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A partir de julho multa para quem não pagar segurança social das empregadas domésticas

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A centralidade do Kilamba tem mais de 700 edifícios, por conseguinte muitas famílias e muitos postos de trabalho na área doméstica. A partir do próximo mês, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vai passar a cobrar de forma coerciva multas aos empregadores que não inscreverem os trabalhadores domésticos no sistema, revelou, sexta-feira, a chefe dos serviços provinciais, Sofia Sebastião.

A responsável deste sector avançou que  “infelizmente há pouco registo de trabalhadores domésticos inscritos no Sistema de Protecção Social Obrigatório (SPSO). Este será o último mês de sensibilização e divulgação do diploma. A partir de Julho, quem não cumprir com a lei estará sujeito ao pagamento de multas com cobranças coercivas”, enfatizou.

O trabalho doméstico em Angola passou a ser mais valorizado desde a publicação do Decreto Presidencial n.º155/16, a 9 de Agosto, no Diário da República, que aprova o Regime Jurídico e de Protecção Social.

O decreto define que os trabalhadores domésticos têm direito a férias, reforma, oito horas de trabalho diário, subsídio de Natal e de maternidade. Os que vivem em casa dos empregadores passam a trabalhar apenas até dez horas por dia. O diploma define que a taxa contributiva para o SPSO para o trabalhador doméstico é paga em seis por cento pelo empregador e dois pelo beneficiário.

Desde 2017, após a publicação da lei no Diário da República, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social lançou um plano de implementação e divulgação do diploma, com a realização de seminários, e reforçou os cursos de empregados domésticos nos centros de formação em todo o país.

O diploma define que a inscrição do empregado doméstico no INSS é da responsabilidade conjunta do empregador e do trabalhador, devendo ser feita no prazo máximo de 30 dias úteis após o início da actividade. De acordo com o diploma, no acto de inscrição, o empregador deve apresentar as cópias do Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte Fiscal, já o trabalhador deve também se fazer acompanhar da cópia do BI.

Compete ao empregador proceder ao pagamento das contribuições ao INSS, incluindo a parcela a cargo do trabalhador deduzida do respectivo salário, até ao dia 15 de cada mês. O sistema obrigatório assegura a protecção nas eventualidades de invalidez, reforma por velhice e morte. O incumprimento destas disposições é punido com multa.

Ficam ainda excluídos do âmbito do diploma os empregados domésticos que possuam relações de parentesco com o empregador, tais como cônjuge, companheiro em união de facto, descendente, ascendente, irmão, genro ou nora, padrasto ou madrasta, sogro ou sogra.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) refere que o serviço doméstico continua a ser uma profissão socialmente desvalorizada, muitas vezes “invisível” aos olhos da lei e das estatísticas. Ser empregada doméstica em muitos países é quase como não ter profissão.

Segundo a OIT, em muitos países, o trabalho doméstico não é considerado propriamente um emprego, mas sim uma actividade desempenhada maioritariamente por mulheres. Outra das características do trabalho doméstico é a elevada segmentação de género, concretamente, com serviços de motorista, jardineiro, segurança ou empregado doméstico, sendo profissões, geralmente, mais executadas pelos homens.

Em África, o maior problema é o trabalho infantil. Em alguns países, as crianças de origem rural são enviadas pelos pais para a casa de familiares na cidade, com a esperança de que possam ir à escola, mas acabam por trabalhar longos períodos em troca de comida.

