Várias árvores ficaram destruídas na cidade do Kilamba, na sequência das fortes chuvas e vento que se abateram sobre a centralidade na passada sexta feira (1), a equipa de reportagem do KilambaNews, fez uma ronda pelo Kilamba e observou que até na manhã desta Segunda feira (05) as árvores destruídas pelas chuvas ainda estava a obstruir os passeios.

Segundo o comando provincial do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), as zonas mais afectadas pela chuva, forma o Nova Vida, com acentuada dificuldade na mobilidade rodoviária, Palanca, Cidade Universitária e golfe (Kilamba Kiaxi).

Situação idêntica verificou-se nos bairros da Camuxiba, Sambizanga, bairro operário (município de Luanda), bairro Kawelele, Futungo de Belas (Belas) e algumas zonas do Cazenga.

Um representante do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), afirmou que a chuva que caiu em Luanda na sexta-feira (dia 01), foi moderada e que esta semana poderá ocorrer ainda chuva moderada, fraca ou chuvisco em algumas localidades da província.

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A Polícia do kilamba surpreendeu na madrugadas do dia 03/02/2019, dois elementos menores de idade, conhecidos como aranhas dos Edifícios, e um jovem que roubava baterias, foram apanhados no T 12.

Os assaltantes  introduziam-se no interior das residências, através dos mesmos modus operandus que muita vezes foi citado por vários moradores, que é pela varanda, trepando pelos gradeamentos. Na mesma noite também foi possível surpreender um outro elemento, que furtava baterias das viaturas no estacionamento dos edifícios no kilamba.

Por conta das várias rondas que a polícia tem efectuado nos vários quarteirões, foi possível deter os marginais, que já se encontram a contas com a justiça. dentre os marginais que aproveitam-se da escuridão dos parques por falta de iluminação, a polícia deteve dois adolescentes e um jovem que roubava baterias nas viaturas como mostra as imagens.

O antigo administrador da Cidade do Kilamba, João Baptista Domingos,  morreu sexta-feira, dia um de Fevereiro de 2019, na República Federativa do Brasil, vitima de doença, soube o Correio da Kianda de fonte familiar.

João Baptista Domingos, foi membro do Secretariado Nacional da JMPLA, de 1994 a 2002, deputado à Assembleia Nacional, de 2008 a 2012 e a de administrador da Cidade do Kilamba, no município de Belas, província de Luanda, de 2016 a 2018.

À data da sua morte, exercia as funções de chefe de Divisão do Departamento para os Assuntos Políticos e Eleitorais do Comité Central do MPLA.

Fonte:CK

José Filomeno dos Santos “Zenu”, ex-gestor do Fundo Soberano de Desenvolvimento de Angola (FDSA), vai continuar preso, em função da rejeição pelo Tribunal Constitucional do recurso que a sua defesa fez à decisão do Tribunal Supremo que negou o pedido de “habeas corpus”, para a sua devolução à liberdade enquanto decorre o processo-crime em que é suspeito de cometer crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagens, corrupção e participação económica em negócio.

Em acórdão, publicado no dia 28 de Janeiro, sete juízes conselheiros do Tribunal Constitucional acordaram, em plenário, “negar provimento ao recurso de José Filomeno dos Santos, em virtude de o acórdão do Tribunal Supremo não ter violado nenhum princípio ou direito consagrado na Constituição da República de Angola”.
A defesa de José Filomeno dos Santos interpôs recurso extraordinário de inconstitucionalidade do acórdão do Tribunal Supremo que nega o pedido de providência de “habeas corpus” ao arguido enquanto decorre o processo.

Nos argumentos, a defesa de “Zenu” invocou que o acórdão que rejeita a sua liberdade “viola os princípios da legalidade, do processo justo e conforme a lei, da liberdade de ir e vir e ficar, da fundamentação material das decisões, na medida em que o tribunal se limitou de forma superficial a indeferir a providência de ‘habeas corpus’ por falta de fundamento”.

A defesa do arguido argumenta ainda que o acórdão viola o princípio da presunção de inocência, pois, antes mesmo de o processo ser julgado por um tribunal imparcial e independente, é imputado ao arguido o desvio de bens do erário (coisa pública).
O arguido pretendia, por via de recurso, que o acórdão da terceira secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que negou o pedido de “habeas corpus”, fosse revogado pelo Tribunal Constitucional, “por ser inconstitucional, autorizando que José Filomeno dos Santos aguardasse a tramitação do processo em liberdade, alterando-se a medida de coacção aplicada, por outra menos gravosa”.

