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Zona Económica Especial lança Guichê de Apoio ao Investidor

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A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo vai lançar um Guichê de Apoio ao Investidor (GAI) para “facilitar o acesso” de investidores nacionais e estrangeiros aos ativos da economia angolana a privatizar, “eliminar obstáculos burocráticos” e alargar investimentos.

Através de um comunicado oficial, o ZEE informa que o GAI será lançado oficialmente nesta quarta-feira e fornecerá aos investidores um conjunto de serviços públicos e privados, de forma a integrar harmoniosamente os investidores no ambiente de negócios.

O GAI propõe-se em reduzir o tempo necessário para o acesso e resolução dos assuntos referentes à administração pública angolana, contribuir para o aumento significativo do número de empresas sedeadas na ZEE e alargar a produção interna e a exportação de bens gerados pela economia angolana.

Segundo a nota de imprensa, que o KilambaNews teve acesso, as reformas económicas introduzidas pelo executivo, com um novo quadro legal, facilitador da melhoria do ambiente de negócios, reforçaram a capacidade atrativa da ZEE.

“Que com o GAI passa a disponibilizar condições únicas aos investidores nacionais e estrangeiros“, refere-se no documento.

O GAI ficará acessível fisicamente, com instalações próprias na ZEE, e também através das páginas oficiais e em diversas plataformas digitais e redes sociais.

Ao longo dos 12 anos de existência os projetos da ZEE “geraram 6 132 novos empregos na sua maioria preenchidos por cidadãos nacionais“.

A ZEE congrega várias unidades industriais já privatizadas e outras na rota da privatização no quadro do Programa de Privatizações (ProPriv) do Governo angolano.

info@kilambanews.com

Professores vivem dia do Educador com dignidade partida

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Apesar de se considerarem todos como potenciais educadores, é ao professor que recai a consideração geral, no entender do secretário-geral do SINPROF, que apela aos colegas da classe o sentido de auto-superação gradual, perante às inúmeras dificuldades qu

Admar Jinguma, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) reconheceu que, actualmente, os professores ´vivem´ esse dia sem muita animação, devido às situações sócio-económicas por que passam diariamente, motivadas pelo fraco poder de compra a que os seus salários estão submetidos.

O líder sindical encorajou as pessoas a olharem para a causa dos baixos vencimentos de forma frontal, ao invés de o minimizarem sempre, numa clara intenção de invocação mal entendida como moral-teológica, segundo a qual “Não só de pão vive o homem”.

“Mais um dia desse, uma ocasião festiva que é, inevitavelmente, virada para o professor, um essencial educador, que, querendo ou não, reflecte sempre sobre a sua actividade ou o seu trabalho diário, ou seja, a profissão docente que ainda não é bem remunerada tal como devia ser”, lamentou o secretário-geral, tendo realçado, que este seria o pressuposto da partida ou retoma a que classifica como tão almejada qualidade de ensino.

Admar Jinguma pediu reiteradamente aos dirigentes do sector da educação e do ensino para que, quando confrontado com essa súplica, não evoque desculpas imorais, pois, segundo o próprio, se se quiser dignificar essa profissão é extremamente necessário que se remunere bem o professor, para que ele possa desempenhar a sua função da melhor maneira.

“Aliás, qualquer profissional precisa ser bem remunerado, de modo a responder positivamente às exigências que a sua profissão impõe. Mas, nós ainda estamos muito longe disso”, deplorou o sindicalista.

Domingo dessa entrevista ter estado a falar de Saurimo, província da Lunda-Sul, referiu-se sobre o salário de uma auxiliar de limpeza do projecto Catoca, que, apurou, ganha 300 mil kwanzas, um ordenado quase equiparado a de um Professor-doutor, vulgo PHD, no topo da sua carreira, que chega aos 365 mil ou mais alguma coisa, no sector da educação, conforme fez questão de referir.

Outro problema por si mencionado cingiu-se nas condições de trabalho. E para demonstrar a gravidade que a falta do referido factor implica, rebuscou as palavras do malogrado técnico de futebol brasileiro, Djalma Alves Cavacanti, segundo o qual, “Tu não podes dar charuto (bolinho) aos atletas e, depois, querer exigir deles bons resultados”.

A título de exemplo, actualizado, informou que, em Saurimo, onde se encontrava em trabalho de constatação com os seus colegas do SINPROF, acabavam de ouvir de um dirigente local da educação que um professor do ensino primário trabalhava com 200 alunos, numa sala abarrotadíssima.

