O Relatório Económico Anual de 2023 do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola (CINVESTEC) considera “grave” o panorama do emprego em Angola, exigindo medidas de emergência para inverter o quadro da “situação social calamitosa” que se vive no País. O documento aponta a criação de 700 mil empregos formais por ano, que é mais ou menos o número de pessoas que entram para o mercado de trabalho anualmente.
Este número de postos de trabalho é capaz de acompanhar o andamento do crescimento populacional do País, que está fixado em 3,1% ano, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027. O fosso entre a realidade dos empregos criados anualmente e o cenário ideal é, pois, enorme.
Para se ter uma ideia, em 2023, foram criados apenas 1.454 empregos formais, 0,2% do que a quantidade que seria capaz de inverter “a situação social calamitosa”. Em termos globais, em 2023, a economia Angola só tinha 2,3 milhões de postos de trabalho formal e mais de 9,4 milhões de empregos informais, números que quase ou nada mudaram desde 2022, apesar de o número de pessoas economicamente activa continuar a aumentar. Isto resultou no aumento de pessoas desempregadas, que passou de 543.851 para 5,6 milhões, que é o dobro da população empregada, além dos 2,1 milhões de pessoas que estão inactivas, ou seja, não estudam nem trabalham.
A economia é demasiadamente informal, com uma taxa de emprego informal urbana à volta dos 70% e no meio rural de quase 96%. Com a dificuldade de se encontrar trabalhos que dêem alguma segurança e garantias, o caminho mais fácil passa por arranjar uma fonte de renda para se poder manter. Estes números são reflexo do fraco crescimento económico e da alta taxa de crescimento da população.
Quando a economia cresce muito abaixo do crescimento populacional cria-se uma receita ideal para a criação de mais pobres e desigualdades sociais, que podem redundar em instabilidade social.
No cenário do País, o crescimento económico débil não é capaz absorver o número de pessoas que entram em idade economicamente activa todos os anos. “Na ausência de empregos e rendimentos, a população viu-se obrigada a sobreviver, criando empregos precários, mal remunerados e sem quaisquer garantias. Quase todos os elementos da família são obrigados a procurar emprego, resultando no abandono escolar precoce e na entrega das crianças ao cuidado dos irmãos mais velhos, desestruturando as famílias, a educação familiar e a aprendizagem nas escolas e perpetuando gerações de pessoas pouco conhecedoras, pouco produtivas e vivendo em condições de elevada miséria”, diz o relatório ao analisar a quase estagnação do emprego nos últimos dois anos.
Reduzir taxa de natalidade
De acordo com o documento, a médio prazo é necessário reduzir a taxa de natalidade, através de uma política de população, gerida por especialistas, que promova o equilíbrio entre o crescimento populacional e a produção económica, para aliviar a pressão sobre as famílias e a informalidade. “Essa questão continua ausente das discussões nos círculos de decisão. Contudo, caso não sejam adoptadas medidas a curto ou médio prazo, o que é considerado um dividendo demográfico em várias regiões do mundo pode transformar-se num elemento de instabilidade social”, explica documento.