Os advogados de José Filomeno dos Santos, no recurso ao Tribunal Constitucional, invocam a amnistia dos crimes de que é acusado, “por ter sido nomeado presidente do Conselho de Administração do FDSA, em 2012, e ter sido exonerado em Janeiro de 2018, e apenas ter sido constituído arguido em 29 de Maio de 2018”.
O Constitucional considerou que “não é em sede da presente providência que estes factos devem ser suscitados, mas sim no processo principal, pelo que o Tribunal Constitucional não tem competência para se pronunciar sobre estes aspectos, cabendo sim aos tribunais de jurisdição comum fazê-lo”.

O tribunal considera que José Filomeno dos Santos, para conseguir um “habeas corpus”, não alegou a violação dos seguintes pressupostos: “ter sido efectuada ou ordenada por quem para tanto não tenha competência legal; ser motivada por facto pelo qual a lei não autoriza a prisão; manter-se além dos prazos legais para a apresentação em juízo e para a formação de culpa; e prolongar-se além do tempo fixado por decisão judicial para a duração da pena ou medida de segurança ou da sua prorrogação”. “A detenção foi efectuada por entidade competente, a prisão foi justificada por factos legalmente consagrados e ainda não estão esgotados os prazos previstos para a prisão preventiva”, lê-se no acórdão.
O Tribunal Constitucional considera que o Tribunal Supremo, ao abrigo dos seus poderes, ao proferir uma decisão cujos fundamentos para o efeito são exclusivamente legais, apenas seguiu o que vem determinado na lei, pelo que não se vislumbra qualquer violação ao princípio da legalidade.

O tribunal esclareceu que a prisão preventiva não deve, em momento algum, ser encarada como presunção de culpa, pois trata-se de uma medida cautelar que visa a salvaguarda de perigos, como a perturbação da investigação, a continuidade da actividade criminosa e o perigo de fuga. O Constitucional considera que o Supremo não violou os princípios da legalidade, do processo justo e conforme à lei, da liberdade de ir e vir e ficar, da fundamentação das decisões e da presunção de inocência.

Fonte:JA

Os angolanos celebram hoje o 58º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional, na esperança que incentive as novas gerações nos processos de consolidação da paz, reconciliação nacional e reconstrução do país, bem como fortaleça em cada angolano o sentimento patriótico.

Com este objectivo, pretende-se essencialmente atingir níveis de desenvolvimento que permitam instaurar o bem-estar de todos e consolidar o Estado Democrático e de Direito no país, de forma a honrar o punhado de bravos que deu o melhor de si em prol da independência.

O que aconteceu naquele dia foi um acto heróico que se tornou maior e quase incrédulo aos “olhos” internacionais, por ter sido desproporcional.

Homens com armas brancas atacaram guarnições que tinham efectivos armados de espingardas de repetição, semi-automáticas e automáticas.

Claro que o resultado imediato não foi a contento (mais de 40 mortos entre os insurgentes e seis da força colonial) mas a acção ficou conhecida no país e internacionalmente e deu impulso ao movimento de contestação armada que se seguiu, aliado à luta política.

Como um rastilho, a consciência dos angolanos despertou para a necessidade de libertação. Jovens envolveram-se em actividades políticas clandestinas contra a ocupação colonial, enquanto outros abandonaram o conforto dos seus lares para “abraçarem” a luta armada no interior do país que culminou com a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

Versões sobre a acção

De acordo com historiadores, estima-se entre 200 e 250 angolanos como protagonistas do “4 de Fevereiro de 1961”. Eles atacaram a Casa de Reclusão, a Cadeia da 7ª Esquadra da Polícia, a Sede dos Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) e a emissora oficial de Angola.

Há três versões sobre essas ocorrências, mas todas coincidem quanto à utilização de armas brancas. A primeira diz que os angolanos armados de catanas, em quatro direcções, atacaram aqueles locais.

A segunda versão aponta que o descontentamento do sistema colonial era tanto que células de Luanda (na sua maioria do MPLA) desenvolviam actividades políticas na clandestinidade.

O plano de ataque consistia em dois grupos (células) que investiriam contra dois objectivos militares, designadamente a Casa de Reclusão e a Cadeia da 7ª Esquadra da Polícia.

Desta acção conseguiriam armas de fogo para atacar a emissora oficial e os CTT. Com este último, poder-se-ia informar ao mundo das revoltas dos angolanos contra o poder português colonial.

O MPLA, logo após às ocorrências, reivindicou a autoria moral do “4 de Fevereiro”.

A terceira versão associa as duas primeiras e conta de forma quase anacrónica os factos. Tudo Começa com o ataque à Casa de Reclusão.

O insucesso deste ataque dispersou os seus protagonistas. Simultaneamente, dois outros grupos que se preparavam dispersaram-se. É assim que se realiza uma emboscada, onde é morto um cabo português.

Os revoltados apoderaram-se das suas armas e dirigiram-se à 7ª Esquadra da Polícia, numa ofensiva, cujo insucesso resultou em mais de quarenta mortos e muitos prisioneiros.