Fonte:JA

Detenções de africanos na fronteira dos EUA com México aumentam

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African migrants are transferred to a detention centre after being detained in Zawiya, northern Libya June 1, 2014. Libya's southwestern tip in the Sahara bordering Algeria and Niger has turned into an open door for illegal migrants from sub-Saharan countries heading for Europe, with the chaotic government in Tripoli appearing to have abandoned all control. The revolt that overthrew Libyan leader Muammar Gaddafi three years ago emptied Libya's arsenals, flooded the region with guns and dismantled much of the state apparatus, giving well-organised smuggler networks the run of the border. Border officials say up to 200 Africans cross the Ghat border strip every day, most headed north to the Mediterranean coast for the onward trip to Europe by boat. Picture taken June 1, 2014. REUTERS/Ahmed Jadallah (LIBYA - Tags: SOCIETY POLITICS IMMIGRATION) ATTENTION EDITORS: PICTURE 18 OF 31 FOR PACKAGE 'MIGRANT FLIGHT THROUGH LIBYA' TO FIND ALL IMAGES SEARCH 'JADALLAH GHAT' - RTR3U7SM

O número de imigrantes africanos detidos na fronteira sul dos Estados Unidos aumentou, de um total de menos de cem no ano passado para mais de 600 nas últimas semanas.

O grupo de africanos detidos é parte de uma pequena mas crescente proporção de imigrantes de países que não incluem o México nem a América Central e que atravessa a fronteira sul sem autorização.

Em Maio deste ano foram identificados cidadãos angolanos, entre os imigrantes detidos.

Raul Ortiz, chefe da Agência de Protecção de Fronteiras e Alfândegas no sector Del Rio, disse à VOA que “provavelmente nos últimos três ou quatro meses viu-se um aumento de pessoas do continente africano”, o que representa uma “terrível preocupação” para a agência.

Embora a maioria das pessoas detidas pela patrulha de fronteira americana seja do México, El Salvador, Guatemala e Honduras, imigrantes fora dessas áreas constituem 4.3% do total de 303,916 detenções no ano fiscal de 2017 e 6.8% do total de 593,507 das detenções até agora no ano de 2019, segundo dados do governo americano.

A Agência de Protecção de Fronteiras e Alfândegas diz que o primeiro grupo detido entrou nos Estados Unidos a 30 de Maio. Dos 116 que entraram 80 são da República Dem. do Congo, 35 de Angola e uma pessoa é dos Camarões.

Anselmo Ralph e C4 Pedro fazem furor

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Já é sucesso confirmado em termos de visualizações, pelas diferentes redes sociais.

Os músicos Anselmo Ralph e C4 Pedro decidiram unir-se num projecto artístico intitulado “Pra Cuiar Mais”, lançado recentemente pelas diferentes plataformas digitais na Internet. A fazer jus, ao “peso” de ambos os nomes, num ápice milhares de internautas exprimiram a sua opinião sobre o novo projecto que une estes dois nomes da música contemporânea angolana.

“Família! Quase a chegar às 300 mil visualizações. Obrigado, obrigado e obrigado. “Pra Cuiar Mais”, realça excerto da nota. Vale a pena consultar as páginas oficiais de cada um dos músicos pelas diferentes plataformas digitais.

Unitel com dificuldades nos carregamentos

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Os clientes da telefonia móvel Unitel poderão enfrentar dificuldades de efectivar carregamento de recargas no dia de hoje (12 de Junho) e ainda no domingo, 16 de junho, devido a actualização do sistema de gestão de recargas.

Em comunicado, a empresa pede compreensão dos clientes durante este processo, realçando que continua comprometida em prestar um serviço de excelência e qualidade.

Em funcionamento desde 2001, a UNITEL é lidera do mercado de telefonia móvel em Angola com uma quota de cerca 73%, segundo dados de 2016 do Instituto Nacional das Comunicações (INACOM) que estimava em cerca de 10 milhões os clientes da Unitel.

info@kilambanews.com

Cuidado com as cobras no Kilamba

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A centralidade do Kilamba continua infestada com cobras. Esta na imagem, é a sexta cobra desta espécie que é visualizada no Quarteirão L. Testemunhas relatam que no quarteirão N também tem sido avistadas estes repteis vai o alerta do Kilambanews para os encarregados de educação, muita atenção com as crianças nos espaços verdes principalmente nos quarteirões A, B, C, L, N, M e P. Até a data não há relatos de acidentes com serpentes.

