O fenômeno da habitação em Angola

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À excepção das centralidades, a maior parte dos condomínios privados, em Luanda, verticais e horizontais, estão subabitados. Em alguns casos, a taxa de ocupação não passa de 10 por cento. Quem os construiu com dinheiro roubado do Estado pensa que todo o mundo é ladrão. Para venda ou aluguer, pratica preços proibitivos.
Entre mantê-los encerrados e ajustar os valores da renda e venda dos imóveis ao poder de aquisição – não digo de todos os angolanos mas – da suposta classe média, os donos preferem a primeira opção. O Estado que, por via do IPU, podia intervir na correção da situação, encarecendo o valor dos impostos de residências devolutas, assiste impávido. Mas os pecados do Estado no imobiliário não acabam aí.

Tendo chamado a si a propriedade da terra, devia reivindicar, também, o monopólio do direito de concessão, impedindo a venda e revenda de terrenos por particulares. Quem adquirisse do Estado uma parcela de terra devia estar obrigado a devolvê-la ao Estado, se e quando dela entendesse abrir mão, com o justo reembolso, claro está, dos valores correspondentes aos gastos com os emolumentos. E como governar é prover e sem previsão não se fazem provisões, o Estado devia colocar-se na dianteira das previsões do crescimento demográfico e, consequentemente, prover os cidadãos com terrenos infraestruturados, a preços justos e sem grandes burocracias. Se o Estado fizesse a sua parte, como devia, aos excessivos pecados que tem não acrescentaria o da demolição de casas de cidadãos, construídas com muito suor.

Nem precisaria transferir suas culpas a cidadãos que constroem em zonas de risco. Talvez não percebam o ridículo a que se expõem, mas sempre que as autoridades vêm a público dizer que demoliram casas de pacatos cidadãos por, supostamente, terem sido erguidas em zonas de risco ou em terrenos considerados reserva do Estado, a mensagem que passam é de uma governação amadora.

Por: André dos Anjos

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