O Governo anunciou para 15 de Julho a entrada em vigor do aumento do tarifário de energia, que sofre um reajuste até 97 por cento, deixando o Estado de a subvencionar, informou ontem o Ministério das Finanças.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças chegado à nossa redação refere que a implementação do Novo Regime Tarifário da Energia Eléctrica deveria vigorar desde o passado dia 24 de Junho, mas “por razões técnicas e operacionais das instituições responsáveis por assegurar este procedimento”, a sua efectivação só acontece a partir da segunda quinzena deste mês.
O novo tarifário de energia para consumidores de categoria social, clientes com capacidade reduzida em termos de consumo – vai manter-se a 2,46 kwanzas o quilowatt, enquanto que para os clientes com consumo abaixo de 200 quilowatts o valor passa de três kwanzas para 6,41 kwanzas. O reajuste foi feito igualmente na “categoria doméstica geral”, actualmente designada “categoria doméstica monofásica”, onde se encontram integrados a maioria dos consumidores de electricidade do país, passando dos 6,53 kwanzas para 10,89 kwanzas, representando um aumento de 66 por cento.
Já para os clientes de “categoria doméstica especial”, agora designados por “categoria doméstica trifásica” – grupo de maior capacidade e consumo – cujo preço cobrado integra a produção e transporte, passa dos 7,05 kwanzas para 14,74.
Para a categoria indústria, o preço sai dos 7,05 kwanzas para os 12,83, enquanto que o comércio e serviços, que pagavam 14 kwanzas, passam agora a integrar a categoria doméstica trifásica.
Segundo o presidente do Conselho de Administração do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Águas (IRSEA), Luís Mourão, citado pela Angop, o cliente final pagava em média 6,05 kwanzas o quilowatt e agora vai pagar 12,82 kwanzas, um incremento em todas as categorias de 97 por cento.
De acordo com o Ministério das Finanças, esta actualização dos tarifários dos serviços de electricidade decorre de uma medida estrutural de gestão macroeconómica, que passa por garantir que os subsídios beneficiem efectivamente os segmentos mais vulneráveis da população, contrariamente ao que vinha sucedendo até aqui.
“Neste sentido, as novas tarifas introduzem mecanismos de protecção dos consumidores com menores rendimentos, para além de outras medidas de protecção social, que estão a ser adoptadas pelo Executivo”, lê-se na nota.
Na segunda-feira, o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Max Alier, defendeu a eliminação dos subsídios à água e energia, argumentando que os mesmos apenas beneficiam os mais ricos.
Em entrevista ao Jornal de Angola, Max Alier referiu que os subsídios aos serviços públicos e aos preços dos combustíveis “são ineficientes, levam ao consumo excessivo e beneficiam desproporcionalmente os ricos que os consomem mais”.
“Por estes motivos aconselhamos a sua eliminação. Ao mesmo tempo, sabemos que a parte do rendimento gasto com serviços públicos, combustíveis e transporte pelas famílias pobres é grande. Assim, em termos relativos, os pobres são mais afectados pelo aumento do preço do combustível”, adiantou.