As cobras são animais de sangue frio, não tem calor próprio, regulam a temperatura de acordo com o ambiente, é um hábito das cobras tomarem “ banho de sol ” durante o dia por exemplo o seu corpo absorve calor , e quando expostas à temperaturas mais altas sentem calor, e procuram se refrescar procurando ambientes húmidos e frescos.

A Organização Mundial da Saúde considera as mordeduras de cobras como uma das doenças tropicais mais negligenciadas.

Info@kilambanews.com

FMI entrega 248 milhões de dólares a Angola e anuncia fim gradual de subsídios

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O Fundo Monetário Internacional, FMI, aprovou a entrega de mais 248 milhões de dólares a Angola ao abrigo do seu programa de apoio de 3.700 milhões e avisou que o governo faz face a “desafios” no seu programa de reformas devido a factores externos como a instabilidade dos preços de petróleo.

Num comunicado o presidente interino do Conselho Executivo da organização, David Lipton, revelou por outro lado que as autoridades angolanas estão a preparar um plano de restruturação do maior banco estatal do país, o BCP e que o governo tenciona acabar com todos os subsídios.

“As autoridades angolanas demonstraram um grande empenho para com as políticas ao abrigo do programa apoiado pelo fundo”, diz o comunicado que depois avisa no entanto que “um ambiente externo enfraquecido, notávelmente a alta volatilidade no preço internaional do petróleo, constitui desafios aos seus esforços de reforma”.

O FMI saudou as respostas do governo angolano a esta situação fazendo notar a aprovação de um orçamento revisto que vai permitir a continuação da “consolidação fiscal”.

“Isto é apoiado por um pacote conservador de gastos, que matém os gastos sociais e pela mobilização de rendimentos não petrolíferos, incluindo a adopção do imposto de valor acrescentando em meados de 2019”, diz o FMI que diz ainda que “uma posição fiscal prudente e aderência à recém publicada estratégia de administração da dívida são importantes para se assegurar a sustentabilidade da dívida”.

“As autoridades estão comprometidas em gradualmente eliminarem os subsídios e eliminarem atrasos em pagamentos”, acrescenta o comunicado que revela ainda que as autoridades angolanas estão “a desenvolver um programa de transferência de fundos (cash-transfer program) para mitigar os efeitos colaterais das reformas nos mais vulneráveis”.

O comunicado não dá contudo pormenores deste programa.

Para o FMI é preciso que o governo angolano continue a assegurar a “flexibilidade” cambial e a “eliminar as restantes restrições nos mercados cambiais” para se “restaurar a competitividade externa e facilitar a formação de preços baseados no mercado”.

“Uma política monetária mais estrita ajudará a apoiar o regime de flexibilidade cambial e a manter a inflação sob controlo”, diz o comunicado que afirma ainda ser “crítico garantir a estabilidade do sector financeiro” sublinhando que “as autoridades estão prestes a finalizar um plano de restruturação estratégica para o maior banco estatal de Angola”.

O comunicado não revela o nome do banco que tudo indica ser o BCP.

O govenro angolano está também a decidir sobre que participação o estado deve ter no sector bancário, limitando riscos fiscais e “a interferência política”, aumentando também a eficiência dos bancos.

O comunicado revela que está a ser feita uma avaliação dos 12 maiores bancos angolanos para possível recapitalizaçãoe reestruturação.

A anunciada entrega dos 248 milhões de dóalres eleva para 1.240 milhões a quantia já entregue a Angola ao abrigo do programa de ajuda de 3.700 milhões.

90 mil pessoas concorrem apenas para 99 vagas na AGT

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Mais de 90 mil propostas, para preencher 99 vagas oferecidas pela Administração Geral Tributária (AGT) a 18 de Maio, foram registadas durante os 20 dias úteis dados para a submissão electrónica de candidaturas para três carreiras do Regime Especial Tributário e outras três do Regime Geral.

Actualmente, a AGT está engajada no processo de avaliação documental dos candidatos ao concurso e já se admite que o mesmo é desenvolvido com base nos diversos requisitos exigidos por essa administração (licenciatura e bacharelato em Estatística, Auditoria, Economia, Contabilidade, Direito e Matemática, ensino médio concluído em Ciências Económicas, Jurídicas e Contabilidade, entre outros deveres publicados oficialmente).

