O Governo angolano apresentou ontem o Centro Político Administrativo (CPA) de Luanda, projecto a ser erguido em três anos numa parceria público-privada congregando, nomeadamente 28 edifícios ministeriais, o secretariado do conselho de ministros e 37 casas protocolares.
Um centro de Convenções, um hotel, um campus judicial, um palácio da cultura, um centro de exposições e vários serviços de apoio institucional são algumas das valências do CPA a ser erguido na orla marítima de Luanda, zona da Chicala.
O também denominado Bairro dos Ministérios, cujos custos da empreitada não foram relevados, compreende igualmente “áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada”, como centro de negócios, prédios de apartamentos, hotéis, restaurantes e zonas de lazer.
Segundo o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico de Angola, Manuel Nunes Júnior, a construção do Centro Político Administrativo de Luanda “virá reduzir os avultados recursos financeiros” que o Estado gasta com os atuais edifícios, inclusive privados.
“Os edifícios onde hoje funcionam os vários departamentos que constituem o executivo angolano estão dispersos pela capital e muitos deles funcionam em espaços privados, o Estado despende avultados recursos financeiros pela utilização desses edifícios”, disse.
“Muitas vezes não ajustados e preparados para acomodar instituições e serviços públicos, muitos desses imóveis estão degradados e sem regras de eficiência, inovação e desprovidos de condições tecnológicas exigidas. Trata-se de uma situação que era preciso alterar”, sublinhou.
Discursando na cerimónia de apresentação pública do projeto, aprovado por decreto presidencial em fevereiro passado, referiu que o CPA vai “albergar condignamente” o executivo angolano e enquadra-se na “continuidade da regeneração” da província de Luanda.
Para Manuel Nunes Júnior, a parceria público-privada utilizada para a edificação da empreitada, como forma de financiamento de despesas públicas por meio da iniciativa privada, é a “mais viável em situações de restrições orçamentais” que o país vive.
Em situações de “restrições orçamentais”, assinalou, “temos de ser, suficientemente, imaginativos para resolver os problemas de financiamento dos problemas públicos que se nos colocam”, enaltecendo, o mecanismo da parceria público-privada.
“Trata-se de uma forma de envolver o sector privado na prossecução de objetivos públicos e também no processo de diversificação da nossa economia”, frisou, alertado para a remoção dos “riscos que daí podem advir”.
O governante alertou que os resultados das parcerias público-privadas apenas serão positivos, “caso sejam assegurados” um conjunto de mecanismos essências à sua implementação, sobretudo no que respeita a “remoção dos riscos inerentes” a este tipo de financiamento.
Por seu lado, o ministro da Construção e Obras Públicas angolano, Manuel Tavares de Almeida, sem avançar prazos para o início das obras, referiu que em função da complexidade do subprojecto o período de amortização dos investimentos será no período de 7 anos.
“Depois de lançarmos o concurso público ainda este ano teremos os valores que surgirão da concorrência, existe um estudo de pré-viabilidade cujos resultados não devemos anunciá-los para não influenciar a concorrência”, disse quando questionado pela Lusa.
Em relação ao início das obras, o ministro angolano realçou que os prazos “vão depender da resposta do sector privado”, portanto, realçou, “é um projecto que apela a participação do investimento privado, financiamentos e depende muito da resposta desse sector”.
O Centro Político Administrativo de Luanda será erguido numa área total de 1.193.947 metros quadrados e será uma continuidade do bairro da Praia do Bispo onde já estão localizados o Palácio Presidencial e a nova sede do parlamento angolano.
