Há duas semanas que a Administração Municipal de Viana leva cabo uma série de demolições de residências e projectos habitacionais em quase toda a extensão da circunscrição, alegando que as construções estão a ser feitas em espaços destinados a infra-estruturas sociais do Estado.
As demolições não agradam a S.O.S. Habitat-Acção Solidária, cujo líder, André Augusto, acusa o Governo Provincial de Luanda e a Administração Municipal de Viana de violarem os direitos dos moradores. Mais a mais porque, na óptica desta organização não-governamental, estas instituições não têm soluções alternativas de alojamento para os lesados.
Nas negociações que mantivemos com as autoridades quando o assunto é demolições, sempre instámos para que o Estado não lese as famílias e que não é demolindo por demolir que o Estado assegura os seus próprios interesses, mas sim por via das melhores negociações possíveis. Mas, infelizmente, o que temos estado a observar é que o governo ignora sempre as negociações que é o primeiro papel social”, explicou o activista cívico, lembrando que a situação das demolições em Luanda é grave. Sobretudo em Viana onde há demolições diariamente sem alternativas para os cidadãos desalojados.
A S.O.S. Habitat não entende que os cidadãos recebam das municipalidades documentos que os autorizam a construir casas e projectos habitacionais, e agora são surpreendidos com demolições abusivas e selvagens, sob a alegação de que as construções dos populares foram erguidas ilegalmente em espaço pertencente ao Estado.
“Quem autorizou a construção e quem deu os documentos?”, questiona André Augusto, que não descarta a possibilidade de a S.O.S. Habitat abrir uma acção cívil na Procuradoria-Geral da República para repor a legalidade. Aquela organização não-governamental que acompanha os desalojamentos forçados no país diz que situações de violação dos direitos dos cidadãos em matéria habitacional continuam a ser um problema quer do anterior governo como do actual.
Fonte- Correio Angolense
