União Soviética. Agostinho Neto deixou como legados, a independência e a liberdade do povo angolano.

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O Chefe de Estado, João Lourenço, deixou  Luanda às primeiras horas desta terça-feira,com destino à Nova Iorque, para participar no debate geral da octagésima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O debate geral da ONU vai decorrer, este ano, de 23 a 27 de Setembro.

A ONU assinala em 2025 os seus oitenta anos de percurso, agindo como a maior tribuna da diplomacia planetária.

Segundo uma nota da presidência da República, João Lourenço participará no debate geral da ONU em Nova Iorque em representação da República de Angola e, simultaneamente, na sua condição de Presidente em exercício da União Africana.

O segmento de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas – este ano na sua sessão número 80 – vai decorrer de 23 a 27 de Setembro.

Na madrugada de hoje, ao deixar Luanda, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos de despedida da Vice Presidente da República, Esperança da Costa, e de vários outros membros do Executivo.

Com o Presidente da República viajou a Primeira Dama, Ana Dias Lourenço.

Instrução contraditória inicia hoje (16/09). Ministério Público acusa 38 arguidos de defraudar o Estado em mais de 90 milhões de euros. Juristas ouvidos pela DW não querem o envolvimento do poder político no caso.

A instrução contraditória do “Caso AGT” começa na terça-feira (16.09), no Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda.

Esta fase do processo é requerida pela defesa de alguns implicados, depois da instrução preparatória em que o Ministério Público investigou e juntou as provas para acusação.

“A instrução contraditória é uma espécie de julgamento, mas em porta fechada e só os intervenientes adentram. Esse momento é onde os acusados vão apresentar argumentos que contrariem a acusação,” explica.

Assim, muitos crimes de que são acusados podem ser retirados e, às vezes, o processo pode “cair por terra”, acrescenta o jurista:

“Ou seja, o processo pode cair no arquivamento se se entender que os elementos não foram bastantes para que se concluísse que aqueles agentes tivessem cometido o crime a que vem acusados.”

Longo processo

Mas Serrote Simão, outro jurista angolano, considera muito pouca a probabilidade do arquivamento do processo, tendo em conta a quantidade dos valores alegadamente desviados e a qualidade dos sujeitos implicados. Grande parte dos acusados são funcionários séniores da Administração Geral Tributária (AGT) detidos por envolvimento em esquema fraudulento de reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

“Não se pode esperar outra questão do processo que não seja a continuidade do processo até a responsabilização,” afirma.

O Tribunal da Comarca de Luanda, que vai julgar o caso, informa que haverá várias sessões em função do elevado número de arguidos no processo. Também informa que será disponibilizado um porta-voz para prestação de informação durante as audiências. Alberto Quexinaxo advinha um processo que demorará o seu tempo até a fase final e augura um julgamento justo.

“Quando falo em um julgamento justo é um julgamento que não tenha interferência de outras forças, que os arguidos que ainda gozam da presunção da inocência possam ter direito a ampla defesa e que os seus direitos constitucionais possam ser protegidos e salvaguardados nesse processo,” relata.

Serrote Simão também espera que o tribunal seja imparcial no julgamento deste caso. “O Estado, que é o poder político, não pode envolver-se nos processos tal como temos estado acompanhar nos processos mediáticos,” defende.

Este processo decorre numa altura em que se completam oito anos desde que o Presidente João Lourenço declarou uma “cruzada contra a corrupção”. Uma cruzada contra o saque que se observou na anterior governação, mas Serrote Simão revela que o atual consulado não foge à regra:

“Hoje os atos de corrupção são bastante ativos, as instituições estão mais envolvidas. Hoje já se fala do envolvimento dos tribunais, dos magistrados, dos procuradores, dos advogados dos administradores, dos políticos, enfim.”