As candidaturas foram submetidas através da página de internet da AGT e contabilizam 91.918 pedidos, dos quais 39.564 (43 por cento) são mulheres. Do total de inscritos, 92 por cento dos candidatos correspondem à faixa etária dos 18 aos 35 anos de idade e os restantes são distribuídos em outros três grupos etários, que compreendem menores de 18 anos, maiores de 35 anos com licenciatura e maiores de 35 anos sem licenciatura.

O concurso público de ingresso, aberto por meio do Despacho nº 1887/19, de 8 de Maio, do ministro das Finanças, prevê diferentes fases de avaliação, que têm como objectivo apurar e aferir a capacidade dos candidatos em exercer funções específicas relacionadas com a visão, missão e valores da AGT.

Candidaturas

Em obediência aos princípios da transparência, celeridade e legalidade dos actos, a AGT diz que foram contabilizados nesse processo 1,00 por cento de candidatos com a 6ª classe, 3,00 com a 9ª classe, 52 com a 12ª classe, 19 bacharéis e 25 licenciados.

Concorrentes com o curso de Ciências Jurídicas concluído foram os que mais aderiram ao processo, com 14 por cento, seguido pelos de Contabilidade e Gestão (6,00), Gestão de Empresas (4,00) e Línguas e Literatura Angolana, com um valor residual abaixo de 1,00. Aquando da submissão das candidaturas através da plataforma informática da AGT, pelo menos 22 por cento dos que aderiram ao concurso não especificaram o curso que fizeram.

A AGT informa em relatório recente que os actuais indicadores têm por finalidade prestar informações básicas sobre a etapa em que o concurso se encontra, sendo certo que a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso será publicada nos termos da legislação em vigor.

À partida, espera-se que grande parte dos concorrentes venham a ser excluídos, por não reunirem as condições primárias dos termos apresentados para o concurso público de ingresso. Tomado como exemplo a categoria de Técnico Superior de 2ª Classe, os dados mostram que do universo de 19.818 candidaturas submetidas, 2.706 não preenchem o requisito de idade requerida e 9.681 possuem cursos que não se enquadram nos termos solicitados pela AGT. Do mesmo jeito, seguem as restantes categorias em concurso.

No total, são seis as categorias em concurso, nas quais, como Técnico Superior Tributário de 3ª Classe, inscreveram-se 12.802 pessoas, para preencher 17 vagas, como Técnico Médio Tributário de 3ª Classe, 31.469 para 11 vagas, como Operário Qualificado de 2ª Classe 12.334 para 7 vagas, como Motorista de Pesados de 2ª Classe 1.161 para uma vaga e como Escriturário Dactilógrafo 14.334 para seis lugares disponíveis.

