O ex-presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDA), José Filomeno dos Santos “Zenu”, detido preventivamente desde Setembro do ano passado sob acusação de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, foi ontem posto em liberdade, por ter expirado o prazo da prisão preventiva.
A informação foi confirmada ao Jornal de Angola pelo advogado de “Zenu” dos Santos. Benja Satula disse que o seu constituinte completou o prazo estabelecido por lei para a prisão preventiva, tendo sido, com efeito, mandado em liberdade.
Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que, neste processo, José Filomeno dos Santos fica sem nehuma medida de coação. “O Ministério Público esgotou os prazos para aplicação de qualquer tipo de medida”, refere a fonte.
Entretanto, acrescentou, “Zenu” dos Santos tem interdição de saída do país no processo relacionado com os 500 milhões de dólares, que está em tribunal e aguarda julgamento.
Em Setembro do ano passado, o Ministério Público acusou formalmente José Filomeno dos Santos da prática de quatro crimes: associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, praticados enquanto presidente do Conselho de Adminsitração do FSDA, constituído em 2012.
A libertação de “Zenu” dos Santos aconteceu dois dias depois de o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, responsável das empresas do Grupo Quantum Global ter sido posto em liberdade. Detido igualmente em prisão preventiva desde Setembro do ano passado, Jean-Claude Bastos de Morais era acusado da prática dos crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.
Um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) justifica a soltura de Jean-Claude Bastos de Morais com a recuperação de todos os activos financeiros e não financeiros pertencentes ao FSDA, que se encontravam sob a sua gestão e das empresas do Grupo Quantum Global, estando já os mesmos em posse daquela instituição.
Segundo a PGR, o valor global recuperado é de cerca de dois mil milhões e trezentos e cinquenta milhões de dólares domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias. Foi, igualmente, recuperado, a favor do FSDA, todo o património imobiliário avaliado em mil milhões de dólares, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de euro, fazendas e resorts, sedeados em Angola e no exterior.
“Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade”, conclui o comunicado da PGR.
