A história política recente da Venezuela, desde a ascensão de Hugo Chávez até a presidência de Nicolás Maduro, não pode ser lida como uma simples sucessão de governos. Trata-se, antes, de um confronto estrutural entre dois projectos de mundo: de um lado, a afirmação da soberania nacional, do controlo estatal dos recursos estratégicos e da autodeterminação dos povos; do outro, a lógica da hegemonia, da intervenção e da subordinação periférica aos interesses das grandes potências.

*Por: Joaquim Jaime*

Este embate, distante de ser exclusivamente venezuelano, é expressão de uma disputa global que atravessa a América Latina, África e partes da Ásia — regiões historicamente marcadas pela dependência económica e pela ingerência externa.

A eleição de Hugo Chávez em 1998 representou uma rutura profunda com o sistema político herdado do Pacto de Punto Fijo, que durante décadas garantiu estabilidade formal à custa de exclusão social, corrupção e subordinação económica. O Caracazo de 1989, reprimido com violência extrema, revelou o esgotamento desse modelo e abriu caminho para uma alternativa de carácter nacional popular.

Com a Constituição de 1999, Chávez refundou o Estado venezuelano, consagrando direitos sociais, democracia participativa e, sobretudo, a soberania sobre os recursos naturais, em particular o petróleo. Esta decisão foi o verdadeiro ponto de não retorno. Ao recuperar o controlo da PDVSA (empresa nacional de petróleo e gás, a semelhança da Sonangol) e direcionar a renda petrolífera para políticas sociais, a Venezuela rompeu com a lógica rentista subordinada aos interesses externos.

A reação não tardou. O golpe de Estado de 2002, seguido da sabotagem petrolífera, demonstrou que a soberania, quando levada a sério, tem custos elevados. A derrota do golpe consolidou o chavismo e radicalizou o seu projecto, transformou a Venezuela num símbolo de resistência ao unipolarismo norte americano.

Durante o ciclo de altos preços do petróleo, Chávez utilizou o excedente económico para promover inclusão social interna e construir alianças internacionais soberanas, como a ALBA e o Petrocaribe. Ao estreitar relações com a China, Rússia, Irão e Cuba, a Venezuela passou a integrar o campo das nações que contestam a ordem internacional assimétrica.

Este posicionamento teve um significado geopolítico claro: nenhum país que desafie frontalmente a hegemonia pode esperar neutralidade das potências dominantes. A Venezuela deixou de ser apenas um produtor de petróleo para se tornar um actor político incómodo.

A morte de Hugo Chávez, em 2013, marcou o início de uma nova fase. Nicolás Maduro herdou o poder num contexto radicalmente mais adverso, sem o capital simbólico do líder fundador e enfrentando a queda abrupta dos preços do petróleo a partir de 2014.

É neste período que o confronto assume a forma de guerra híbrida: sanções económicas, bloqueios financeiros, isolamento diplomático e tentativas explícitas de mudança de regime. As dificuldades económicas reais — escassez, inflação e recessão — foram amplificadas por um cerco externo que visava estrangular o Estado venezuelano e provocar o colapso político.

A autoproclamação de Juan Guaidó em 2019, com reconhecimento imediato por Washington e aliados, revelou a disposição das potências ocidentais de substituir a soberania popular por soluções tuteladas externamente. O fracasso dessa estratégia não levou à sua revisão, mas à sua intensificação.

A escalada militar recente, culminando em ataques directos e na alegada captura do presidente Nicolás Maduro, representa o ponto mais grave deste confronto desde 2002. Independentemente das narrativas justificativas, trata se de uma violação frontal do princípio da soberania nacional, pilar do direito internacional e da convivência entre Estados.

Aceitar que uma potência estrangeira possa capturar um chefe de Estado sem mandato internacional é normalizar a lei do mais forte e abrir um precedente que ameaça todos os países do Sul Global. Hoje é a Venezuela; amanhã poderá ser qualquer nação que ouse controlar os seus recursos ou escolher alianças fora do eixo dominante.

A trajectória da Venezuela ensina uma lição dura, mas clara: a soberania não é tolerada quando colide com interesses estratégicos globais. Países ricos em recursos naturais que optam por projectos nacionais autónomos tornam se alvos prioritários de pressão económica, política e, em última instância, militar.

Mais do que julgar governos ou líderes específicos, o essencial é compreender a lógica estrutural em curso. O debate real não é sobre Chávez ou Maduro, mas sobre o direito dos povos de decidirem o seu próprio destino sem tutela externa.

Defender a soberania venezuelana é, portanto, defender um princípio universal: o de que nenhum país deve ser punido por tentar controlar o seu futuro. Para nações como Angola e outras do Sul Global, esta realidade não é abstrata — é um alerta estratégico.

