O Ministério das Finanças informou ontem, através de um comunicado, a ocorrência de falhas no sistema informático que provocou irregularidades como a duplicação no pagamento dos salários de um número significativo de funcionários públicos, referentes ao mês de Setembro.
O Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) e as instituições bancárias iniciaram, de imediato, os procedimentos para o estorno das operações e o crédito dos valores em favor do Tesouro Nacional, segundo o referido comunicado.
Por outro lado, o Ministério das Finanças apela a todos os funcionários que não façam qualquer uso dos montantes indevidamente transferidos para as suas contas “Quem tenha utilizado, inadvertidamente ou não, os valores que resultaram desta falha informática será objecto dos correspondentes procedimentos administrativos e bancários, que pode passar pelo não pagamento, parcial ou total, da prestação salarial do período seguinte”, garante o comunicado, especificando que o Ministério das Finanças reafirma, perante os credores, fornecedores e funcionários do Estado, que “o Executivo tem assegurados todos os seus próximos compromissos, não obstante as dificuldades advenientes da actual conjuntura económica, marcada pela crise provocada pela pandemia de COVID-19”.
Face à gravidade e às consequências de tal situação, o Ministério das Finanças assegura que está a auditar os seus sistemas e a apurar as correspondentes responsabilidades.
