Primeiras medidas do novo Governo visaram família de José Eduardo dos Santos

O Presidente de Angola, João Lourenço, tomou medidas dramáticas para combater a corrupção, movendo-se contra interesses da família do antigo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Entretanto, observadores dentro e fora do país interrogam-se: Lourenço está a combater a corrupção ou a combater politicamente o seu antecessor?

Lourenço afastou Isabel dos Santos da Sonangol; mandou leiloar licenças de exploração de diamantes antes detidas pela família Dos Santos; transferiu para o Governo o controle de um projecto de reabilitação da zona Sul de Luanda, parcialmente concessionado a interesses da família do ex-presidente; e cancelou um contrato com a empresa de dois filhos do ex-presidente para gestão da TPA 2 e Internacional e produção de entretenimento com fundos do Estado.

“Isso é bom, mas não é suficiente”, diz Elias Isaac, director da Fundação Open Society em Angola, para quem as acções de João Lourenço foram ousadas, mas estão aquém do necessário.

Sem reforma sistémica

“O novo Presidente precisa reformar as instituições do Estado porque a maioria das pessoas que trabalham nas diferentes instituições, incluindo na justiça… muitas delas também estavma envolvidas em escândalos de corrupção”, sustenta Isaac.

Angola tem classificações baixas nos índices de corrupção e é frequentemente criticada por organizações internacionais.

O relatório do Departamento de Estado americano sobre Direitos Humanos afirma que “a corrupção é generalizada a todos os níveis de governo e a responsabilização limitada, devido à falta de controle, de capacidade institucional e a uma cultura de impunidade”.

Até agora, nenhuma reforma sistémica foi introduzida pelo novo Governo, mas foram anunciadas publicamente investigações a várias figuras de alto nível, por alegada corrupção.

Vítimas

A acção mais surpreendente é a investigação a José Filomeno dos Santos, demitido da presidência do Fundo Soberano de Angola, que geria mais de cinco mil milhões de dólares.

Por outro lado, o Ministério das Finanças anunciou a recuperação de 500 milhões de dólares transferidos ilegalmente do Banco Nacional de Angola para uma conta bancária privada no Reino Unido.

O Ministério implica na aprovação da transferência o ex-Presidente Dos Santos e revela que a mesma envolveu o seu filho José Filomeno e o então governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe.

Simon Taylor, fundador e director da Global Witness, uma organização sediada em Londres que defende a transparência e a boa governação, “ afirma ser “muito cedo, para se fazer um julgamento nesta fase, para além de dizer que há sinais muito encorajadores”.

Angolanos como Elias Isaac insistem que a campanha anticorrupção não pode parar por aqui e deve continuar a todos os níveis.

“A corrupção foi uma forma de governação em Angola nos últimos 42 anos. Corrupção é a maneira como o governo tem funcionado. A corrupção está entrincheirada no sistema de governo. Em Angola temos dois níveis: a grande corrupção a que [Lourenço] tem respondido visando estas individualidades, e a pequena corrupção que acontece aos níveis mais baixos”, explica o director da Open Society de Angola.

Elias Isaac apela ao engajamento de pessoas independentes com princípios morais e éticos, não contaminadas”pelo que Simon Taylor chamou “a maior cleptocracia de África: um sistema que sistematicamente saqueou o país para seu benefício à custa dos seus cidadãos”.

Resposta da família Santos

“A minha mensagem é: Uau, isto é impressionante, vamos ver mais. Não devemos esperar milagres, mas devemos esperar que os esforços continuem”, conclui Taylor.

Mas estes esforços são vistos pela família Dos Santos, como perseguição, o que deixa claro um vídeo divulgado no Instagram, por Welwitschia dos Santos.

“Precipitação em achincalhar, em pisar, em desacreditar cidadãos honrados, trabalhadores, que muito fizeram pelo país, que muito contribuíram para uma valorização imensurável”, denuncia a filha do antigo Presidente angolano.

A contenda entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço aproxima-se de um desfecho, com a marcação de um Congresso extraordinário do MPLA para Setembro e isso pode dar novo fôlego ao combate à corrupção.

A greve de trabalhadores da Movicel, a primeira empresa de telefonia móvel de Angola, vai já no seu terceiro dia como previsto, para diversas reivindicações, entre elas um aumento salarial na ordem dos 75%.

O primeiro secretário e porta-voz da comissão sindical, Costa Santos, afirmou esta terça-feira que a greve por tempo indeterminado arrancou na segunda-feira, e está a ser cumprida em quase todo país.