“No Huambo, temos turmas de aulas, em escolas do ensino primário, com 140 alunos. Em Menongue – Cuando Cubango, a situação da superlotação das salas é quase o normal”, revelou Admar Jinguma, recordando que, por lei, uma sala de aula deve ter, pelo menos, 36 alunos ou 25, quando se tratar de uma sala com turmas integradas ou integradora, que tem a ver com aquelas que albergam crianças tidas como normais e outros com algumas necessidades especiais.

Rebateu dizendo que 36 alunos, numa classe de aulas, já representa uma preocupação, sobretudo para a nossa realidade, onde a falta de meios apropriados representa outro grande problema.

“É só ver que a tipologia das salas de que me referi possui três ou quatro vezes mais alunos do que aquilo que está recomendado por lei. Com esse quadro, não é possível contrariar a insatisfação manifestada pelo Presidente da República de Angola, quando afirmou que não tínhamos um ensino de qualidade”, aludiu Admar Jinguma, que pensa não haver hipóteses científicas, enquanto não se reinverter primeiro a situação actual nas salas de aula.

Apelo à auto-superação

Consciente de que, a esperar pelos programas de superação do Governo, a maior parte dos professores, primários sobretudo, perderiam muito tempo, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores apelou os colegas de ofício a lutarem, por si próprios, a darem continuidade às suas formações.

“Embora considere este como mais um problema do qual resulta a quebra de dignidade do docente, encorajo os colegas a fazerem um esforço, no sentido de se adaptarem a esta dificuldade, recorrendo-se ao auto-didactismo, aumentar a própria formação.

Finalmente, deplorou as críticas constantes de certas entidades afectas, directa ou indirectamente, ao Governo actual, que, segundo ele, vêm à ´praça pública´ dizer que os professores não sabem ler nem escrever, tendo questionado quem os admite nos concursos públicos.

Fonte: O País

Filipe Mukenga distinguido com Prémio Nacional de Cultura e Artes

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O músico e compositor Filipe Mukenga foi distinguido com o Prémio Nacional de Cultura e Artes, edição 2021 na categoria de Música, anunciou esta sexta-feira, em Luanda, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.

Segundo uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, igualmente foi distinguida a escritora Amélia Dalomba na categoria de Literatura, Ana Silva na categoria de Artes visuais e Plásticas, Rogério Ferreira de Carvalho, na categoria de Teatro, Projecto “Benguela Street Dance”, dirigido pela coreógrafa Alda Lara, Afonso José Salgado Costa, na categoria de Cinema e Audiovisuais e a Associação Tchiweka de Documentação, na categoria de Investigação em Ciências Sociais e Humanas.

O corpo do júri do Prémio Nacional de Cultura e Artes, edição 2021 foi composto pelas seguintes personalidades:

Presidente – José Octávio Serra Vandúnem e vice-presidente Noelma d’Abreu, (categoria de investigação em ciências sociais e humanas), Abreu Paxe e António Quino (Literatura), Kiluanje Kia Henda e Paula Nascimento (Artes Visuais e Plásticas), Agnela Barros e José Teixeira (Teatro), Afonso António e Edson Macedo (Cinema e Audiovisuais), Eduardo Sambo e Mário Furtado (Música), Ana Clara Guerra Marques (Consultora para a Dança) e Adriano Mixinge (Secretário do PNCA).

O Prémio Nacional de Cultura e Artes foi instituído em 2000, com o propósito de galardoar criadores nas disciplinas de literatura, cinema e áudio visuais, artes plásticas, artes de espectáculos e investigação em ciência humanas e sociais.

Não caiu nenhuma varanda no Kilamba

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A Repartição de Documentação e Imagem da Administração do Distrito Urbano do Kilamba, fez saber, ontem (18) em nota de esclarecimento na sua página oficial de facebook que tomou conhecimento de uma informação posta a circular nas redes sociais, de um suposto incidente que resultou na queda de uma varanda de um dos edifícios da cidade do Kilamba e que o mesmo resultou na morte de oito pessoas.

A referida informação não corresponde à verdade e às imagens utilizadas, são de um incêndio que ocorreu em 2016 na centralidade.

Na nota a Administração, relembra que é importante antes da partilha de informações nas redes sociais uma consulta previa as fontes e meios de comunicação oficiais.

