A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, saudou , sexta-feira, em Luanda, os esforços do Governo para reduzir o défice fiscal e o Banco Nacional de Angola (BNA) por uma transição ordenada para um regime cambial mais flexível.
“O Programa de Estabilização Macroeconómica do Governo e o Plano Nacional de Desenvolvimento para 2018-2022 estão focados justamente na consolidação fiscal favorável ao crescimento, maior flexibilidade da taxa de câmbio e reformas estruturais para aumentar a produtividade”, declara a directora num comunicado citado ontem pela Angop.
No comunicado, emitido no fim da visita de dois dias a Angola, concluída na sexta-feira, a directora-geral considera que o progresso na mobilização das receitas internas será importante para ajudar a manter sustentável a dívida do Governo.
Christine Lagarde refere que “a diversificação económica é fundamental para o sucesso da estratégia de desenvolvimento do Go-verno” e que “as principais reformas nessa área in-cluem a melhoria do am-biente de negócios, a promoção da concorrência nos mercados internos, o controlo dos monopólios” e a viabilização do investimento estrangeiro directo.
Considera importante desenvolver uma rede de segurança social para proteger os mais vulneráveis e gerar oportunidades iguais em toda a sociedade angolana e manifesta apoio à decisão institucional de melhorar a governação e combater a corrupção, impunidade e o favoritismo, bem como fortalecer a fiscalização e os balanços.
Mostrou-se particularmente satisfeita por, no âmbito do programa recentemente aprovado e apoiado pelo FMI, o Governo Angolano estar empenhado em melhorar as questões de género.
“O programa, no valor de 3,7 mil milhões de dólares, destina-se a apoiar a implementação das políticas das autoridades, fornecendo recursos substanciais, assessoria política e assistência técnica”, declarou Christine Lagarde.
Com este programa, sublinhou, as autoridades pretendem retomar o crescimento económico sustentável e melhorar as condições sociais para todos em Angola.
Reiterou o forte apoio do FMI a Angola e disse aguardar com expectativa a continuação da parceria produtiva entre o país e aquele órgão económico mundial.
A visita ficou marcada pela oficialização do empréstimo, concedido a dez anos, com juros de 3,00 por cento e uma período de graça de quatro anos e meio.
Capacidade reforçada
Ontem, o Bureau Político do MPLA emitiu um comunicado no qual avalia a visita da directora-geral e considera que o Programa de Financiamento Alargado aprovado pelo FMI reforça a capacidade do Executivo para resolver problemas sociais e económicos do país ligados à diversificação da economia, fomento das exportações, aumento das receitas cambiais não petrolíferas e da oferta de emprego.
O Bureau Político do MPLA, diz o documento “não pode ficar indiferente a este facto, que, de certo modo, ajuda a credibilizar o programa do Executivo angolano, na sua luta contra a corrupção e pelas boas práticas de governação”.
O comunicado encoraja o Executivo a continuar as reformas políticas e económicas em curso, no quadro do asseguramento do papel crucial do Estado de agente regulador e coordenador de todo o processo de desenvolvimento do país, em concertação com o sector empresarial e a sociedade civil.
