O director nacional da Habitação Adriano Silva deu a conhecer ontem, em Luanda, que está a ser consntruído, um total de 122 mil habitações sociais pelo país, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, para o quinquénio 2018/2022.
O governante avançou este dado, quando falava na conferência sobre o “Modo de atribuição da quota de 30 por cento aos jovens nos projectos habitacionais estatais e as oportunidades para auto-construção dirigida”, Adriano Silva esclareceu que o encontro serviu para dissipar as dúvidas dos jovens quanto ao acesso à habitação e à auto-construção dirigida.
O encontro serviu ainda para informar que, das 122 mil habitações em construção, 80 mil estarão sob gestão da imobiliária Imogestin e 42 da empresa Kora-Angola. Explicou que o regime de aquisição obedecerá a determinadas regras a serem definidas em diploma específico, como no caso da venda livre, renda resolúvel e arrendamento.
Para o sucesso e efectivação deste projecto, estão em curso as obras de construção das novas urbanizações (sete centralidades) de Malanje, Cuanza-Norte, Zaire, Lunda-Sul, Cuando Cubango, Bengo e Cunene, localidades que, segundo o responsável, não foram contempladas no passado por falta de verbas.
Outros projectos habitacionais integrados no programa também estão em curso em 130 municípios.
Para Adriano Silva, o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação tem definidos, no seu mapa de reservas fundiárias, 220.771,62 hectares para fins habitacionais. Informou que, deste número, 12 por cento estão delimitados para o interesse público, 11,5 destinados para o público e privados, oito para as cooperativas, 68, 5 à auto-construção dirigida e 200 fogos por cada município do país.
A ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula Neto, que também testemunhou o encontro, disse ser fundamental actualizar os jovens sobre matérias ligadas às infra-estruturas habitacionais.
“É importante ouvir a opinião da juventude sobre a melhor forma de aquisição de espaços para a auto-construção dirigida”, avançou, para quem o sonho da casa própria é uma preocupação legítima, na medida em que o acesso a uma habitação tem grande incidência no bem-estar das famílias e, em particular, da juventude.
A governante sublinhou que, no âmbito do Programa Nacional de Habitação, foi definido que 30 por cento das residências são reservadas à juventude.
“Cabe a nós, Ministério da Juventude e Desportos, trabalhar com os diversos departamentos ministeriais na materialização dos direitos dos jovens, previstos na Constituição da República”, precisou.
