Um forte contingente policial cercou o edifício do tribunal.
O julgamento contra o Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, acusado de insurreição por ter declarado brevemente lei marcial em dezembro, arrancou esta quinta-feira, avançou a agência de notícias France-Presse (AFP).
A audiência teve início no tribunal central da capital, Seul, às 10h00 (01h00 em Lisboa), na presença do arguido, numa sala lotada, de acordo com um jornalista da AFP, presente no local.
Um forte contingente policial cercou o edifício do tribunal.
Este processo é independente de um outro, em curso no Tribunal Constitucional, que deverá confirmar ou anular a destituição de Yoon, votada pela Assembleia Nacional, o parlamento sul-coreano, em 14 de dezembro.
Yoon Suk-yeol, de 64 anos, é acusado de insurreição, um crime punível com pena de morte ou prisão perpétua e que não está abrangido pela imunidade presidencial.
Detido a 15 de janeiro, depois de se ter escondido durante semanas na residência presidencial em Seul, protegido pela guarda do Presidente, Yoon foi acusado a 26 de janeiro e colocado em prisão preventiva durante seis meses, período após o qual deverá ser libertado caso não tenha sido até então sido condenado.
O Ministério Público acusa Yoon de “liderar uma insurreição”, embora os advogados do arguido afirmem que as acusações não são legais, argumentando que este tinha o direito constitucional de declarar lei marcial.
O líder conservador mergulhou a Coreia do Sul no caos político a 3 de dezembro ao declarar lei marcial e ao enviar o exército para o parlamento numa tentativa de o silenciar.
Foi forçado a recuar seis horas mais tarde, quando os deputados conseguiram reunir-se de emergência e votar contra o regime especial.
Yoon justificou a ação dizendo que o parlamento, dominado pela oposição, estava a bloquear a adoção do orçamento de Estado. Num discurso transmitido pela televisão, afirmou que pretendia “proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas norte-coreanas” e “eliminar os elementos hostis ao Estado”.
Yoon mantém-se oficialmente como Presidente enquanto aguarda o veredicto do Tribunal Constitucional. Este tribunal deverá realizar a décima audiência hoje, às 15h00 (06h00 em Lisboa).
Han Duck-soo, nomeado presidente interino em dezembro, antes de ser suspenso pelos deputados, deverá testemunhar na audiência, assim como um antigo funcionário dos serviços secretos, Hong Jang-won, e o chefe da polícia nacional, Cho Ji-ho, que também enfrenta acusações criminais no caso.
Se o tribunal confirmar a destituição, terão de ser convocadas eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias. Caso contrário, Yoon será reintegrado no cargo, embora continue a ser objeto de acusações penais.
A maior parte do processo de destituição de Yoon foi dedicada à questão de saber se Yoon violou a Constituição ao declarar a lei marcial, uma medida que só pode ser adotada quando a intervenção militar é necessária para preservar a segurança e a ordem pública “em caso de conflito armado ou de emergência nacional semelhante”.
Yoon continua a ser apoiado por uma parte do Partido do Poder Popular, pela franja mais radical da direita sul-coreana e por influentes pastores evangélicos. Todos os sábados, dezenas de milhares de apoiantes reúnem-se em Seul para exigir a libertação e o regresso do político ao poder.
Estas manifestações são, em grande parte, não violentas, mas em 19 de janeiro, um tribunal de Seul que tinha acabado de prolongar a prisão preventiva de Yoon foi invadido e saqueado por centenas de apoiantes presidenciais. Desde então, foram detidas mais de 60 pessoas relacionadas com este ataque.