Visto que Luanda tem a característica de pluralidade sociocultural, admite-se que pouco se importavam da cor partidária, na altura. Os angolanos queriam apenas a sua libertação.

Versão Oficial

Na madrugada do dia 4 de Fevereiro de 1961, grupos de guerrilheiros angolanos, comandados por Neves Bendinha, Paiva Domingos da Silva, Domingos Manuel Mateus e Imperial Santana, num total de duzentos homens armados com catanas, desencadearam uma série de acções na cidade de Luanda,

Um desses grupos montou uma emboscada a uma patrulha da Polícia Militar, neutralizando os quatro soldados, tomando-lhes as armas e as munições. Com o objectivo de libertar os presos políticos, assaltaram a Casa da Reclusão Militar, o que não conseguiram.

Outros alvos foram à cadeia da PIDE, no Bairro de São Paulo, e a cadeia da 7ª Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), onde havia também presos políticos. Tentaram igualmente ocupar a “Emissora Oficial de Angola”, estação de rádio ao serviço da propaganda do Estado.

Nestas acções, morreram quarenta guerrilheiros, seis agentes da Polícia e um cabo do Exército Português, junto à Casa da Reclusão.

A coragem e determinação destes combatentes que, na noite do dia 4 de Fevereiro de 1961, decidiram enfrentar o regime colonial português, utilizando instrumentos rudimentares, com destaque para a catana, simbolizada na bandeira nacional, abriu caminho à conquista da independência nacional.

Três grandes lições relacionam-se ao “4 de Fevereiro” nos dias de hoje:

– Lutar sempre que possível para libertar-se e nunca permitir ser escravizado por ninguém, nem sequer por qualquer sistema escravizador.

– Apesar do insucesso (nenhum dos presos foi libertado, como se pretendia), nunca mais os angolanos aceitaram qualquer domínio externo.

– Resistir contra a ingerência dos países estrangeiros nas questões públicas de Angola, nunca mais privar os angolanos da sua liberdade política e económica, garantia de soberania.

As vias provisórias que vão ligar o distrito do Benfica, município de Belas, em Luanda, para outras zonas da cidade de Luanda começaram a ser sinalizadas desde a noite ontem (01), sexta-feira, devido ao início da construção do viaduto na zona do Futungo, no Talatona.

Será encerrado o troço entre a zona do restaurante Fininho e Bombas dos mirantes, nos dois sentidos.

Quem sair do Golfe 2 para o Benfica, através da Avenida Pedro de Castro Van-dúnem Loy, deverá acessar a via principal da Samba através do bairro Morro Bento, tendo a possibilidade de circular pela estrada nova no interior do Futungo.

Entre o Benfica/Golfe 2, os automobilistas deverão fazer um desvio, antes das bombas dos Mirantes, para o interior do Talatona, ou pelo interior do Futungo até a via principal da Samba.

Placas de sinalização, estão já a ser afixadas para facilitar a orientação dos automobilistas. O viaduto vai permitir a ligação do Benfica/Golfe 2 e Talatona/Samba, sem a intercessão de veículos.

A obra, a ser concluída em 24 meses, está orçada em 55 milhões 491 mil 726 dólares, e visa a construção de uma intercessão e um desnivelamento de cruzamento, que permitirá aos automobilistas saírem do Benfica, sentido Golfe 2 e vice-versa, passar pelo túnel, evitando o cruzamento com os veículos que saírem do Talatona e da Samba.

Os automobilistas que saírem da Samba/Golfe 2, Benfica/Samba, Golfe 2/Talatona irão usar a estrada superior, passando pela rotunda que os permitirá aceder às vias pretendidas.

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O Instituto superior de Relações Internacionais Venâncio de Moura, inicia o ano lectivo 2019, no dia 26 de Fevereiro na centralidade do Kilamba. Localizado na rua  Imperial Santana Zona NE, junto ao Hiper mercado Kero.

O processo de inscrições dos candidatos para o exame de acesso aconteceu de 03 a 19 de Janeiro. A publicação da lista dos candidatos foi feita no dia 23 de Janeiro e o exame de acesso aconteceu hoje (01), as matrículas dos candidatos aprovados vão desde o dia 18 até o dia 23 de Fevereiro.

O Instituto  Superior Venâncio de Moura foi formalmente criado como instituição pública do ensino superior afecta ao Ministério das Relações Exteriores por Decreto Presidencial N.º 228/17 de 27 de Setembro.

O grande objectivo da instituição é de criar no futuro uma Academia Diplomática que vai ministrar os cursos de mestrado e doutoramento, com o objectivo de elevar os níveis de conhecimento dos especialistas em Relações Internacionais e dos quadros do Ministério das Relações Exteriores. A proposta para a criação da Academia já foi apresentada ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Além da licenciatura em Relações Internacionais, o instituto superior ministra também cursos profissionais para técnicos do Ministério das Relações Exteriores.

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