Governo cria passe social para transportes colectivos incluindo os “azuis e branco”

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O ministro dos Transportes anunciou para breve o lançamento do chamado passe social intermodal, instrumento que substitui o regime de “pronto pagamento” nos transportes colectivos, incluindo os “azuis e branco”, vulgo candongueiros.

Ricardo D’Abreu, que intervinha no 8º Fórum Económico Angola-Alemanha, realizado ontem, em Luanda, disse que a medida insere-se na estratégia da melhoria da mobilidade urbana, na capital angolana, cujo agregado social estimou em oito milhões de habitantes.

Sem anunciar as modalidades nem os critérios para aquisição, o ministro deixou subentender, que o passe contará com a subvenção do Estado.

O documento único de acesso aos transportes colectivos, segundo o Ricardo D’Abreu, só não entrou ainda em vigor, porque ainda decorrem acertos entre os ministérios das Finanças e dos Transportes à volta do gabinete que vai se ocupar da gestão e distribuição dos subsídios operacionais para os transportadores.
Outro factor que contribui para a demora da implementação do passe social de transporte, disse, estava no facto das regulamentações anteriores excluírem os “Azuis e Branco”, apesar do peso que representam no mercado.

O anúncio surge poucos meses depois de o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, ter vindo a público dizer que o Governo está estudar a melhor altura para o ajuste do preço dos combustíveis.
“Estamos a elaborar um plano para corrigir os preços dos combustíveis, mas a decisão final quanto à data de implementação ainda não foi tomada”, disse aos jornalistas José Barroso, em Novembro de 2019.
A relação entre um e outro anúncio resulta do facto de, na véspera, o Governo ter garantido medidas de compensação para atenuar os efeitos da retirada dos subsídios aos combustíveis, face às dificuldades financeiras que atingem inúmeras famílias.

Para se ter uma ideia de quanto o Estado gasta em subsídios aos combustíveis, basta lembrar que só nos primeiros três meses do ano passado, a factura ficou em cerca de 180 milhões de dólares, segundo contas do semanário Expansão.

Ainda no quadro dos esforços destinados a melhorar a mobilidade urbana, disse, o Ministério dos Transportes tem vindo a proceder ao reforço da frota de autocarros, nas grandes cidades, com destaque para Luanda, onde o surgimento de novas empresas de transporte colectivo permite atingir áreas antes inacessíveis.

O pacote de medidas destinadas a facilitar a movimentação de pessoas, em Luanda, de acordo com o ministro, prevê, também, uma intervenção no troço inter-urbano do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), com a substituição das actuais locomotivas concebidas para longo curso por outras mais rápidas.
Com a troca de locomotivas, estimou, espera-se que a capacidade de transporte de passageiros do CFL aumente dez vezes mais.

Gestão descentralizada

Ricardo D’Abreu lembrou, no entanto, que a gestão dos transportes colectivos, no país, é hoje da responsabilidade dos governos locais, restando ao Ministério a coordenação e o apoio técnico e institucional.

Sobre o metro de superfície, a ser construído em Luanda, ao abrigo de um acordo assinado ontem entre a empresa alemã Siemens Mobility e o Ministério dos Transportes, e que se espera venha a revolucionar, de uma vez por todas, a mobilidade urbana na capital angolana, Ricardo D’Abreu afirmou que, apesar de se tratar de uma Parceria Público ou Privada (PPP), o primeiro deverá ser dado pelo Governo.

O Fórum Económico Angola-Alemanha juntou mais de 180 empresários, entre nacionais e estrangeiros.

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