A pressão de uma campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos está na origem do pedido de demissão apresentado ao Presidente da República nesta quinta-feira, 3, pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Rui Ferreira, e comunicada numa sessão da plenária do órgão.
O pedido já foi aceite por João Lourenço, que, em comunicado, justificou a sua posição “no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana.”
“Perdoem-me se vos decepciono com esta desistência, mas a saúde, a família, a honra, a dignidade e a paz estão antes do exercício de funções públicas em circunstâncias de tanta adversidade e excessivo esforço”, escreveu Ferreira numa carta enviada a “amigos” e à qual a VOA teve acesso,
Na nota, em que anuncia que vai “gozar da liberdade reconquistada” e dar “mais atenção à família”, Rui Ferreira congratula-se que agora pode dedicar-se à sua “Alma Mater, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto”, onde é professor associado e lecciona desde 1995.
Ao justificar a sua decisáo, tomada a mais de cinco anos do fim do mandato, o presidente do TS referiu-se a pressões.
“Tenho estado sujeito nos últimos meses à pressão de uma campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos que, além de lesarem a minha reputação e dignidade, têm prejudicado a minha saúde e imposto à minha família um sacrifício que náo devemos maism suportar”, concluiu Ferreira.
A decisão do jurista surge depois de muita pressão e da denúncia de vários casos de corrupção contra Ferreira.
Activistas cívicos e de direitos humanos anunciaram há dois meses o envio de uma petição ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a pedir a demissão do juiz.
No comunicado enviado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República informou que “vai ser dado início ao processo de substituição de Rui Ferreira, de acordo com o previsto na Constituição da República e na Lei”.
Rui Ferreira foi empossado por João Lourenço no TS a 5 de Março de 2018.
Antes foi presidente do Tribunal Constitucional por vários anos.