A experiência brasileira nas últimas duas décadas oferece um estudo de caso complementar à Venezuela, demonstrando que a pressão contra projectos soberanos não se manifesta apenas por via militar ou por sanções explícitas, mas também através de mecanismos institucionais, jurídicos e mediáticos.

Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010), o Brasil afirmou-se como potência emergente com política externa soberana, fortalecimento do Estado, valorização dos recursos estratégicos e protagonismo no Sul Global. A criação e consolidação dos BRICS, a política de integração sul-americana e africana, e o reforço do papel da Petrobras como empresa estratégica colocaram o Brasil numa rota de maior autonomia internacional.

Tal como na Venezuela de Chávez, o crescimento económico e a inclusão social no Brasil coexistiram com a incomodidade das elites internas associadas a interesses externos. O país passou a disputar espaço geopolítico, industrial e energético num sistema internacional avesso à autonomia periférica.

A deposição da presidente Dilma Rousseff em 2016, sob o pretexto formal de irregularidades orçamentais sem crime de responsabilidade, é amplamente interpretada como um golpe institucional. Diferentemente da Venezuela, onde a pressão assumiu formas abertas e coercivas, no Brasil a soberania foi atacada por meios aparentemente legais.

O impeachment ocorreu num contexto marcado por descoberta do pré-sal, uma das maiores reservas petrolíferas do mundo; debates sobre o controlo estatal e o destino estratégico dessas reservas; operação Lava Jato, que, embora necessária no combate à corrupção, foi instrumentalizada para desorganizar o sector energético nacional e fragilizar empresas estratégicas.

O resultado foi uma rápida reversão de políticas soberanas: abertura acelerada do sector petrolífero, enfraquecimento da Petrobras, alinhamento automático com interesses externos e perda de margem de manobra da política externa brasileira.

A posterior perseguição judicial de Lula, culminando na sua prisão e impedimento eleitoral, aprofundou a leitura de que o problema não era a corrupção em si, mas o projecto político soberano. A anulação posterior das condenações confirmou o carácter político do processo.

O regresso de Lula ao poder simboliza a tentativa de reconstrução da soberania brasileira, enfrentando um cenário internacional mais hostil e uma economia mais fragilizada. O Brasil reencontra-se, assim, no mesmo dilema estrutural da Venezuela e de Angola: como exercer soberania num sistema global que penaliza a autonomia.

Para Angola, a trajectória venezuelana não é distante nem abstrata. Ambos os países partilham economias fortemente dependentes do petróleo, histórias de luta pela soberania nacional e relações complexas com o sistema financeiro e político internacional. Tal como na Venezuela, o petróleo angolano sempre foi simultaneamente fonte de emancipação e de vulnerabilidade.

A experiência venezuelana demonstra que o controlo soberano dos recursos naturais é condição necessária, mas não suficiente, para o desenvolvimento autónomo. Quando esse controlo colide com interesses externos, surgem mecanismos de pressão que vão desde sanções explícitas até formas mais subtis de condicionamento financeiro, endividamento e imposição de agendas económicas.

Em Angola, a questão da dívida pública, a dependência de financiamento externo e a exposição às flutuações do mercado petrolífero colocam desafios semelhantes. A história recente mostra que a soberania económica não se perde apenas por via militar, mas também através de restrições orçamentais, condicionalismos financeiros e limitações à política económica nacional.

Assim como a Venezuela foi alvo de sanções e isolamento, países africanos ricos em recursos enfrentam pressões para alinhar decisões estratégicas — desde concessões petrolíferas até opções diplomáticas — com interesses externos. A diferença está nos métodos, não na lógica.

O caso venezuelano reforça uma lição central para Angola: diversificar a economia não é apenas uma meta de desenvolvimento, mas uma exigência de soberania. Reduzir a dependência do petróleo, fortalecer a produção nacional, aprofundar a integração regional africana e gerir a dívida com visão estratégica são elementos-chave para evitar vulnerabilidades estruturais.

O actual contexto internacional definido pela transição para a multipolaridade, Angola deve aprender que a soberania se constrói tanto no plano político quanto no económico e financeiro. A defesa da autodeterminação exige capacidade interna, coesão nacional e margem de manobra estratégica.

A história contemporânea da Venezuela não deve ser lida apenas como um caso latino-americano, mas como um alerta estratégico para o Sul Global. Entre petróleo, soberania e pressão externa, revela-se uma constante: países que procuram controlar o seu destino enfrentam resistência sistémica.

Para Angola, o essencial não é replicar modelos, mas compreender a lógica estrutural do sistema internacional. Defender a soberania venezuelana, no plano dos princípios, é também defender o direito de Angola — e de África — a decidir o seu próprio caminho, sem tutela externa.

Neste mundo em transformação, a soberania continua a ser um projecto em construção. E a sua defesa exige lucidez histórica, coragem política e estratégia económica de longo prazo.