ABERTURA PARCIAL DO LICENCIAMENTO DE OBRAS NA CENTRALIDADE DO KILAMBA CUJOS PROCESSOS SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE
Na sequência do comunicado publicado no dia 22 de Fevereiro de 2024, que dava conta da suspensão temporária da emissão de licenças urbanísticas que incidem sobre os terrenos infra-estruturados existentes na Centralidade do Kilamba, em função das concessões feitas pela extinta EGTI, E.P.;
Estando em curso o processo de análise dos superficiários elegíveis até a conclusão dos trabalhos de conformação que decorrem a nível da Comissão Multissectorial para Verificação de Autorização de Licenças Urbanísticas na Centralidade do Kilamba;
A Administração Municipal de Belas comunica aos interessados que vai dar início, a partir do mês de Setembro, ao licenciamento de forma parcial das obras na Centralidade do Kilamba cujos processos se encontram em conformidade.