O KilambaNews, reitera que importante fazer o uso das redes sociais com responsabilidade e evitar transportar para redes sociais a sensação de insegurança pública bem como o pânico.

info@kilambanews.com

Cidadão queima a mão de adolescente por furto de 13 mil Kz

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A polícia Nacional de Angola, na Huíla, deteve um cidadão de 52 anos por ter queimado as mãos de um adolescente que terá furtado 13 mil Kwanzas.

O facto consta do balanço da Polícia no Comando Municipal do Cuvango, província da Huíla, e dá conta que o cidadão nacional, de 52 anos, foi detido no Domingo acusado de queimar os membros superiores de um adolescente de 16 anos, alegadamente por este ter furtado 13.000 Kwanzas.

O suspeito foi detido após uma denúncia anónima, quando o mesmo, por alegado furto de valores monetários, despejou gasolina nos braços do adolescente e ateou fogo, causandolhe queimaduras do segundo grau.

A vítima foi socorrida a uma unidade hospitalar, na comuna do Galangue, onde recebe tratamentos médicos e o presumível autor foi encaminhado aos órgãos de Justiça.

Fonte: O PAÍS

Governo deixa de encaixar Kz 55 mil milhões com redução do IVA

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Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que o valor está distribuído em duas linhas fundamentais que são o IVA na importação de 17 mil milhões de kwanzas, representando 32% do valor, e o IVA nas transacções internas com um valor de Kz 37 mil milhões.

A redução serve para aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção, pelo que o Executivo reduziu a taxa do IVA para a carne fresca e congelada, suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco e coxa de frango.

A medida, a vigorar em 2022 abrange o leite condensado e em pó; margarina, ovo e feijão; batata-doce e batata-rena; mandioca e inhame; cebola e alho; arroz, milho, trigo, massango (tudo em grão) e soja; açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó e farinha de trigo; enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa, bem como sabão.

Isenção aduaneira

Por outro lado, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro fez saber que, com a isenção das despesas aduaneiras na importação dos produtos da cesta básica, o Governo vai deixar de encaixar 17 mil milhões de kwanzas.

Explicou que a medida tem como duração um ano, e que entre os principais produtos abrangidos pela medida se destacam o arroz e a carne de vaca. Segundo o mesmo, todos os bens que anteriormente estavam com taxas de 20 ou 30% passaram a ser livres do ponto de vista dos direitos de importação.

Ottoniel dos Santos referiu que, de Janeiro até 12 de Novembro deste ano 2021, foram importadas mais de 230 mil toneladas, sendo que mais de 50% representado pelo arroz, com 121 mil toneladas de importação.

Por seu turno, a secretária de Estado para a Economia, Dalva Ringote, reforçou que as medidas trazem benefícios para as famílias, pois que a descida surge pelo facto de o Executivo tomar conhecimento da subida de preços no mercado (internacional e nacional) com despesas aduaneiras que impactavam as famílias.

A medida vem devolver o poder as famílias, demonstrando que o governo não está preocupado apenas com as receitas, mas também na capacidade dos agentes económicos.

Dalva Ringote adiantou que outras medidas adicionais estão a ser avaliadas e que terão impacto no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), pelo que espera, também, que as acções levadas a cabo pelo Executivo tenham o impacto desejado nas famílias angolanas, sobretudo.

Cães matam o dono no interior de uma residência

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Um cidadão de nacionalidade vietnamita, de 42 anos de idade, apenas identificado por Sony, foi encontrado morto ontem 14.11.21, vítima de agressão de dois cães de raça pitbull, que eram os seus próprios animais de estimação.

O incidente aconteceu no interior de uma oficina de bate-chapa e pintura, no bairro Cangambo, na cidade de Malanje, onde a vítima, que era proprietário do imóvel, tinha a sua residência e habitualmente passava a noite apenas com os animais.

Segundo uma das funcionárias da oficina, Paula Gomes, Sony não atendeu as chamadas telefónicas durante o dia de sábado e hoje nas primeiras horas o telefone já estava desligado, o que a obrigou a comunicar os demais colegas sobre a situação.

“Ontem viemos para trabalhar e encontramos o portão da oficina fechado e ele não atendia as chamadas. Hoje voltamos a nos deparar com isso, por isso comunicamos aos colegas e familiares que, por sua vez, accionaram a polícia.

Acrescentou que só depois da intervenção da polícia notou-se que a vítima tinha sido devorada pelos cães.

