Governo diz estar a combater o fenómeno, especialistas não concordam
O tráfico de crianças e jovens e o recente relatório do Departamento de Estado americano sobre este fenómeno em Moçambique serão temas de debate num seminário agendado para esta sexta-feira, 27, em Maputo, promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com críticas de que o Governo não faz o suficiente para eliminar este mal.
A PGR diz que no primeiro semestre deste ano houve quatro processos de tráfico de pessoas, contra cinco em igual período de 2017, mas em alguns círculos de opinião afirma-se que isso não significa que Moçambique está a dar sinais de que vai deixar de ser um corredor de tráfico de crianças e jovens.
O seminário enquadra-se no contexto do Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho
“Moçambique tem sidoum corredor do tráfico de pessoas, particularmente de crianças e jovens”, afirma o jurista Amorim Bila, indicando haver dois níveis de abordagem deste problema, um interno e o outro externo.
No primeiro, as pessoas são traficadas das zonas rurais para as urbanas, com os traficantes, regra geral, a fazerem promessas falsas às vítimas.
Bila refere “no que se refere aos jovens, que o desemprego faz com que algumas famílias aceitem que os seus filhos sejam traficados, por um lado, e por outro, os traficantes usam falsas promessas de emprego e de bolsas de estudo”.
Aponta ainda a pobreza associada à fragilidade dos mecanismos de integração social, sobretudo das camadas desfavorecidas, como sendo uma das causas deste fenómeno.
“É fundamental o provimento dos serviços básicos às populações, particularmente as das zonas rurais”, defende Amorim Bila.
Refira-se que o Departamento de Estado norte-americano, no seu recente relatório sobre esta problemática em Moçambique, sublinha que “o Governo não satisfaz, cabalmente, os padrões para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos para esse fim”.
O Departamento de Estado recomenda o Governo moçambicano a aumentar os esforços para processar, juridicamente, os traficantes e a implementar o Plano de Acção Nacional.
