Os utentes do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), a única instituição no país que vela por estas questões, exortam a descentralização dos serviços, para se evitar o excesso de burocracia.
Nos últimos três meses, foram abertos muitos concursos públicos para o acesso à função pública, sendo um dos requisitos exigidos aos candidatos o reconhecimento e a homologação dos certificados de habilitações ou diploma.
O prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.
A demora dos serviços do INAAREES, que funciona na Centralidade do Kilamba, tem suscitado inúmeras criticas de cidadãos que se manifestam insatisfeitos.
Descentralização
Em relação à descentralização dos serviços, o responsável frisou que já consta das perspectivas a serem desenvolvidas, no âmbito da introdução das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s).
“Prevê-se a criação de um sistema informático (plataforma on-line ou Web-page), que englobará dois serviços, designadamente atendimento ao balcão e outro via on-line”, informou o director.
O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.
A instituição existe desde 2009, designava-se Gabinete de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (GAAES), tem ainda a missão de homologar certificados de habilitações do ensino superior, feitos em Angola e no exterior (equivalência de graus e títulos académicos)
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