O Executivo angolano procedeu, esta quinta-feira 31 de Agosto, em Luanda, a apresentação às associações da proposta de ajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas do ensino e educação para o ano lectivo e académico 2023/2024, na ordem dos 10,62 por cento.
Segundo o documento que ANGOP teve acesso, o valor das propinas e emolumentos continua sob o regime de preços vigiados e a sua base de cálculo para o ajuste anual passa a ser feita levando em consideração a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de cada ano civil, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referente a cada ano lectivo e académico transacto.
Deste modo, para o ano lectivo e académico 2023/2024, tendo em conta que a taxa de
inflação homóloga de Maio de 2023 se situou em 10,62 por cento, o Decreto Executivo Conjunto, a ser publicado brevemente, estabelece esse limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino.
Neste contexto, o Executivo angolano reconhece que o ajuste das propinas e emolumentos nos
termos propostos, com base na taxa de inflação, protege todos os indivíduos e organizações impactados, principalmente as famílias, e irá ajudar a preservar o poder de compra das instituições e garantir a qualidade do ensino oferecido, bem como permite que as mesmas mantenham e melhorem as suas infraestruturas através da realização de investimentos.
Segundo presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira, em entrevista à ANGOP, o possível aumento será autorizado de forma universal, abarcando todo o sistema de ensino privado, desde creches, colégio e universidades, na ordem de 10,62 por cento, em referência a taxa de inflação homóloga no mês de Maio de 2023.
António Pacavira referiu que este aumento será de forma automatizada todos os anos, tendo em referência a taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), anualmente no mês de Maio.
“Os encarregados olharam pela taxa de inflação em maio de cada ano e será a referência para poder ajustar a propina, se a taxa cair para cinco por cento, será de cinco, se subir para 12, será de 12 por cento ”, explicou.
Quanto ao peso no bolso dos encarregados, António Pacavira, justificou que as negociações procuraram equilibrar, com objectivo de criar capital humano com escolas diferenciadas.
