Arrancou esta segunda-feira,10, no Tribunal Supremo (TS), o julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, dois antigos homens de confiança de José Eduardo do Santos (JES), no entanto, o nome que mais aparece citado no processo-crime em julgamento é o do antigo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que não figura no processo em nenhuma condição.
Os generais “kopelipa” e “Dino”, assim como a empresa China international Found (CIF), são acusadas de enganar o Estado em mais de mil milhões de dólares.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), para além de os arguidos engarem o Estado em mais de mil milhões de dólares com argumentos de pagaram às empresas chinesas a construção das várias centralidades no país, também desviaram para a China vários carregamentos de barris de petróleo, cujo dinheiro das vendas o Estado nunca recebeu.
Conforme a acusação, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, assim como o então PCA da Sonangol, Manuel Vicente, ter-se-ão apropriado, só na urbanização Vida Pacifica, de 22 edifícios do Estado, mas venderam estes edifícios ao Estado, que financiou a construção desta urbanização.
A acusação diz que as empresas China international Found (CIF) Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, nunca financiaram nenhum projecto em Angola e que, dissimuladamente, o dinheiro que supostamente era do investimento, pertencia ao Estado angolano, que pagava a essas empresas via Sonangol, através de falsos empréstimos.
O MP conta que “Kopelipa”, na qualidade de responsável do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), em 2008 terá emprestado 150 milhões USD do Estado à empresa CIF, que nunca o devolveu.
Entretanto, para além de “Kopelipa” ser o arguido principal, suspeito de planear este esquema fraudulento ao Estado, o nome que mais aparece citado no processo e com várias fases de pagamento através da Sonangol a empresas chinesas, é o do então PCA da Sonangol, por meio da Sonangol Imobiliária, Manuel Vicente.
Conta a acusação que Manuel Vicente pagou vários milhões USD às várias construturas chinesas em nome do GRN, mas essas empresas apareciam como sendo os financiadores dos projectos habitacionais em Angola.
O MP assegura que Manuel Vicente e “Kopelipa” terão dividido o projecto Zango 0 em dois projectos, um do Estado e outro privado, mas apenas o Estado financiou os dois projecto.
Conta ainda que assinaram um contrato com a empresa CIF-Wang Cong, e venderam 24 edifícios ao Estado, através da Sonangol, que financiou o projecto.
Segundo a acusação, dos mais de 50 edifícios do Estado no Zango 0, este passou apenas a ter 22, ficando os demais com a CIF-Wang Cong.
A acusação diz que a CIF e o GRN se apropriaram dos edifícios da Vida Pacífica que depois venderam à Sonangol por 260 milhões USD.
Durante a leitura da acusação, o MP assegurou que os arguidos se apropriaram, através das empresas chinesas, de vários milhões de dólares do Estado, mediante financiamento da Sonangol.
Quanto ao general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, a acusação diz que foi o então vice-Presidente da República Manuel Vicente que o contactou para entrar no esquema financeiro.
Conforme a acusação, tanto Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, como Manuel Vicente e “Dino” aproveitaram-se das suas posições no aparelho do Estado e enganaram o então Presidente da República José Eduardo dos Santos com falsos investidores e financiamentos.
O julgamento prossegue esta terça-feira,11, com apresentação da contestação dos advogados de defesa, depois de, nesta segunda-feira, ter ficado apenas pela leitura da acusação e da pronúncia, o que levou o dia todo.
