O ano lectivo 2022/2023, que é aberto oficialmente, hoje, em Caxito, na província do Bengo, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai ser frequentado por mais de dois milhões de alunos do Ensino Pré-Escolar, Primário e Secundário.
As aulas em todas as instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário públicas, Comparticipadas e Privadas começam amanhã, de acordo com o Calendário Escolar Nacional para o ano lectivo 2022/2023, e vão ser asseguradas por mais de 200 mil professores.
Segundo o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Primário, Pacheco Francisco, foram construídas mais 670 escolas, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), bem como admitidos acima de 15 mil novos professores.
Deu a conhecer que estão disponíveis cinco mil novas salas para o Ensino Primário e Secundário e que vão ser distribuídos mais de 48 mi-lhões de manuais escolares. O secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Primário aconselha a população no sentido de denunciar a venda ilegal de material didáctico, de distribuição gratuita.
Segundo o Decreto Executivo nº 305/22, de 5 de Agosto, o calendário aprovado pelo Governo estabelece que o ano lectivo terá três períodos de aulas, duas pausas entre os trimestres, 15 dias de interrupção por causa do Natal e três dias pela Páscoa.
Ao longo do ano lectivo, realça o decreto, está, ainda, prevista uma pausa de dois dias para a celebração do Carnaval e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo de ensino e aprendizagem na Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário Geral e Pedagógico e Técnico-Profissional.
O referido Decreto Executivo salienta que o Calendário Nacional Escolar deve ser gerido de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, sem que, com isso, se altere a ordem das actividades, os limites e datas previstas nas orientações neste documento governamental.
No Ensino Pré-Escolar, Primário e Secundário (regular e adulto),as aulas vão até 28 de Julho de 2023.
Em relação ao Ensino Secundário Técnico-Profissional, as aulas terminam no dia 18 de Julho de 2023.
Diferente de outros subsistemas, os alunos finalistas, isto é, da 13ª classe, são submetidos à Prova de Aptidão Profissional (PAP), entre Maio e Julho de 2023.
No Ensino Secundário Pedagógico (Modelo Integrado e Sequencial), o calendário refere que as aulas encerram a 18 de Julho de 2023. Além das aulas, os alunos da 13ª classe beneficiam de estágio profissional supervisionado.
Fonte: Jornal de Angola
