O valor da dívida dos moradores das centralidades construídas no País continua no segredo dos deuses. Apesar das várias tentativas feitas pelo Expansão junto do Fundo de Fomento Habitacional, não foi possível apurar o montante em falta, mas sabe-se que mais de metade dos beneficiários têm dívidas, sobretudo nas centralidades comercializadas antes de 2019.
O Expansão apurou que os funcionários públicos representam parte considerável do incumprimento no pagamento das casas das centralidades.
“A maioria das habitações pertence aos funcionários públicos, que têm sido contemplados pelas suas instituições. Sem medo de errar, posso afirmar que mais de metade da dívida é destes trabalhadores”, revela uma fonte do ministério da tutela ao Expansão.
“O problema está na forma de pagamento. A estes funcionários não é debitado directamente nos salários o valor da prestação mensal. É com base numa instrução que dão ao banco e a relação entre o fundo e o banco não tem funcionado como deveria”, concluiu.
No entanto, de acordo com a instituição afecta ao Ministério da Construção e Ordenamento do Território, os beneficiários que registem atrasos no pagamento das suas prestações, por se encontrarem em dificuldades, podem optar pelo diálogo para uma resolução amigável da situação. Caso contrário, serão “accionados os mecanismos sancionatórios previstos nos contratos e legislação aplicável”.
Recentemente, o Executivo alargou para 30 anos o tempo máximo de pagamento destes imóveis, independentemente da idade do beneficiário, contrariamente ao que acontecia até então. No entanto, fonte do sector imobiliário considera que o incumprimento no pagamento das habitações das centralidades resulta do Estado estar a praticar o regime de renda resolúvel, que deveria ser uma opção para os agentes privados.
“O Estado não deveria vender imóveis no regime de renda resolúvel, porque dificilmente recupera o investimento feito que muitas vezes é obtido através de endividamento externo. O Estado deveria apostar na infraestruturação de terrenos. Este regime de renda resolúvel deveria ser praticado pelas imobiliárias e os cidadãos teriam que recorrer a um empréstimo bancário para aquisição das suas habitações”, disse.
