O Ministério das Finanças, o Banco Mundial e um sindicato bancário internacional finalizaram um acordo de financiamento para o Projecto de Abastecimento de Água do Bita, sob a alçada do Ministério da Energia e Águas.
Segundo um comunicado de imprensa de imprensa enviado hoje à ANGOP, o financiamento, no montante global de 1,7 mil milhões de dólares, foi aprovado por um Despacho Presidencial (DP n.º 90/21, de 11 de Junho) e celebrado nos dias 24 e 26 de Junho de 2021, respectivamente.
De acordo com o documento, para a concessão do crédito, realizou-se um acordo de financiamento com garantia do Banco Mundial via Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do acordo de financiamento com cobertura da Agência de Crédito à Exportação Francesa “Bpi France Assurance Export”, constituída pelo sindicato bancário liderado pelo Standard Chartered Bank.
Para a efectivação do acordo de financiamento, lê-se na nota, seguiu-se um longo período de trabalhos técnicos e legais entre as equipas do Ministério das Finanças, Ministério da Energia e Águas, EPAL e consultoria jurídica, em que se cumpriu todas as etapas de negociações e condições precedentes.
O Projecto de Abastecimento de Água do Bita, a ser implementado no município de Belas, em Luanda, prevê beneficiar 2,5 milhões de pessoas, com a captação de água do rio Kwanza e a construção de uma conduta de 1.600 milímetros com seis quilómetros de extensão.
O Banco Mundial alocou os referidos fundos, provenientes do BIRD, para as despesas de reassentamento que vão se reflectir directamente na vida das populações que serão impactadas com a implementação do Projecto.
Este valor visa também garantir a aquisição de terras, de acordo com os padrões de salvaguarda do Banco Mundial. O projecto Bita é um investimento público estratégico para a construção de infra-estruturas de tratamento, abastecimento e armazenamento de água potável que permitirá a melhoria e expansão do serviço de abastecimento de água nas zonas urbanas e periurbanas em rápido crescimento no sul de Luanda.