O director dos Recursos Humanos da Movicel, Mário Abreu, adiantou à imprensa que a empresa que dirige a Movicel já satisfez 13 dos 14 pontos constantes no caderno reivindicativo. Os dirigentes não podem atender a um único ponto relativo ao aumento salarial na ordem dos 75%, sob pena da empresa ir à falência, reiterou o sindicalista Costa Santos que nega a inexistência de diálogo entre as partes.

A entidade empregadora diz ainda estar consciente dos anseios dos seus trabalhadores, por isso atendeu ao pedido para o reajuste dos subsídios de alimentação e transporte dos colaboradores, do subsídio de óbito em 33%, introduziu a dispensa laboral por ocasião do aniversário e aplicou um novo classificador salarial, bem como do regime de progressão de carreira.

“Entretanto, face à situação económica do país e a capacidade de remuneração da empresa, a direcção da Movicel embora compreenda a importância da concessão de reajustes e benefícios aos trabalhadores, não pode neste momento atender a uma das reivindicações na forma imposta pelo sindicato, ou seja, proceder ao aumento salarial generalizado, na ordem dos 75%, sob pena de colocar em risco o pagamento pontual dos salários dos trabalhadores, gerando atrasos sucessivos no seu processamento, situação esta que agravará o já difícil ambiente produtivo”, explicou Mário Abreu.

O caderno reivindicativo foi entregue a 15 de Janeiro e de novo a 9 de Março, tendo resultado numa reunião entre a direcção da empresa e comissão sindical, nos dias 18, 19 e 20 de Abril, para ampla discussão das questões apresentadas pela parte reivindicadora, “porém não encontraram as soluções esperadas pelos trabalhadores”.

A direcção da Movicel acusa a comissão sindical de não ter legitimidade para convocar a greve, porque na assembleia de trabalhadores, realizada no passado 21 de Abril, que sustenta a convocação da paralisação “não estiveram mais de 80 colaboradores, dos quais muitos são desconhecidos”.

De salientar que nos caderno de reivindicações consta um pedido de “dignidade aos funcionários, acabando com as assimetrias salariais”, mas igualmente a “reavaliação e reenquadramento do pessoal na nova tabela salarial, segundo as categorias ostentadas por estes até Novembro de 2016”.

O Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, anunciou que a quarta operadora de telefonia móvel pode entrar no mercado dentro de um anos e meio.

A Movicel tem mais de 800 trabalhadores em todo o país e estão a cumprir a sua greve “calmamente”, colocando apenas os panfletos “à espera que a direcção da empresa responda”.

Um agente regulador de trânsito foi atropelado, ontem (9), por um taxista, no município de Belas, em Luanda.
O facto ocorreu no período da manhã de terça-feira na via principal do Morro dos Veados, quando o acusado desobedeceu uma ordem de paragem dos agentes, depois de ter cometido uma infracção.
De acordo com um comunicado do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da delegação provincial do Ministério do Interior (MININT) diz que  à vítima foi arrastada por sete metros.
“ Como consequência o agente ficou gravemente ferido e recebeu tratamento médico em um hospital da capital, está por confirmar-se se o agente resistiu ou não aos ferimentos”.
O automobilista acusado encontra-se detido pelos crimes de desacato, desobediência e tentativa de homicídio frustrado.
De referir que um vídeo sobre o incidente circula nas Redes Sociais e mostra o agente da Polícia Nacional ensanguentado depois de ter sido atropelado.

info@kilambanews.com

Os quarteirões A e B da centralidade do Kilamba, estão sem água desde o passado fim de semana, Segundo uma fonte da EPAL contactada pelo KilambaNews, a restrição de água nos quarteirões em causa, deve-se a uma rotura de água existente na Av. Imperial Santana, junto ao ISCED no quarteirão A, onde já se encontra uma equipa da EPAL a selecionar a avaria.

Recorde-se que o primeiro site comunitário de Angola KilambaNews apelou a interveção da EPAL numa notícia divulgada a 2 de Maio do corrente ano, uma vez que o desperdicio do precioso líquido constitue um atentado ao meio ambiente. A mesma fonte da EPAL afirmou ainda que até ao final do dia de hoje (9) o abastescimesnto regular do precioso líquido será restabelecido.

Por: Ivan Falcão

A direção da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA) queixa-se de constantes “atos de vandalismo” protagonizados pelos ‘lotadores’ de táxis’, em Luanda, jovens que obrigam passageiros a entrar em viaturas que os próprios escolhem.

