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Empregadores obrigados a pagar salário mínimo

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A partir de Agosto próximo, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) vai passar a responsabilizar as empresas públicas e privadas que não cumprirem com a lei de pagamento do salário mínimo nacional garantido único, disse ao Jornal de Angola o inspector do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Leandro Cardoso.

Segundo o inspector, a medida vai começar a ser aplicada depois da recente divulgação, em Diário da República, do Decreto Presidencial nº 89/19, de 21 de Março, que estabelece a exigência das empresas em cumprirem com o artigo 161 da Lei nº 7/15, de 15 de Junho, da Lei Geral do Trabalho.

Para o efeito, a Inspecção Geral do Trabalho deu início, em Malanje, à divulgação do diploma, com a realização de encontros de sensibilização com as entidades patronais, actividade que vai decorrer até Junho deste ano, com o objectivo de educar, fiscalizar e depois repor a legalidade.

“A província de Malanje foi escolhida por registar um número elevado de empresas incumpridoras, no tocante à aplicação do salário mínimo nacional garantido único. O processo de sensibilização às empresas teve início em Março e termina em Julho deste ano”, disse.

Leandro Cardoso explicou que, havendo necessidade de proceder-se à afixação dos valores do salário mínimo nacional garantido único e o montante do salário mínimo, por grandes agrupamentos económicos, foi decretada a quantia de 21.454.10 kwanzas.

O diploma refere que os salários mínimos por agrupamentos económicos são fixados para os seguintes montantes: nos sectores do Comércio e Indústria Extractiva em 32.181,15, dos Transportes, Serviços e Indústria Transformadora, 26.817,63 e o da Agricultura 21.454,10 kwanzas.

Fonte: Jornal de Angola

Se o próprio diabo já não é ninguém – Edy Lobo

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“Se não obedeceres vais para o inferno” e “Xé menino não fala política” são os mais populares dizeres que fazem/fizeram parte do crescimento de um cidadão comum desde que a história pós independência do país começou a ser redigida pelas almas frágeis e dedos trémulos de modos a manter viva alguma boa ou má recordação que poderia ser camuflada pelos beneficiados da vez.

Tanta coisa se tem dito/ouvido/lido e a cada aniversário infortúnio da data sangrenta, mais páginas outrora vivas vão se dissipando pela força da natureza, porque infelizmente ninguém ainda adquiriu a eternidade no mundo terráqueo; e ainda bem que assim o é.

Por cumplicidade dos dogmas religiosos vivemos durante anos a acusar o diabo como o único malfeitor e causador de todos os males. Hoje muitos sabem que afinal o diabo não é assim tão mau; se assim fosse, o ditado “Males que vêm por bem” não faria sentido algum. Obviamente que é preciso alguma maturidade emocional para se compreender isso.

Tanto lê-mos e estudamos; investigamos e desbravamos assuntos outrora proibidos pelas leis canónicas e Papais e descobrimos assuntos que deixam mal a igreja de Cristo e seus seguidores mesmo com o perigo de sermos chamados de hereges. Muitos já desafiam padres e bispos quando dizem “Se não o fizeres vais para o inferno”. Já ouvi pessoas dizerem que o inferno já não é nada quando se vive como se vive nalgumas zonas em Angola.

Se eu fosse juiz batia o meu martelo e dizia aos historiadores “CULPADOS”. Por conveniência de serviços ou por alguns interesses pessoais quer seja de ordem de sobrevivência estomacal ou financeira, não revelam o que realmente se passou no 27 de Maio de 1977. Todos os anos vamos ouvir coisas; as mesmas coisas mas com sinónimos diferentes. Será assim tão difícil fechar esse baú triste de uma vez por todas? Ou se o fizermos vamos declarar culpados àqueles que durante décadas viveram como anjos? Este assunto faz parte do popular adágio “Xe menino não fala política”; como me disse uma vez um adulto “cheio de razão”: Não estragues o teu futuro. É esse patriotismo mudo que queremos construir; é desta forma que dissemos que estamos a ajudar o país, quando nem capacidades ínfimas possuímos para chamar à razão aquele que não caminha no sítio certo.

É melhor mesmo manter-me na regra do país em que vivo. Mas até quando? Se o próprio diabo já não é ninguém…

O cartaz do nosso PRAVDA hoje, 27.05.19, anuncia: “RECORDAR PARA PREVENIR”. Não sei o que isso significa em jornalismo mas como pacato cidadão e leigo na matéria senti uma ameaça nas entrelinhas. Isto é somente eu e mais ninguém. Longe de mim querer arrastar pessoas maduras e independentes para um pensamento longínquo das reais intenções jornalísticas.