Kotingo estreia-se como apresentador de televisão

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O humorista  e showmen Edgar Tchipoia, mais conhecido por Kotingo, estreia-se como apresentador de entretenimento, no próximo dia18 de Junho, às 21h45, em Luanda, no canal Mundo FOX, exclusivo da DStv, com programa ‘Tamos Juntos’.
O programa será exibido semanalmente às terças-feiras, e é a estreia do humorista Kotingo em televisão, e mostra o lado mais divertido e atlético dos luandenses, pondo em jogo dois concorrentes, com o objectivo de superarem vários desafios e ganharem prémios aliciantes.
Com um  formato leve e divertido, o programa será gravado nas ruas de Luanda, onde é escolhido aleatoriamente dois estranhos  na rua e juntos aceitam disputar as provas apresentadas. Ao contrário do que é habitual, estes não serão adversários, mas sim parceiros num conjunto de jogos visualmente estimulantes. As provas todas elas físicas, geram momentos hilariantes e têm os nomes mais divertidos da televisão angolana, como: Lagosta no Tacho; Corrida de Pinguins; Kuduro Aquático; Nguimbo Molhado; Cara de Bolacha ou Cabeça de Pino. Durante todo o concurso, o humor e a diversão estão presentes, não só pelo dinamismo e entusiasmo das provas, como pelo ambiente envolvente de rua.
A cada desafio ultrapassado, a dupla ganha um valor monetário crescente (10.000 – 20.000 – 40.000 e por aí fora), sendo que os prémios podem ir até 160 mil kz se os concorrentes jogarem o Jackpot. Tudo isto vais acontecer, em alguns dos mais emblemáticos espaços da cidade, como na Baía de Luanda; Praça da Independência; Ilha de Luanda; Largo do Ambiente; Porto de Luanda.
O artista mostrou-se feliz pelo convite, depois de tudo que passou “Está a ser uma experiência muito boa enquanto profissional, já que nunca me imaginei no papel de apresentador. Quando surgiu o convite da FOX, abracei de imediato este desafio e apaixonei-me pela apresentação. Posso dizer que o que me agrada mais no “Tamos Juntos”, é o facto de trabalhar para contagiar o espectador e poder realizar os sonhos de alguns concorrentes com os prémios que ganham em dinheiro”.
De realçar que pelo mesmo canal e formato mais ou menos idêntico, passou a apresentadora Dicla Burity com  o programa ‘Mbora Dividir’, o Mundo Fox aposta num formato de concurso de rua.
O canal Mundo Fox é exclusivo DStv e está disponível na posição 500 dos pacotes Mega, Bué, Grande e Grande+ e na GOtv, posição 4 do pacote GOtv Max.

Governador apela moradores do zango 1 a denunciar infratores nas casas

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Depois de várias reclamações dos moradores do Zango, o governador de Luanda, Sérgio Luther Rescova realizou no passado fim de semana, um encontro de auscultação com os moradores do Zango I.

No encontro de auscultação com os moradores do Zango I, Sérgio Luther Rescova referiu que a entrega das residências depende de um trabalho conjunto entre o GPL e as comissões de moradores, de forma a impedir as acções dos aproveitadores.

Rescova apelou, aos moradores do Zango I, município de Viana, a denunciarem os infiltrados que tentam a obtenção de casas de forma ilegal.

“É necessário que as comissões de moradores denunciem os indivíduos infiltrados, no sentido das autoridades tomarem as medidas necessárias”, avançou o governante.

No encontro que manteve com os ex-moradores da Ilha de Luanda e Benfica, que vivem a mais de 10 anos nas casas de chapas no Zango I, o governador reconheceu o crescimento das famílias e lamentou a atitude de alguns cidadãos que pretendem aproveitar-se.

Por sua vez, o administrador do município de Viana, André Soma  assegurou que o seu pelouro vai realizar um trabalho rigoroso de triagem para obtenção do real número das famílias que residem na zona.

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Air Namibia suspende voos entre Windhoek e Luanda

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A Air Namibia, suspendeu os voos entre a capital do país, Windhoek, e Luanda, informou a companhia aérea da Namíbia no Domingo, não avançando uma data para retomar esta ligação aérea.

Afectada por problemas relacionados com dívidas ao departamento técnico da SAA, a sua congénere sul-africana, responsável pela manutenção da frota de Airbus A319, a Air Namibia viu-se forçada a suspender totalmente os voos de e para Luanda a partir da capital do país, Windhoek, e a diminuir as ligações semanais de e para Joanesburgo e Cidade do Cabo, na África do Sul.

Em causa está uma avultada dívida da companhia namibiana ao departamento da South African Airwais responsável pela manutenção da frota de quatro A319, dos quais mantém três bloqueados até que as contas estejam acertadas.

De acordo com a Air Namibia, os passageiros com voos marcados para Luanda vão ser recolocados nos aviões da TAAG que operam a mesma rota, devido ao acordo de code-share existente entre as duas transportadoras.

Neste momento, ainda segundo a mesma fonte, ciada pela imprensa namibiana, a Air Namibia ficará totalmente inoperacional nas suas ligações regionais se o A319 que resta registar qualquer problema técnico.

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