O fenómeno, que afeta este tipo de transporte público informal, é recente e ao fim de alguns meses de polémica aquela associação decidiu avançar com uma campanha de sensibilização para tentar demover estes jovens daquele tipo de comportamentos e de cobranças ilícitas.

“As reclamações são não só de taxistas, mas também de passageiros. É de facto um trabalho ilegal e quando atuam de forma coerciva pior ainda. Quando não são obedecidos, promovem atos de vandalismo, partem vidros de viaturas”, denunciou à Lusa Geraldo Wanga, presidente da ANATA.

Estes ‘lotadores’ não passam de jovens que, logo ao amanhecer, marcam presença nas paragens de táxis em Luanda com o propósito de persuadir passageiros para determinado táxi, cobram uma taxa que pode variar entre 50 kwanzas e 200 kwanzas (até 70 cêntimos) por cada viatura, dependendo da sua lotação e do destino.

De acordo com Geraldo Wanga, a campanha de sensibilização arrancou no final de abril e pretende levar a que os ‘lotadores’ terminem com esta prática “de forma voluntária”, sob pena de a associação solicitar a intervenção da polícia, para repor a legalidade.

“Porque a falta de regulamento ou de um estatuto que venha reger essa atividade está na base da desordem que se verifica nas paragens de táxis”, justificou, referindo ainda não ser pretensão da ANATA “expulsá-los simplesmente das paragens, mas apenas repor a ordem”.

“Sabemos que daí conseguem alguma coisa para sustentarem as suas famílias. Aliás, temos já o aval dos nossos associados no sentido de podermos incluí-los na nossa atividade de forma ordeira, obedecendo a um regulamento que estamos a elaborar”, adiantou.

A solução, explicou o dirigente, passa por “retirar todos” os ‘lotadores’ das paragens. Só depois, “aqueles que quiserem continuar com o exercício dessa atividade” deverão digerir-se à associação para terem conhecimento do regulamento entretanto preparado.

Um regulamento no qual deverão constar “os deveres e obrigações do ‘lotador’”, que será ainda portador de um colete “com o respetivo nome e número de cadastro”, listagem que “também será partilhada com a polícia, para controlar a sua atuação”.

Segundo o presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola, “é urgente” o controlo dos ‘lotadores’ nas paragens de táxis, porque grande parte dos mesmos “são altamente perigosos e infiltram-se na atividade para encobrirem as suas reais pretensões”.

“Porque de dia estão nas paragens e de noite são assaltantes. São sim altamente perigosos e mesmo um caso de polícia, nós tivemos registo de três mortes em 2016, mataram pessoas à luz do dia nas paragens São Paulo e da Cuca”, argumentou.

Aquela associação controla atualmente pelo país cerca de 24.000 associados, sendo que a maioria atua em Luanda, num total de 18.500 profissionais, entre taxistas e cobradores.

Contactados pela Lusa, alguns ‘lotadores’ da paragem da Cuca, município do Cazenga, em Luanda, na sua maioria jovens desempregados, admitiram alguns excessos na sua atuação, mas ao mesmo tempo congratulam-se com a pretensão da ANATA, em colocar ordem na atividade.

Há oito meses a lotar táxis de pequeno porte, na rota Cuca/Congoleses, Firmino Joaquim, de 17 anos, garantiu que atua “com civismo”, porque é daí que consegue “alguma coisa para o sustento”.

“Já ouvi sim casos de confusão nas paragens, mas nós aqui temos bom comportamento”, assegurou, contando que por dia chega a fazer mais de 1.000 kwanzas (3,50 euros), com a atividade.

Por sua vez, Paulo da Silva, de 24 anos, trabalha como ‘lotador’ desde 2017 e diz já ter assistido a cenas de agressões a cobradores dos táxis, protagonizados pelos seus “colegas” nas paragens por onde já trabalhou.

“Só acontece confusão quando o cobrador não colabora. Todo o mundo sabe que o ‘lotador’ recebe sempre alguma coisa dependendo da capacidade da viatura, então quando não pagam o valor completo acontece muitas vezes confusões, mas que não é boa coisa”, afirmou.

Para aquele ‘lotador’, uma melhor organização da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola “é bem-vinda” e “vai facilitar” o trabalho: “Nós não somos gatunos, temos família e estamos aqui a lutar pela vida porque não temos emprego”.