Num dia como hoje não sei se se canta parabéns ou se se reflecte para o bem… de uma maioria, obviamente.

Construção da Centralidade do Tucuve inicia em Junho

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O país continua a marcar passos para suprir a carência de habitaçãoes sociais. As obras de construção da Centralidade do Tucuve, arredores de Menongue, capital do Cuando Cubango, com 212 apartamentos de tipo T3 e 12 lojas, iniciam no próximo mês de Junho do ano em curso.
O facto foi revelado na Sexta-feira pelo empreiteiro, Luís Botelho, da empresa Griner, no final de uma visita de campo que o vice-governador local para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Bento Francisco Xavier, efectuou ao terreno.

Segundo o encarregado, a construtora já está há um mês a montar as gruas, a concentrar as máquinas e demais equipamentos necessários para o arranque dos trabalhos efectivos, que poderão consumir, como estimativa, cinco anos. Bento Francisco Xavier explicou que a paralisação do projecto se deveu a questões financeiras, logo após o eclodir da crise financeira que até ao momento assola o país. Referiu que, no ano passado, o Ministério da Habitação fez um pagamento à empresa, o que permitiu a esta reorganizar- se e dentro de um mês recomeçarem as obras.

“Esta será também uma das maneiras de atrair quadros para aquela província, bem como garantir empregos para os jovens desempregados, em consequência do encerramento de muitas empresas”, disse. Segundo apurou a Angop, quando concluída, a Centralidade do Tucuve vai beneficiar, essencialmente, quadros ligados aos sectores da Justiça, da segurança do Estado, da Educação, Saúde, entre funcionários de outras instituições públicas a viverem em casas arrendadas.

Fonte: O país

27 de Maio: Safou-se com a ajuda de um primo

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José Adão Fragoso é politólogo e activista cívico e dos direitos humanos. Antigo funcionário sénior do Secretariado do Conselho de Ministros, nasceu a 14 de Agosto de 1948, na localidade de Kaxikane. Licenciado em Ciências Políticas e Administração do Estado, actualmente é vice-presidente da Fundação 27 de Maio.

“Fui à primeira região e juntei-me à guerrilha que ainda não tinha terminado. Foi lá onde encontrei os comandantes Nito Alves, Bakalof, JAP, Monstro Imortal e tantos outros, na altura liderados pelo actual embaixador de Angola em Cuba, César Augusto Kiluanje. Foi lá onde fiz a formação de comissário político das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola). Entro para o MPLA, porque o processo político e revolucionário exigia de todos nós o engajamento voluntário, que culminaria com a Independência de Angola

Os encontros com Nito Alves são incontáveis, porque sempre que houvesse necessidade estávamos juntos e o cerne da conversa era, essencialmente, os propósitos da nossa luta contra o colonialismo português mas, até então, tais propósitos não se vislumbravam na prática.

Éramos jovens na casa dos 20 anos e tínhamos toda aquela energia e espírito revolucionário. Começamos a preparar as palavras de ordem que seriam proferidas no dia da manifestação, slogans como “Avante o Poder Popular” e o reenquadramento de Nito e Zé Van-dúnem no Comité Central”.

Na madrugada do dia 27 de Maio centenas de pessoas, fundamentalmente jovens, deslocaram-se até ao Palácio. Eu vivia, então, no bairro Popular, na Rua de Sá Viana Rebelo Nº 111, e mobilizei as massas nos bairros e fomos até ao Palácio Presidencial por volta das 8 horas, para, junto do Presidente Neto, não só para persuadi-lo a depurar alguns elementos que emperravam o processo revolucionário em curso, mas também repor a justiça diante da injustiça praticada contra Nito e Zé Van-Dúnem. E quando cheguei ao Largo Hoji-ya-Henda, defronte do Ministério da Defesa, já os manifestantes tinham sido dispersos pelos cubanos aliados à Guarda Presidencial. A manifestação teve muita adesão. Enquanto no Palácio, manifestantes eram dispersados com tiros, havia gente aqui na Mutamba a deslocarem-se para lá.

Depois disso, todos começaram a dirigir-se em direcção à RNA, porque havia informações de que lá havia manifestantes. Não havia um plano prévio para uma concentração na RNA e TPA, pois o único local escolhido era o Palácio Presidencial.

O povo dirigiu-se à Rádio e Televisão onde foi repelido pelas referidas forças transportadas pelos blindados. Saí daí para a minha casa no bairro Popular. Chegado a casa, meu pai lá estava e muito preocupado comigo. Perguntou se valera a pena a manifestação. Eu não o respondi. Começou a queimar todos os papéis e documentos que havia em casa. Eu estava consciente de que o pior estava para vir, porque o MPLA havia declarado que tinha sido frustrada uma tentativa de golpe. No dia seguinte, dois homens fardados bateram à porta e todos membros da minha família já esperavam o pior.