Outro funcionário da oficina, Gaspar Domingos Cassamano, explicou que foram encontrados vestígios que dão conta que o cidadão começou a ser atacado pelos cães a partir do canil, no momento que os soltou e acabou sendo morto no interior da residência onde tentou se socorrer.

Acrescentou que o ataque provavelmente ocorreu no sábado, mas apenas hoje foi descoberto com a ajuda da Polícia Nacional, que penetrou no interior da residência a partir do tecto, tendo inicialmente disparado contra os cães.

Gaspar Cassamano descartou a hipótese de os cães agirem por fome, aspecto que tem sido muitas vezes motivo de ataque aos proprietários por parte de cães famintos, uma vez que eram alimentados todos os dias.

O falecido conviveu com os cães durante mais de dois anos e era ele quem os alimentava desde os primeiros dias de vida.

Fonte: Angop

BNA retira de circulação notas da série de 2012

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As notas de 200, 500, 1000, 2000 e 5000 Kz da série de 2012 deixarão de ser aceites a partir do dia 01 de Janeiro do próximo ano, mas as moedas metálicas da mesma série irão permanecer porque não foram substituídas e continuarão em circulação na economia, devendo ser aceites por todos.

A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central no seu site oficial.

“Desde a sua colocação em circulação, as notas da Série 2020 circulam em simultâneo com as notas da Série 2012. Entretanto, nos termos do Aviso n.º 16/20, de 10 de Julho, as notas da Série 2012 são válidas até 31 de Dezembro de 2021, ou seja, a partir de 1 de Janeiro de 2022 essas notas deixarão de ser aceites como meio de pagamento, obedecendo-se o critério de calendarização”, lê-se no comunicado.

De acordo com o BNA, de Janeiro a Junho de 2022, as notas da série 2012 poderão ser depositadas em contas bancárias nos bancos comerciais, de Julho do próximo ano a Dezembro de 2026, as notas da Série 2012 poderão apenas ser trocadas por notas da Série 2020 no banco central (Sede e Delegações).

O Banco Central recomenda que as notas da Série 2012 sejam atempadamente depositadas nos bancos comerciais ou em agentes por estes indicados.

Cidadã brasileira encontrada morta no interior de um apartamento no Kilamba

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Uma cidadã de nacionalidade brasileira, que trabalhava no sector de saúde foi encontrada morta num apartamento, na Centralidade do Kilamba, em Luanda.

De acordo com o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Nestor Goubel, a mulher identificada por Tatiana Costa Maias Caiaia, de 40 anos, era enfermeira. Nestor Goubel afirmou que a polícia tomou conhecimento da morte, que segundo os indícios poderá tratar-se de homicídio, por volta das 14:00 de domingo, por intermédio de um cidadão, que participou a ocorrência na primeira esquadra da Centralidade do Kilamba.

“De realçar que não foram encontrados sinais de arrombamento, mas nesta altura os especialistas do Serviço de Investigação Criminal (SIC) estão a diligenciar no sentido de esclarecerem este crime repugnanante”, referiu o porta-voz da Polícia de Luanda, salientando que os factos ocorreram em hora ainda por precisar, entre sexta-feira e domingo, no interior do edifício F-25.

O porta-voz da Polícia disse que os dados são ainda preliminares, remetendo para mais tarde mais informações.

“Alimenta Angola não é dona do Kero”

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O Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE) garantiu em nota que o KilambaNews, teve acesso, que o Alimenta Angola não ganhou o concurso de privatização da rede de hipers e supermercados Kero, desmentindo assim a notícia que dava conta de que o Alimenta seria o novo gestor do Kero, posta a circular por alguns portais online.

“Decorre neste momento a fase de negociação das propostas (componentes financeiras, técnicas e corporativa), não sendo possível nesta etapa do procedimento apurar e identificar qualquer vencedor a quem tenha sido adjudicada a gestão e exploração da rede de hipers e supermercados “Kero”, garantiu o órgão.

No passado mês de Junho, Patrício Vilar havia anunciado que as multinacionais francesa Carrefour e a sul africana Shoprite faziam parte de um conjunto de empresas interessadas na gestão do Kero.

Na mesma altura afirmou que o vencedor do concurso seria conhecido, em finais de Setembro deste ano, sublinhando que, no quadro do processo, será feita uma cessão (transferência) do direito de gestão da referida rede.

info@kilambanews.com