Estima-se que em Luanda existirão entre 15 mil a 20 mil fogos habitacionais ainda não ocupados.
Não são conhecidas estimativas fiáveis sobre o deficit habitacional em Luanda. Mas é consensual que há um grande fosso entre a demanda e a oferta.
O deficit habitacional tem levado a frequentes atritos entre cidadãos e as autoridades.
Diante de casas que permanecem por anos ociosas, cidadãos desesperados por tectos têm sido tentados a ocupa-las, gerando-se conflitos com as autoridades.
No âmbito da luta contra a corrupção, o Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República tem vindo a devolver à esfera pública imenso património imobiliário até aqui detido pelos chamados marimbondos, mas que foi consabidamente erguido com dinheiro público. Tal foi o caso de três torres, situadas ao Eixo Viário, na baixa da cidade, reclamadas por antigos responsáveis da Sonangol, mas que veio a saber-se que foram construídas com dinheiro da petrolífera nacional. Em Julho passado, os três edifícios, desenhados para acolher habitacoes e escritórios, foram integrados na esfera pública e sua guarda confiada ao Cofre Geral da Justiça.
Antes, Em Fevereiro deste ano, o Serviço de Recuperação de Activos dia PGR trouxe à esfera pública um considerável património habitacional constituído por 24 edifícios, 1.180 vivendas inacabadas, um sem número de vivendas já prontas a habitar, creches, clubes náuticos, estaleiros e dezenas de bases para a construção de novos edifícios e 194 bases para a construção de vivendas. Esse património imobiliário está dividido entre a Vila Pacífica, ao Zango, e o Kilamba, no município do Kilamba Kiaxi. Naquela mesma altura, a PGR anunciou, também, a recuperação de vastos terrenos.
Estranhamente, sete meses depois de ter sido devolvidos à esfera pública, o Executivo não parece ainda saber o que fazer de e com esse imenso património habitacional.
Constituído em seu fiel depositário, o Instituto Nacional de Habitação aparentemente não sabe o que fazer. Em consequência, votadas ao mais puro abandono, muitas dessas habitações, já prontas para habitar, tornaram-se alvos de gatunos e vândalos. Portas, janelas e telhados são partidos e levados.
A contínua degradação desse património tornará, sem dúvida, muito onerosa a sua eventual reabilitação pelo poder público.
Uma boa gestão do património público aconselharia a imediata alienação dos prédios, casas e outro património abandonado na Vila Pacífica e no Kilamba.
A existência de imenso património habitacional ocioso e um crescente número de cidadãos que demanda por habitação é um dos mais difíceis conflitos que o actual Executivo tem em mãos.
Iniciada nos anos 90 do século passado, o processo de alienação de património habitacional do Estado tem sido manietado por intrincados processos burocráticos.
O abandono a que casas e prédios estão votados no Zango, Kilamba e noutros bairros de Luanda é tão insultuoso e criminoso quanto chamar para a esfera privada património construído com dinheiro público.
A alocação de dinheiro para a construção de novos edifícios públicos para alojar instituições como o Conselho Nacional Eleitoral, por exemplo, é um escárnio ao dinheiro, também ele público, empregue para a construção dos edifícios ociosos do Zango, Kilamba e outras localidades.
No Zango e no Kilamba, sobretudo, estão chocantes exemplos de paradoxos das nossas políticas públicas.
Fonte: Correio Angolense