Fui levado ao Ministério da Defesa sem mostrar resistência e consciente de que iria morrer. Permaneci detido por dois dias. Estes foram os dias mais longos de minha vida. O meu primo, que era chefe de um pelotão do Exército, reconheceu-me e gritava que eu era um homem altamente perigoso. Agrediu-me e dizia, em kimbundu, para ter calma. Surrou-me e a mais quatro pessoas. Depois, colocou-nos num camião e levou-nos ao edifício da antiga DISA, localizado defronte ao ex-Parlamento, e colocou-nos numa cela. Depois de uns dias, retirou-nos de lá, sem roupas e com muito frio. Voltou a levar-nos para outro lugar, de que já nem me lembro, onde havia pessoas de confiança que também queria salvar. O camião foi andando connosco (acho que era de madrugada) e chegou às imediações do Golfo, onde nos permitiu a fuga.

No Golfo, consegui chegar a casa da minha irmã e ali permaneci durante 14 meses, até à altura em que, em 1978, em Cabinda, Agostinho Neto proclamou a política de clemência aos sobreviventes do 27 de Maio. Ali apareço, publicamente, como se tivesse saído da cadeia”.

Movimento de boicote à Apple ganha força na China

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Tirar um iPhone do bolso começa a ser visto como algo embaraçoso.

O facto de a Huawei se ter tornado o alvo dos EUA na sua guerra comercial com a China poderá vir a prejudicar a imagem da Apple a longo prazo no território. É para isto que aponta uma reportagem do South China Morning Post (SCMP), que indica que ter um iPhone na China começa a ser visto como embaraçoso.

“Hoje em dia é um pouco embaraçoso tirar um iPhone do bolso quando todos os executivos de uma empresa usam Huawei,” adiantou à publicação o trabalhador de uma empresa de telecomunicações de Pequim que terá mudado de iPhone para um smartphone da Huawei. Outra pessoa a escrever na rede social chinesa WeChat apela para que mais pessoas se juntem ao boicote. “Mudem para a Huawei! Odeio esses hipócritas. A era do 5G começou. A Huawei tem mais tecnologias de ponta que a Apple,” pode ler-se na publicação citada pelo (SCMP).

O movimento de boicote à Apple já havia sido apontado como uma possibilidade pelos analistas, com um investigador sénior da IDC Asia Pacific, Kiranjeet Kaur, a afirmar que “o amor dos consumidores chineses pela Huawei só pode aumentar” com a decisão dos EUA de banir a empresa, notando todavia que a Apple ainda é vista como “uma marca de luxo”.

INAAREES: Utentes pedem descentralização dos serviços

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Os utentes do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), a única instituição no país que vela por estas questões, exortam a descentralização dos serviços, para se evitar o excesso de burocracia.

Nos últimos três meses, foram abertos muitos concursos públicos para o acesso à função pública, sendo um dos requisitos exigidos aos candidatos o reconhecimento e a homologação dos certificados de habilitações ou diploma.

O prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.

A demora dos serviços do INAAREES, que funciona na Centralidade do Kilamba, tem suscitado inúmeras criticas de cidadãos que se manifestam insatisfeitos.

Descentralização

Em relação à descentralização dos serviços, o responsável frisou que já consta das perspectivas a serem desenvolvidas, no âmbito da introdução das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s).

“Prevê-se a criação de um sistema informático (plataforma on-line ou Web-page), que englobará dois serviços, designadamente atendimento ao balcão e outro via on-line”, informou o director.

O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.

A instituição existe desde 2009, designava-se Gabinete de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (GAAES), tem ainda a missão de homologar certificados de habilitações do ensino superior, feitos em Angola e no exterior (equivalência de graus e títulos académicos)

info@kilambanews.com

Policia regista mais de mil casos de violência contra menores

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Mais de 1.000 casos de violência contra criança de janeiro a maio de 2019, segundo dados divulgados hoje pelo director-geral do Instituto Nacional de Criança (INAC), Paulo Kalessy.

Segundo o responsável, que falava hoje à agência angolana de notícias Angop, em 2018, aquela instituição registou 4.475 casos de violência contra menores, nomeadamente “fuga à paternidade, violência física, sexual, raptos, abandonos e trabalho infantil”.

Paulo Kalessy considera preocupante a situação da violência contra os menores, deu conta também que o INAC realiza, de 25 a 31 de maio, em todo o país uma semana de reflexão sobre a problemática.

