A dívida dos moradores das centralidades do país ao Fundo de Fomento Habitacional (FFH) ronda os dois mil e 500 milhões de dólares americanos, no equivalente em Kwanzas.
De acordo com o Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Carlos Mohamed, tais dívidas têm criado constrangimentos na sustentabilidade da política habitacional do Estado, tendo em conta a dinâmica da construção regular de mais habitações.
“Neste momento, se analisarmos a dívida no sentido das obrigações contratuais com os prestadores de serviço versus possuidores dos imóveis do Estado, veremos que não têm honrado com os pagamentos devidos ao Fundo de Fomento Habitacional e ao Instituto Nacional de Habitação”, ressaltou o gestor público.
A elevada dívida, salientou, pesa negativamente no crescimento do sector imobiliário e na economia em geral do país.
Em entrevista à ANGOP, sublinhou que, entre as centralidades com peso na balança das dívidas, destaca-se a do Kilamba, em Luanda, pelo que dentro em breve terá início uma campanha de sensibilização, promovida pelo Fundo de Fomento Habitacional, adiantou Adérito Carlos Mohamed.
A campanha, frisou, visa aconselhar os promitentes compradores, em todas as centralidades do país, a honrarem as suas obrigações contratuais, porque poderão ser accionados outros mecanismos legais que, em muitos casos, resultará no retorno ao Estado da posse do imóvel.
Sem precisar o número de devedores, o interlocutor afirmou que o Estado já construiu 88 mil 924 habitações, em 23 centralidades, na sua maioria habitadas, adiantando que 64 por cento dos ocupantes não paga as mensalidades de renda resolúvel e não cumprem as obrigações contratuais.
Comercialização dos projectos habitacionais
Segundo o Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação, a comercialização de imóveis de outros projectos habitacionais em construção com fundos públicos depende da conclusão das infra-estruturas internas e externas dos mesmos, para que se salvaguarde o bem-estar dos futuros moradores.
Entretanto, ainda para este ano está prevista a conclusão e posterior comercialização de moradias nas centralidades de Capari, no Bengo, Caála (no Huambo), Km44 e Zango 5 (em Luanda) e 5 de Abril e Praia Amélia (no Namibe).
No total aqueles projectos poderão beneficiar cerca de 10 mil famílias, com destaque para os jovens, observando o “Regime Geral de Acesso às Habitações Construídas com Fundos Públicos”.
Em paralelo, o Estado Angolano tem realizado acções de realojamentos em várias províncias do país, em socorro de sinistrados de calamidades naturais e auxílio aos mais necessitados, dentro das obrigações sociais do Executivo e também por questões de expropriação de terras por utilidade pública.
Neste sentido, avançou Adérito Carlos Mohamed, para este ano 2021 prevê-se concluir mais de 4 mil habitações sociais, para atender populações já identificadas e cadastradas que se encontram em zonas de alto risco e de vulnerabilidade, além da infra-estruturação de terrenos e/ou em zonas próximas de centralidades.
Criado em 2009, o FFH é uma instituição pública tutelada pelos ministérios das Finanças e das Obras Públicas e Ordenamento do Território, que privilegia o fomento habitacional do Estado, de forma ágil, eficiente e transparente, assegurando a rigidez e confiabilidade ao sistema de propriedade resolúvel.
