O inspector-chefe Lázaro da Conceição revelou ontem ao OPAÍS que a Polícia está a investigar as denúncias segundo as quais uma cidadã, residente na Centralidade do Kilamba, em Luanda, tem maltratado o seu enteado de 12 anos de idade.
O porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional disse que tomaram conhecimento do caso por via das redes sociais e que, por se enquadradar na classe dos crimes públicos, uma equipa de efectivos deslocou-se ao apartamento da referida família, sito no quarteirão N, edifício N24, a fim de averiguar os factos. Entretanto, não foi possível recolher indícios de agressão, nem confirmar a existência de crime.
De acordo com Lázaro da Conceição, não foi possível contactar o menor. Apesar de a prova verbal ter o seu valor jurídico, disse ser necessário recolher as provas materiais, por via de exame e outros meios, pelo que, por agora não ficou provada a existência de crime. Não obstante isso, farão o devido acompanhamento do caso para aferir se há indícios que sustentem a acusação. Por outro lado, pede aos moradores que fizeram a denúncia, e não só, que estejam atentos e contribuam para as investigações.
Somente serão tomadas outras medidas, como a constituição da acusada em arguida, a retirada da custódia do menor para um centro de acolhimento ou uma família que tenha melhores condições de o acolher, se, por ventura, fora confirmada a existência de crime. Quanto às denúncias de que a família abandonou a residência, o inspector disse terem tomado conhecimento de que durante o dia a acusada ausenta-se de casa para o trabalho. Avançou que neste caso vão trabalhar também com outras instituições que velam pelos direitos das crianças, como o Instituto Nacional da Criança.
A denúncia viral
De acordo com uma mensagem anónima, que se tronou viral nas redes sociais no final da tarde de Segunda-feira, a madrasta, cujo nome não vem especificado, deixa o pequeno Jeferson, 12 anos, várias horas fora de casa depois das aulas. Quando isso acontece, o pequeno fica na campainha dos seguranças do referido edifício. A vítima vive com o pai e a madrasta na cidade do Kilamba, quarteirão N, edifício N24, estuda a 7ª classe no colégio Fermas. Como o seu progenitor presumivelmente trabalha fora de Luanda, o pequeno passa a maior parte do tempo sob cuidado da mulher do seu pai que, por norma, pode ser considerada sua mãe.
“O menino vai à escola às 11:30 e volta entre às 18 e as 19 horas. A madrasta não trabalha e não se entende onde a mesma vai todos os santos dias (…). O menino chega da escola e simplesmente dorme na entrada do edifício, algumas vezes fica em companhia dos guardas e outras vezes sozinho”, lê-se na mensagem. Quem escreve a mensagem conta que já o encontrou a fazer as tarefas escolares na rua. Diz ainda que o pequeno Jeferson é órfão de mãe. Acusa a madrasta de impedir- lhe de brincar e de agredi-lo fisicamente com frequência. “É visível a tristeza nos olhos da criança. São apenas 12 anos. Não aguento mais ver esse menino e não poder fazer nada”.
