80 por cento das crianças sem documentos pessoais

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Oitenta por cento dos alunos da primeira à sexta classes, de um universo de 300, do Complexo Escolar Jardim da Essência, no bairro Fernando, comuna do 30, município de Icolo e Bengo, não possuem registo de nascimento, disse a directora da instituição académica, Emiliana Francisco.

Na escola, considerada provisória, construída com chapas de zinco e materiais precários, apenas 20 por cento dos alunos têm registo de nascimento, de acordo com a directora da instituição, que alega que os postos de registo ficam distantes da comunidade, dificultando, deste modo, a vida dos discentes.

Emiliana Francisco disse que, para a obtenção de cédula e Bilhete de Identidade, os encarregados de educação, com as mínimas condições económicas, levam os filhos aos postos de registo de Catete e Viana, os restantes sujeitam-se a estudar sem documentos.

A directora explicou que, por falta de documentação e condições financeiras, por parte dos encarregados de educação, dos 300 alunos apenas 60 frequentam oficialmente as aulas. Acrescentou que muitos sequer têm material escolar e muito menos dinheiro para apanhar o transporte de casa para a escola e vice-versa.

Neste grupo de alunos, disse Emiliana Francisco, há ainda quem caminhe a pé de cinco a oito quilómetros, todos os dias, para não perder o ano escolar, uma realidade que a responsável considera difícil de entender nos dias de hoje.

Para diminuir o índice de analfabetismo na comunidade, a administração comunal realizou acções de concertação com entidades ligadas ao sector da Educação, no sentido de os alunos assistirem as aulas sem a documentação até que se encontre uma solução.

Informou, por outro lado, que a administração do Bairro 44 tem envidado esforços para que uma equipa dos Serviços de Registo Civil se desloque à comunidade para a realização de uma campanha de registo de nascimento.

Falta de escolas

A grande preocupação de momento tem a ver com a falta de escolas na comunidade do 30, porque a única existente as salas foram construídas com chapas.
A directora Emiliana Francisco lamenta a situação e lembra que há, cada vez mais, crianças em idade escolar. “A escola provisória foi construída pelos encarregados de educação em conjunto com a administração local”.

Para minimizar as condições no sector da Educação, o Grupo Boa Vida, através do projecto social “ Embaixadores Boa Vida”, responsabilizou-se pela construção definitiva da escola.
O presidente do Conselho de Administração do Grupo Boa Vida, Tomás Dowbor, prometeu dar início às obras para a edificação da escola definitiva ainda este mês. “Tendo em conta a urgência, numa primeira fase vão ser construídas três salas com capacidade para acolher 40 alunos cada”.

Escassez de serviços

A Comuna do 30, além de postos de registo e escola, não possui centros de saúde, energia eléctrica, água potável e nem posto de Polícia. Há ainda falta de transportes, resultante das más condições da via.
O coordenador do Bairro Fernando, Salomão Ganga, disse que, por falta de um centro médico, a população recorre ao Serviço de Saúde do Bairro Dimba para receber os primeiros socorros e, caso se trate de uma enfermidade grave, o paciente é transferido para a vila de Catete.

Relativamente à água potável, Salomão Ganga informou que a zona é abastecida por camiões-cisternas, tendo, por isso, apelado aos órgãos do Governo para redobrarem esforços na solução dos problemas mais prementes.

O morador Carlos Francisco mostrou-se preocupado com o índice de criminalidade na zona, porque, nos últimos dias, ela tende a crescer, com registo de vítimas mortais. “Em algumas zonas há muito capim, o que tem originado o aumento da criminalidade”.

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