A abertura da semana de reflexão, enquadrada igualmente no âmbito da jornada da criança que decorre de 01 a 16 de Junho, em comemoração ao Dia Internacional da Criança, está agendada para a província do Bengo, com uma marcha de repúdio.

A semana de reflexão sobre a violência contra menores surge numa altura em que um outro caso tem motivado a indignação da sociedade angolana. Uma oficial da Polícia Nacional de Angola é suspeita de ter torturado, na última semana, em Luanda, uma criança de nove anos, filha da sua empregada, causando-lhe “graves ferimentos nos pés”.

O comando de Luanda da Polícia Nacional já fez saber que a menor está hospitalizada e que está em curso uma investigação ao caso.

BNA recuperou capitais no período de graça mas não declarou à PGR

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O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse hoje, em Luanda, que foram registados repatriamentos voluntários de capitais no período de graça de seis meses concedido por lei, mas sem solicitação dos seus benefícios.

José de Lima Massano respondeu ao pedido de esclarecimento de deputados, na discussão da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2019, sobre o processo de repatriamento de capitais iniciado em junho de 2018 e que teve um período de graça de seis meses, até entrar na fase coerciva a 26 de dezembro do mesmo ano.

Segundo o governador do banco central angolano, que não adiantou quaisquer valores, durante a vigência dos seis meses de repatriamento voluntário “não houve nenhum caso de solicitação dos benefícios que a lei concede àqueles que recorressem ao repatriamento”.

“Tivemos repatriamento, mas não foi necessário, do lado do Banco Nacional de Angola, emitir qualquer declaração ou levar à PGR (Procuradoria-Geral da República) qualquer declaração de recursos retornados ao país considerados como tendo sido retirados do país de forma ilícita”, referiu José de Lima Massano.

Sem o valor repatriado naquela fase, o governador do BNA contraria a informação divulgada em abril passado pela PGR de Angola, que garantiu então que o país não conseguiu recuperar qualquer verba de forma voluntária, mas, coercivamente, recuperou perto de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros) em dinheiro e bens.

O processo de recuperação de capitais começou em 26 de junho de 2018, com os deputados, a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola.

Ainda dentro do prazo de seis meses, o parlamento aprovou, em 21 de novembro de 2018, a Lei sobre o Repatriamento Coercivo de Capitais e Perda Alargada de Bens, processo que começou a contar a partir de 26 de dezembro.

Homem apanhado a violar enteada

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Uma cidadã de 37 anos de idade, apanhou em flagrante delito, no bairro da Zona Verde III, município de Talatona, em Luanda, o esposo de 35 anos a estuprar a filha menor de 12, fruto de uma outra relação.

Segundo uma fonte da Polícia Nacional, tudo aconteceu quando a mãe se ausentou de casa, deixando os dois, e ao regressar surpreendeu o marido num dos quartos da residência a manter relações sexuais com a menor.
Inconformada, a mulher apresentou queixa-crime contra o marido numa das esquadras da Polícia Nacional, situação que motivou a sua detenção, estando a aguardar pelo julgamento no Tribunal Provincial de Luanda.

Fonte: JA

Google corta acesso da Huawei ao sistema Android

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A decisão resulta da ordem executiva do Presidente dos EUA e impede que os smartphones da tecnológica chinesa tenham atualizações e acesso à loja virtual da Google.

A Reuters avançou que a Google terá decidido revogar a licença da Huawei que lhe permite ter acesso ao sistema operativo Android. “A Google suspendeu os negócios com a Huawei, o que exige a transferência de hardware, software e serviços técnicos à exceção daqueles publicamente disponíveis para licenciamento ‘open source’,” pode ler-se na publicação avançada por uma fonte próxima.

A situação será o resultado da ordem executiva assinada pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, que ‘bane’ a utilização de equipamentos da Huawei por empresas norte-americanas. É importante notar no entanto que, a confirmar-se esta medida, diz respeito apenas a futuros dispositivos da Huawei e não aos já existentes no mercado. Abaixo pode ler uma publicação feita pela Google no seu Twitter oficial.

Há ainda a notar que a Huawei ainda terá acesso à versão pública do sistema operativo da Google, o Android Open Source Project. A Huawei estará certamente a estudar o melhor plano de ação, sendo bastante provável que venha a recorrer da decisão.

Entretanto a Huawei publicou um comunicado onde reage à decisão da Google, assegurando os seus clientes que continuará a atualizar os smartphones presentes no mercado. Do seu lado, a Google assegurou também que os dispositivos da Huawei continuarão com os serviços básicos.